DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 974678/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ, CNPJ 29.114.121/0001-46; Objeto
termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA DENÚNCIA, RESCISÃO E
EXTINÇÃO - Termo de Compromisso 974678/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 25/11/2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983562/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR, CNPJ
76.205.806/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE CAMPOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 482.306,62; dos recursos: R$ 477.405,13, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000585, de 04/11/2025, e R$ 4.901,49 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
25/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MARIO CESAR COSTENARO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983764/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACURU-MS, CNPJ
03.888.989/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO VINICIUS MENEGAZ NO
MUNICÍPIO DE TACURU/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.012.960,00;
dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000251, de
31/10/2025, e R$ 38.960,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 25/11/2025 RODRIGO
FORNI DONZELLI e ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 985470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA-
SP, CNPJ 46.523.080/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.347.430,03; dos recursos:
R$ 52.840,39, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001430, e R$ 1.268.169,44 nos exercícios
subsequentes, e R$ 26.420,20 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 24/11/2025 Helen
Rodrigues Vieira e Lorena Rodrigues de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 983924/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS
PERDÕES/SP, CNPJ 52.359.692/0001-62, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DOS PERDÕES/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.244,16; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000273, de
04/11/2025, e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 24/11/2025 Helen
Rodrigues Vieira e PAULO AFONSO FERREIRA BUENO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 984898/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA, CNPJ
04.860.854/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO
DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.000.000,00; dos recursos:
R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001340, e R$ 17.100.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2029 - 21/11/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e Gandor Calil Hage Neto.
Termo de Compromisso nº 985481/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ
05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 42.222.000,00; dos recursos: R$ 1.520.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
15182231888650000, NE 2025NE001436, e R$ 36.480.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 4.222.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025 LETICIA BARROS
MORAES COTTA e JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
Contrato de Repasse nº 981222/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO-PA, CNPJ 05.421.110/0001-40, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO DO IGARAPÉ NAZARÉ
NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 1.919.487,39; dos recursos: R$ 1.912.282,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000098, de 01/10/2025, e R$ 9.561,39 de contrapartida. Vigência 25/11/2027 -
25/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0931.0/2025; Contrato de Escopo nº 13042/2025; Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestação de energia elétrica para
no imóvel destinado à mudança de endereço da Ag. Serra Talhada, localizada no município de
Serra Talhada/PE.; Contratada: K2 TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.946.927/0001-
70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$
148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais); Licitação Caixa nº 230/2025;
Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 25/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5° TA ao Contrato nº 07225/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07225/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JORGE FERLIN DALE
NOGARI DOS SANTOS; CPF: ***.046.950-**; Assinatura: 25/11/2025.
1ºTA Contrato nº9696/2025; Objeto: Alteração Qualitativa -CLÁUSULA PRIMEIRA e
ANEXO I; Contratada:
AL2 EVENTOS LTDA.; CNPJ
19.213.517/0001-97; Assinatura:
25/11/2025.
5° TA ao Contrato nº 07239/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07239/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: ISAIAS ROSA RAMOS
JÚNIOR; CPF: ***.935.106-**; Assinatura: 25/11/2025.
° TA ao Contrato nº 10839/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 10839/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FLÁVIO DUARTE
CERULI; CPF: ***.208.488-**; Assinatura: 25/11/2025.
1º termo de aditamento a Ata de registro de preços 5857/2025; objeto: prorrogação de
vigência; Contratada: contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.; CNPJ: 33.113.309/0001-47;
Modalidade: Pregão Eletrônico; novo prazo: de 24/11/2025 a 23/11/2026; valor da
vigência: R$ 428.995,37; processo:5688.01.0344.1/2025; assinado em 24/11/2025.
5° TA ao Contrato nº 10842/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 10842/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante
pelo leiloeiro"; Contratada: HIDIRLENE
DUSZEIKO; CPF: ***.201.471-**; Assinatura: 25/11/2025.
5º termo aditivo do contrato nº 9777/2024; Objeto: Acréscimo no montante de 1,00%,
Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.202.705/0001-17;
Valor do Ato: R$ 75.029,94, Assinado em: 25/11/2025.
9º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 1001/2022. Objeto: Supressão de
Serviços
a partir
de
01/12/2025 no
valor de
R$
118.795,54; Contratada:
MPM
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Data assinatura: 24/11/2025.
