DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700096
96
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 12895/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto II FLIPETRÓPOLIS - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE
PETRÓPOLIS.
Contratada:
ASSOCIACAO
CULTURAL
SEMPRE
UM
PAPO.
CNPJ:
04.823.354/0001-97. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 19/11/2025.
Contrato nº 13083/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto CORRIDA DA CIDADANIA. Contratada: LUPINO PRODUÇÕES LTDA .
CNPJ: 25.103.064/0001-49. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 21/11/2025.
Contrato
nº 13073/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Prêmio de Inovação. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2025 a 22/02/2026. Assinatura:
24/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$21.907,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 18/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
NEOCONSIG
TECNOLOGIA
S/A,
CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.757,36.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
03/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INST PREV SERV PUBLICOS BRODOWSKI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$19.492,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 11/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$694.607,01.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
26/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$113.417,88.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
20/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLIMPIA/SP.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO:
R$64.949,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 23/03/2027.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°2065/2025; derivado da Dispensa Eletrônica nº 1/2025; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DATAGOV INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
06.074.895/0001-95; cujo objeto é Aquisição de Scaner de alta performace; Processo nº
18750.004078/2024-61; amparo legal: art. 29, inc. II da Lei nº 13.303/16 e pelos preceitos
de direito privado; assinado em 18/11/2025, com vigência até 18/11/2027; no valor total
de R$ 49.500,00; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível",
constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2025; assina pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Daniel Cavalheiro - Diretor.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259573/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00097. Pregão Nº: 01144/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.646.608/0001-
36 - CROWN VIDEO SYSTEMS ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de sincronismo de tempo com garantia técnica. Data da Assinatura:
24/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030. Valor total estimado: R$ 292.000,00.
Valor anual estimado:R$ 58.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259654/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00067. INEXIGIBILIDADE Nº: 01309/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
26.052.061/0001-96 - INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
de cota bronze, para participação no evento encontro anual de gestores 2025. Vigência:
03/12/2025 a 02/04/2026. Valor total: R$ 35.000,00. Data da Assinatura: 25/11/2025.
REGIONAL BELÉM
ESCRITÓRIO DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259588/2025 - UASG 803024
Contrato RG Nº 94903/2021. Processo Nº: 02041/2020. CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº:
02041/2020.
Contratante:
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).CNPJ da Contratada: 00.489.828/0088-06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO.
Objeto: Quinto termo aditivo para prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
09/12/2025 a 08/12/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Valor total: R$
58.459,80.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 259577/2025 - UASG 803030
Contrato RG Nº 70362/2019. Processo 00780/2019. PREGÃO Nº 00780/2019. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a
partir de 25/11/2025. Data da Assinatura: 25/11/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259386/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00043. Pregão Nº: 01177/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001-
47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de 67 circuitos internet (categoria
6) pela pré-qualificação para PGFN. Data da Assinatura: 21/11/2025. Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2030. Valor total estimado: R$ 1.607.890,80. Valor anual estimado:R$ 321.578,16.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
O Banco da Amazônia S.A comunica aos interessados em solicitar patrocínio
para ocupação do Centro Cultural Banco da Amazônia que foi prorrogado até o dia
15/12/2025 o prazo para inscrições de projetos no Edital de Ocupação 2026 que está
disponível no site www.bancoamazonia.com.br/o-banco/centrocultural
RUTH HELENA LIMA
Gerente Executiva
BANCO DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/970008 - CESUP-PR
O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO
BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/11/2025 até
15/12/2025,
em todo
território nacional,
nos
sites, www.seuimovelbb.com.br e
lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no
endereço R. Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP:
01140-070, fone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às
17h, atendimento@lancenoleilao.com.br.
O Edital estará disponível também
nos sites: lancenoleilao.com.br e
www.seuimovelbb.com.br.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 08/12/2025, às 11:30h (horário de
Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/12/2025, às 11:30h
(horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br.
WELLINGTON KLEMTZ
p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do
Banco do Brasil - Cesup-PR - BB
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02274 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de registro de preços, pelo prazo de 24
(vinte
e quatro)
meses, para
fornecimento com
entrega de
CADEIRA SALA
DE
TREINAMENTO GEPES e CONJUNTO ESTOFADOS USO GERAL, pronto para uso, para
atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o
território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 09/12/2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1083605; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02275 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: registro de preços pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega de CADEIRA PERSONALIZADA ERGONÔMICA e CADEIRA
OPERACIONAL PRETA ESPALDAR ALTO, pronto para uso, para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.12.2025 às 12:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1083602; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO nº 02730/2025, firmado em 06/11/2025; Favorecido: INTEGRA
CONSULTORIA S.A., Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o
saneamento de dados mestres, incluindo o cadastro de materiais, serviços, fornecedores,
clientes e unidades organizacionais da Contratante. Modalidade: Licitação Eletrônica, Art.
28, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 776.768,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 02843/2025, firmado em 18/11/2025, Favorecido: OTTONI
SERVICO DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços especializados de
engenharia e arquitetura para avaliação imobiliária, vistoria predial, elaboração de
desenhos, e projetos básicos técnicos, de acordo com a demanda e necessidade, sem
obrigatoriedade de acionamento; Modalidade: Dispensa de Licitação 2025/50; Vigência: 12
meses: Valor: 1.058.355,27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00479/2024, firmado em 07.06.2024;
Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Acréscimo para inclusão de filial da
contratante no objeto contratado; Fundamento Legal: Art. 81 inc. I e II da Lei nº
13.303/2016. Valor R$ 11.383,20.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2025/252, firmado com FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA
MEDEIROS; Objeto: O CONTRATANTE, neste ato, coloca à disposição do CONTRATADO, para
Leilão a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE, bens móveis/imóveis do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
e Decreto nº 21.981/32, modificado pelo Decreto nº 22.427/33; Prazo de vigência:
1º/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2025;
Fechar