DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 981053. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 69000, Convenente: SECRETARIA DO TRABALH O,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE, CNPJ nº 13937123000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 818.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 06/10/2025 a 12/01/2026.
Data de Assinatura: 24/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
- Secretário Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 951519. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 69000, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº
01683866000107.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
631.150,00, Valor de
Contrapartida: 131.150,00, Vigência: 27/12/2023 a 23/12/2026. Data de Assinatura:
17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte / RENATO SOARES PERES FERREIRA - Secretário-Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971248. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: COOPERATIVA DE
PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. Solicito Termo Aditivo de
Prorrogação. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente:
MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: MARCIA MARIA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.075.424-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CNPJ n°
47.799.709/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CLÍNICA DE NATAÇÃO THIAGO PEREIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 718.065,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEONARDO TOSTA SILVA ,
Presidente, CPF ***.192.488-**,
Processo: 71000.041305/2024-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n°
13.287.203/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUGGIATI STOCK PRO SERIES 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.590.944,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DIANA HAUER MUGG I AT I ,
Presidente, CPF ***.308.679-**,
Processo: 71000.040442/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
HAND
7
ASSOCIAÇÃO, CNPJ
n°
14.963.654/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "QUERO VIVER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 237.046,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e EDSON MOREIRA DE
ASSUNÇÃO, Presidente, CPF ***.240.446-**,
Processo: 71000.073268/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO
ESAON, 
CNPJ 
n°
12.300.465/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESBRAVA - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 725.142,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LÚCIA HELENA MORETE,
Presidente, CPF ***.099.947-**,
Processo: 71000.059921/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E
SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SLS SUPER CROWN WORLD CHAMPIONSHIP - ESTRUTURA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.356.329,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TAMIRYS CAROLINE SILVA
SOUZA, Presidente, CPF ***.583.136-**,
Processo: 71000.065986/2025-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO (ANR), CNPJ n°
15.492.584/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BARÃO ATIVA 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 292.095,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROMEU ANGELO DA SILVA ,
Presidente, CPF ***.273.156-**,
Processo: 71000.052435/2024-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SONHO OLÍMPICO, CNPJ n°
54.231.557/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRENDO PELO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 134.648,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RODRIGO PEREIRA DO
NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.821.159-**,
Processo: 71000.038458/2024-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E
SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SLS SUPER CROWN WORLD CHAMPIONSHIP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.903.083,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TAMIRYS CAROLINE SILVA
SOUZA, Presidente, CPF ***.583.136-**,
Processo: 71000.047820/2025-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA GREEN III ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 557.646,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NELSON SANTOS SOUZA ,
Presidente, CPF ***.363.428-**,
Processo: 71000.073259/2023-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC,
CNPJ n° 22.168.896/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL BRASÍLIA VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JECIANE DE MELO
THIESSEN, Presidente, CPF ***.217.581-**,
Processo: 71000.082319/2024-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA
RACING, CNPJ n° 18.841.533/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "F4 BRASIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 462.320,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RICARDO EMANUEL
GONCALVES LEANDRO, Presidente, CPF ***.456.756-**,
Processo: 71000.066719/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ ESPORTE EDUCAÇÃO E
CULTURA RAFF GIGLIO, CNPJ n° 12.935.062/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TODOS NA LUTA-EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE".