DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2025/283, firmado com a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos Serviços de Adequação de Infraestrutura
Civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas
Agências do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 3 - Região 3: BA, MG e ES; Fundamento legal:
Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90094, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.989.625,64; Prazo de
vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026; Data de assinatura: 29/10/2025;
Espécie: CONTRATO n.º 2025/282, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de
materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado de Alagoas;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90091, de 26/08/2024, nos termos
da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 2.105.249,86;
Prazo de vigência: 03/11/2025 a 08/06/2027; Data de assinatura: 30/10/2025;
Espécie: CONTRATO n.º 2025/279, firmado com a empresa INSTITUTO TRENI LTDA.; Objeto:
Contratação de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de
treinamento In Company à distância "Formação de membros da CIPA"; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 11.286,00; Prazo de
vigência: 03/11/2025 a 02/05/2028; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: CONTRATO n.º 2025/284, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇ OS OBRAS E
LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo
o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no
estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/021, de
16/02/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 2.715.097,20; Prazo de
vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0025, PARTES: Banco
do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE,
e o
INSTITUTO BRASILEIRO
DE DESENVOLVIMENTO
E
SUSTENTABILIDADE - IABS, com sede em Maceió (AL), CNPJ 05.902.038/0002-54, doravante
denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE
para a execução do Projeto intitulado "INOVAÇÃO E SOCIOECONOMIA CIRCULAR NA LAGOA
MUNDAÚ: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO ENTREPOSTO DO SURURU"; VALOR
GLOBAL: R$ 1.338.681,58 dos quais R$ 1.028.181,58 (um milhão, vinte e oito mil, cento e
oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 310.500,00 (trezentos e dez
mil e quinhentos reais) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses a contar da data de assinatura: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens
Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo -
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Lúcio Motta Fonteles - Diretor Administrativo Financeiro do
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CPF: ***.702.651-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/313, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Ceará Mirim - RN, firmado com ANNE JUSSARA COSTA CAVALCANTI
e DIOGO SÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por
12 meses, de 23/12/2025 a 22/12/2026, ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo
entre as partes, datada de 09/05/2025, para a manutenção do valor da locação,
atualmente praticado, bem como a correção do endereço do imóvel; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026;
Data de assinatura: 19/08/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/265, de contratação dos serviços de fornecimento
de refeições institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por
demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas
dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do
Nordeste, em Fortaleza/CE, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIME N T AÇ ÃO
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/01/2026 a
1°/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 403.040,86; Prazo de vigência:
02/01/2026 a 1°/01/2027; Data de assinatura: 04/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos
equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar
condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag.
Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO
MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 12 meses, de 03/01/2026 a 02/01/2027, bem como ALTERAÇÃO do
endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
308.491,16; Prazo de vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027; Data de assinatura:
03/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/141, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Itaporanga - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a
0,755% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do
objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,707% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRES S ÃO
correspondente a 0,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60
dias, de 25/09/2025 a 23/11/2025, e de sua vigência em 180 dias, de 29/01/2026 a
27/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 31.546,25; Prazo de vigência: 25/09/2025 a
27/07/2026; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/108, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB, firmado com JOÃO ALVES DE
CARVALHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada
de 13/08/2025, que firmou o aumento de 3,434% do custo mensal da locação, atualmente
praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 48.528,11; Prazo de vigência:
06/10/2025 a 30/04/2033; Data de assinatura: 06/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte
operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão
de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde
Ocupacional
e de
Qualidade de
Vida, firmado
com a
empresa MEGA
SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1.422,57
horas atividades mensais para os serviços de Analista Administrativo e de 195 horas
atividades mensais para os serviços de Supervisão, correspondente a 25% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 380.639,28; Prazo de vigência:
16/10/2025 a 23/02/2026; Data de assinatura: 16/10/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/110, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa P R ES E R V E
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da
alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria de Serviço - ICMS, dos
municípios de Boquim - SE, Carira - SE, Estância - SE, Gararu - SE, Itabaiana - SE, Lagarto
- SE, Laranjeiras - SE, Neópolis - SE, Nossa Senhora da Glória - SE, Nossa Senhora das Dores
- SE, Nossa Senhora do Socorro - SE, Propriá - SE, Simão Dias - SE e Tobias Barreto - SE de
15,20% para 16,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 58.381,66; Prazo de
vigência: 17/10/2025 a 24/07/2027; Data de assinatura: 17/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/057, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais
intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com
a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa
SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração
da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Euclides da Cunha - BA,
passando de 3% para 5%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 35.467,34; Prazo
de vigência: 17/10/2025 a 28/11/2027; Data de assinatura: 17/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/053, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na
Superintendência Estadual de Alagoas - AL, firmado com a empresa PREVELAR SO LU ÇÕ ES
EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de
15/11/2025 a 14/05/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.683,70; Prazo de
vigência: 15/11/2025 a 14/05/2028; Data de assinatura: 20/10/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na
Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2026 a 13/02/2027;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.172,32; Prazo de vigência: 14/02/2026 a
13/02/2027; Data de assinatura: 21/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/029, de contratação da obra de reforma
complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE, firmado com a empresa
MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das
especificações correspondente a 6,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,47% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, SUPRESSÃO correspondente a 2,60% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 60 dias, de 23/10/2025 a 21/12/2025, e de sua vigência em 120
dias, de 06/03/2026 a 03/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 54.793,38; Prazo
de vigência: 22/10/2025 a 03/07/2026; Data de assinatura: 22/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/047, de contratação da obra de reforma da área
de acesso ao Centro de Treinamento e passeios adjacentes, firmado com a empresa
MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 200 dias, de 10/10/2025 a 27/04/2026, e de sua vigência em 200 dias, de 09/05/2026
a 28/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 10/10/2025 a 28/11/2026; Data de assinatura: 20/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/181, de aquisição de notebooks de alto
desempenho - workstations móveis, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias, de 21/09/2025
a 13/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/09/2025 a 13/10/2025; Data de
assinatura: 22/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do
edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em
Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 45 dias, de 14/10/2025 a 27/11/2025, e de sua vigência em 180
dias, de 06/01/2026 a 04/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/10/2025 a 04/07/2026; Data de assinatura:
24/10/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/002, de contratação da obra de reforma para
implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos
sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG, firmado com a
empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das
especificações correspondente a 0,54% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 44,94% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 8,75% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 121.127,17; Prazo de vigência: 27/10/205 a 24/02/2026; Data
de assinatura: 27/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/145, de contratação de serviços de fretamento de
aeronave, firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 130.000,00;
Prazo de vigência: 29/10/2025 a 22/12/2025; Data de assinatura: 29/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/100, de locação de imóvel não residencial
destinado ao funcionamento da Agência Jaboatão dos Guararapes - PE, firmado com a
empresa AMS CANDEIAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo
entre as partes, datada de 05/06/2025, que firmou o aumento de 4,53% do valor mensal
da locação, atualmente praticado, em decorrência da aplicação do desconto temporário
ofertado pelo proprietário, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 132.425,04; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 30/04/2034; Data de
assinatura: 19/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/030, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Bezerros - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/02/2026 a 31/01/2027;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.149,28; Prazo de vigência: 1°/02/2026 a
31/01/2027; Data de assinatura: 28/10/2025;