DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 803.768,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAFF ALEXANDRE G I G L I O,
Presidente, CPF ***.717.197-**,
Processo: 71000.078438/2023-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n°
12.989.706/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASILEIRINHOS CAMPINAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.141.800,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MAURICIO FRAGATA ,
Presidente, CPF ***.377.568-**,
Processo: 71000.062514/2024-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE,
CNPJ n° 26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRO M4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOÃO VICTOR NOGUEIRA
MARTINS, Presidente, CPF ***.297.567-**,
Processo: 71000.081176/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n°
88.649.660/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO ATLETAS - BADMINTON II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 867.920,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DIEGO FREDERICO BIGLIA,
Presidente, CPF ***.640.000-**,
Processo: 71000.084044/2023-27
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE, CNPJ n° 42.769.920/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PARAESPORTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.098.989,47
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FÁBIO GONÇALVES COBOSKI, Presidente
da ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE, CPF nº ***.882.247-**
Processo: 71000.074281/2023-80
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BH EAGLES,
CNPJ n° 23.270.413/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGADOR DO FUTURO - GALO FA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 266.676,95
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WESLEY OLIVEIRA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BH EAGLES, CPF nº ***.200.426-**
Processo: 71000.077420/2022-46
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964059. Processo n. º 71000.038099/2024-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Indiana/SP - CNPJ: 49.520.133/0001-88.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Playground no Município de Indiana/SP.
Valor Total: R$ 208.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
8.300,00.
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2027.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA - Prefeito Municipal de
Indiana/SP - Matrícula Funcional n. º 001315-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963590. Processo n. º 71000.042967/2024-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itabirinha/MG - CNPJ: 17.125.444/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação e Qualificação
Esportiva, no Município de Itabirinha/MG.
Valor Total: R$ 381.000,00, Valor do Repasse: R$ 380.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LUCAS COIMBRA DONÁDIA - Prefeito Municipal de Itabirinha/MG - Matrícula
Funcional n. º 002783.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980641. Processo n. º 71000.085718/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Assis Brasil/AC - CNPJ: 04.045.993/0001-79.
Objeto: Apoio à
Realização do Campeonato de Futebol, no
Município de Assis
B r a s i l / AC .
Valor Total: R$ 281.353,00, Valor do Repasse: R$ 281.053,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n.º 1318139,
Convenente: JERRY CORREIA MARINHO - Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC - Matrícula
Funcional n.º 4200.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981107. Processo n. º 71000.086006/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tauá/CE - CNPJ: 07.849.532/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tauá de Todas as Idades, no
Município de Tauá/CE.
Valor Total: R$ 706.000,00, Valor do Repasse: R$ 701.915,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.085,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - Prefeita Municipal de
Tauá/CE - Matrícula Funcional n. º 0021901.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981190. Processo n. º 71000.086062/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Rifaina/SP - CNPJ: 45.318.995/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de
Rifaina/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal de Rifaina/SP -
Matrícula Funcional n. º 2019-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981410. Processo n. º 71000.086579/2025-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Conceição do Araguaia/PA - CNPJ: 05.070.404/0001-75.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, no Município de Conceição do
Araguaia/PA .
Valor Total: R$ 250.737,98, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.737,98.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ELIDA ELENA MOREIRA - Prefeita Municipal de Conceição do Araguaia/PA
- Matrícula Funcional n. º 1229237.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981042. Processo n. º 71000.090942/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Feijó/AC - CNPJ: 04.005.179/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Integração Social por meio do
Esporte, no Município de Feijó/AC.
Valor Total: R$ 2.452.500,00, Valor do Repasse: R$ 2.450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Feijó/AC - Matrícula
Funcional n. º 9108270.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982104. Processo n. º 71000.092288/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Alvorada/RS - CNPJ: 88.000.906/0001-57.
Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no município
de Alvorada/RS.
Valor Total: R$ 346.778,46, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.778,46.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA - Prefeito Municipal de
Alvorada/RS - Matrícula Funcional n. º 9098-3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 943539. Processo
n. º
71000.063099/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas/PR - CNPJ: 76.179.837/0001-01.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943539.
Vigência: 30/11/2023 a 20/03/2026.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ELIAS JOCID GOMES DA COSTA - Prefeito Municipal de Porto Amazonas/PR.