3º Termo - Aditamento de SUPRESSÃO ao Contrato nº 11755/2024. Objeto: Acréscimo de
Serviços no valor de R$ 43.118,57; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
24.555.094/0001-23; Data assinatura: 24/11/2025.
14ºTA Contrato nº1765/2022; Objeto: Acréscimo de Serviços no montante de 5,96 %;
Contratada:
MPM
FACILITIES
LTDA;
CNPJ
24.555.094/0001-23;
Valor
do
Ato:
R$395.810,05; Assinatura: 25/11/2025.
2ºTA Contrato nº 5606/2025; Objeto: Reajuste de preços negativo em 21% e Acréscimo
de serviços no montante de 25%; Contratada: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E
INFORMATICA LTDA; CNPJ: 06.698.091/0007-52; Vigencia a partir de 01/12/2025; Valor
do Ato: R$ 1.663.068,00; Assinatura: 25/11/2025
3º Termo de Aditamento ARP 113/2025; Objeto: Alteração Cláusula Quarta,
Remanejamento de perfis; Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S.A., CNPJ:38.022.174/0001-
28; Assinado em: 25/11/2025
3º Termo de Aditamento ARP 161/2025; Objeto: Alteração Cláusula Quarta,
Remanejamento de perfis; Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ:
12.130.013/0001-64; Assinado em: 25/11/2025
2º Termo de Aditamento do contrato 11408/2022, Objeto: Alteração da redação da
cláusula primeira - do objeto; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Assinado em: 25/11/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 25/11/2025,
da sanção de Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco)
anos, e multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a modalidade USL - Unidade
Simplificada de Loteria, à licitante ROSANEIDE ALVES , CPF: 036.***.***-27, em referência
ao processo administrativo de penalidades 5688.04.1789.07/2021-63266 -Protocolo: 63266.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenador (a) de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º termo - apostilamento rerratificação do 5º termo - apostilamento ao contrato
01125/2024;
Objeto: retificação
do
termo/numeração 5º
do
5º
- TERMO
-
APOSTILAMENTO: Onde se lê: "5º TERMO - APOSTILAMENTO"; Leia-se: 6º TERMO -
APOSTILAMENTO, no primeiro parágrafo, bem como no anexo: Onde se lê: "O presente
apostilamento
tem
por
objeto
a
revisão dos
preços
contratados
a
contar
de
01/05/2025, com amparo na Cláusula Quinta do contrato e no Art. 68, Parágrafo
Segundo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, conforme os valores
indicados/relacionados no Anexo Único que é parte integrante deste 5º Termo de
Apostilamento:" "ANEXO ÚNICO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
01125/2024"; Leia-se: O presente apostilamento tem por objeto a revisão dos preços
contratados a contar de 01/05/2025, com amparo na Cláusula Quinta do contrato e no
Art. 68, Parágrafo Segundo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
conforme os valores indicados/relacionados no Anexo Único que é parte integrante
deste 6º Termo de Apostilamento: ANEXO ÚNICO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 01125/2024;;Empresa: PRESERVE Segurança e Transporte Valores LTDA.
-
CNPJ:
11.179.264/0001-70;
Vigência:
a
partir
de
01/05/2025;
Assinatura:
25/11/2025.
1º
Termo
do
contrato
nº.
10917/2024;
OBJETO:
Prorrogação
de
vigência;
CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA:
04.010.368/0001-91 - ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$ 0,00; VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 09/12/2026; ASSINATURA: 25/11/2025.
1º
Termo
do
contrato
nº.
11093/2024;
OBJETO:
Prorrogação
de
vigência;
CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA:
04.010.368/0001-91 - ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$ 0,00; VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 08/12/2026; ASSINATURA: 25/11/2025.
1º
Termo
do
contrato
nº.
11859/2024;
OBJETO:
Prorrogação
de
vigência;
CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA:
04.010.368/0001-91 - ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$ 0,00; VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 08/12/2026; ASSINATURA: 25/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12951/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto Jazz na Vila - 7ª Edição. Contratada: FORMIGA PRODUCÕES E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS LTDA. CNPJ: 26.960.164/0001-54. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art.
27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 20/02/2026. Assinatura: 21/11/2025.
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