DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000305, de 07/11/2025, e R$ 36.883,00 de Contrapartida. Vigência 25/11/2028 -
25/11/2025. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEVERSON ALVES DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 984310/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, CNPJ
15.389.596/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SALTO DO SUCURIÚ
NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 2.059.043,00; dos recursos: R$ 1.993.042,98, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000316,
de
07/11/2025,
e
R$
66.000,02
de
Contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e
CLEVERSON ALVES DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981833/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE,
CNPJ 10.293.074/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.412.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000362, de 09/10/2025, e R$ 25.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e João
Francisco da Silva Neto.
Contrato de Repasse nº 981657/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ
10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.897,96; dos recursos: R$ 496.897,96,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000350, de 08/10/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e
Armando Pimentel da Rocha.
Contrato de Repasse nº 983795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ
10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 683.385,96; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE000566,
de
31/10/2025,
e
R$
1.585,96
de
contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e
Armando Pimentel da Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 985474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLOMBO-PR, CNPJ
76.105.634/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE COLOMBO/PR; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.349.510,37; dos recursos: R$
213.980,41, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001433, e R$ 5.135.529,96 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2028 - Assinado em 24/11/2025
CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-
BA, CNPJ 13.765.219/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BA.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 620.000,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001062, de 09/10/2025, e R$ 2.667,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 24/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA
M E R C ÊS .
Contrato de Repasse nº 981489/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, CNPJ
13.715.891/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000991, de 03/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
25/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Murilo Franca Paiva Silva.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 983001/2025, Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DO
ESPORTE (MESP), Contratado MUNICIPIO DE UBAIRA/BA, DOU de 24/11/2025, seção 3,
página 72. Onde se lê: Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025, leia-se: Vigência 30/09/2028 -
18/11/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 984847/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, CNPJ
07.616.162/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM
URBANA DOS BAIRROS SÃO MIGUEL E PARQUE DAS NAÇÕES -CAUCAIA/CE; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 85.615.302,76; dos recursos: R$
4.280.765,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001306, e R$ 77.053.772,62 nos exercícios
subsequentes, e R$ 4.280.765,14 de contrapartida. Vigência 25/11/2031 - 19/11/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e NAUMI GOMES DE AMORIM.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983294/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB, CNPJ
09.070.624/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S)/VIA(S) NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001161, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2025 -
29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES.
Contrato de Repasse nº 983281/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, CNPJ
01.612.967/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.066,21; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001148, de
23/10/2025, e R$ 962,21 de contrapartida. Vigência 25/11/2025 - 29/09/2028 RONILSON
BARBOSA DIAS e MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 985486/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, CNPJ
17.947.581/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 26.365.149,49; dos recursos: R$ 1.054.605,97, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
15182231888650001, NE 2025NE001439, e R$ 25.310.543,52 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2030 - 25/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues
e Marcos Guarino de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984894/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, CNPJ
17.733.643/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL MAURO DE ALMEIDA PEREIRA NO
MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
885.499,99; dos recursos: R$ 876.599,99, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000384,
de 13/11/2025, e R$ 8.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/11/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e Pedro Augusto Junqueira Ferraz.
Contrato de Repasse nº 984949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, CNPJ
17.947.581/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DO PICO DO ITAJURU - 2ª ETAPA- E
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 962.356,00; dos recursos: R$ 952.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000395, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 21/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Guarino de
Oliveira.
Contrato de Repasse nº 983393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG,
CNPJ 18.338.186/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE/MG.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 395.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000215, de 28/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 25/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Elenice Pereira Delgado
Santelli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980429/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO-AL ,
CNPJ 12.200.325/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO
SECO/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000224, de 26/09/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 Claudenir Rios de Oliveira e
JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-RN, CNPJ
08.080.210/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 1.530.000,00; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000603, de 05/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
24/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Josinaldo Amaro de Lima.
Contrato de Repasse nº 984104/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ-RN, CNPJ 01.612.382/0001-77, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$
390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001248, de 05/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
24/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Macedo da Silva.
Contrato de Repasse nº 984388/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-RN, CNPJ
08.080.210/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA
PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 470.806,00; dos recursos: R$ 469.468,00, correrão à conta da
União
no exercício
de
2025, UG
540007, Gestão
00001,
Programa de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000327, de 10/11/2025, e R$ 1.338,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Josinaldo Amaro de Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981425/2025, Processo Caixa nº 1102490-67, firmado pelo
MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SONO, NO MUNICÍPIO
DE NOVO ACORDO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.000.,000,00; dos
recursos: R$ 2.995.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000104, de
03/10/2025, e R$ 4.853,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2029 - 28/10/2025 Denise de
Souza dos Santos e Mateus Batista Coelho.
Contrato de Repasse nº 981425/2025, Processo Caixa nº 1102490-67, firmado pelo
MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SONO, NO MUNICÍPIO
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