DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700088
88
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 953556. Processo
n. º
71000.080645/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953556.
Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ AMERICO PEREIRA - Prefeito Municipal de Penha/SC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965909. Processo n. º 71000.047559/2024-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Duathlon Campo Grande, no Município de
Campo Grande/MS.
Valor Total: R$ 117.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976501. Processo n. º 71000.056195/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Grupo Raízes de Vila Nova - CNPJ: 15.572.039/0001-50.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Festival Aberto de Artes Marciais nos segmentos de
Capoeira, Judô e Karatê na região Metropolitana da Baixada Santista/SP.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RONALDO ALVES SANTOS - Presidente da Associação Cultural Grupo Raízes de Vila Nova.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976775. Processo n. º 71000.056279/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Brejal - CNPJ: 08.629.859/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuros Campeões 2 no Município
de Maceió/AL.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/04/2027.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SALETE ALEXANDRE RITIR - Presidente do Projeto Brejal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976383. Processo n. º 71000.056333/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação Sócio
Educativa
de
Esporte e
Lazer
-
ASEEL -
CNPJ:
23.056.251/0001-93.
Objeto: Apoio
à Realização
do Evento
Beach Experience,
no Município
de São
Vicente/SP.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio
Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976691. Processo n. º 71000.057274/2025-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasileira de Ligas de Futsal - ABLF - CNPJ: 37.030.834/0001-50.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal no Estado de São
Paulo.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
LAERCIO DA GRAÇA - Presidente da Associação Brasileira de Ligas de Futsal - AB L F.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976870. Processo n. º 71000.058707/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Cidades - IMC - CNPJ: 41.232.964/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, Mais Saúde e Mais
Cidadania no Município de Natal e Região Metropolitana.
Valor Total: R$ 391.999,98.
Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2027.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES - Presidente do Instituto Mais Cidades - IMC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978826. Processo n. º 71000.058915/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DM Fight Team na Cidade de
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 146.958,94.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MANOEL CARDOSO MAGALHÃES - Presidente do Resgate da Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976857. Processo n. º 71000.059316/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Raquetes para a Vida - CNPJ: 47.618.297/0001-17.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raquetes para a Vida, no Município
de Itapevi/SP.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/03/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADRIANY FLORINDO DE CARVALHO - Presidente da Associação Projeto
Raquetes para a Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976321. Processo n. º 71000.059570/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Quebra Mar Picuruta Salazar - CNPJ: 12.579.883/0001-15.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Escolas de Surf Litoral Paulista no Município
de Santos/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALESSANDRO FRANCO SIMÕES - Presidente da Associação Quebra Mar
Picuruta Salazar.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976865. Processo n. º 71000.060576/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil de Economia Criativa - IBRAEC - CNPJ: 14.650.928/0001-26.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Golaço Social em Ceilândia e
entorno, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CAETANA FRANARIN ALVES PIMENTA DA VEIGA NEVES - Presidente do
Instituto Brasil de Economia Criativa - IBRAEC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977805. Processo n. º 71000.062131/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Em Foco no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978994. Processo n. º 71000.085312/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação Sócio
Educativa
de
Esporte e
Lazer
-
ASEEL -
CNPJ:
23.056.251/0001-93.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Surf Village, no município de São Vicente/SP.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio
Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979497. Processo n. º 71000.085569/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Instituto Athos
de
Educação, Cultura,
Esportes
e
Cidadania -
CNPJ:
12.835.382/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimente-se no Estado do
Ceará.
Valor Total: R$ 583.100,00.
Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2027.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDREA COELHO DA SILVA - Presidente do Instituto Athos de Educação,
Cultura, Esportes e Cidadania.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980642. Processo n. º 71000.086303/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Nacional do Li Tchuo Pa Kung Fu - CNPJ: 72.916.612/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ascenção Humana - Li Tchuo Pá
Kung Fu no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: KAINAN CRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Nacional
do Li Tchuo Pa Kung Fu.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980179. Processo n. º 71000.092667/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.
Objeto: Apoio a Realização ao Evento Semana Ginga Cultura Viva Capoeira, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV.