DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700098
98
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/090, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e
higienização das redes de dutos dos sistemas de ar condicionado do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa
RCS TECNOLOGIA S/A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços,
em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a
folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da
revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 501.301,82; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/07/2026; Data de
assinatura: 30/10/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte
administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas
com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de
crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à
Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das
referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 1.393.696,89; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/01/2028; Data de
assinatura: 30/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/303, de prestação dos serviços de Secretária(o)
Executiva(o) e Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, para apoio administrativo às atividades
do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendência, firmado com a
empresa ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 3 meses, de 1º/12/2025 a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 309.106,77; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura:
30/10/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela Agência, Central e
Células de Crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 09/10/2025 a 22/11/2025, e de sua
vigência em 90 dias, de 06/02/2026 a 06/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/10/2025 a 06/05/2026; Data de
assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/121, de contratação da obra de reforma para
implementação do sistema
contra incêndio e pânico, adequação
dos itens de
acessibilidade, manutenção da coberta e adequação do sistema de climatização para
renovação de ar, para o edifício do Banco do Nordeste em Arapiraca - AL, firmado com a
empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 60 dias, de 08/11/2025 a 06/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/11/2025
a 06/01/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/252, de prestação dos serviços de manutenção e
suporte técnico especializado para Plataforma Integrada de Risco Duxus, bem como
atualização de dados de mercado da solução, firmado com a empresa ELIN DUXUS
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
15/12/2025 a 14/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.050.172,88; Prazo
de vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/206, de reforma geral da edificação onde
funcionam a agência e o Escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, firmado com a
empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO correspondente a 1,40% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado,
ACRÉSCIMO correspondente a 5,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a
1,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 86.449,96; Prazo de
vigência: 31/10/2025 a 1º/06/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2353, de serviços de avaliação
das tubulações água gelada e condensada do sistema de ar condicionado no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa MRT - GESTÃO
DE EFLUENTES, PROJETOS PARA UTILIDADES E INSUMOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 15 dias úteis, de 1º/10/2025 a 21/10/2025; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de
assinatura: 22/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos serviços
de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, firmado
com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e
das especificações correspondente a 24,61% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 60 dias, de 26/09/2025 a 24/12/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 39.100,00; Período de execução: O prazo de
execução do serviço será de 251 dias corridos; Data de assinatura: 29/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2084, de intervenção predial
no imóvel utilizado pela Agência Maragogi - AL, firmado com a empresa D F SANTANA
ENGENHARIA & PROJETOS; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações
correspondente a 2,87 % do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30
dias, de 12/10/2025 a 10/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 3.394,50; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110
dias; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2357, de intervenção predial no
imóvel utilizado pela Agência Santo Antônio - RN, firmado com a empresa ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a
0,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 30 dias, de 08/10/2025 a 06/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 814,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços
será de 80 dias; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2318, de totens carregadores
personalizados com logomarca do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ONDA
CERTA SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude
da mudança da conta orçamentaria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 31/10/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0004 - "Modernização e difusão
do projeto algodão agroecológico potiguar", que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, com sede
em Natal (RN), CNPJ: 04.792.170/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
20/05/2024 e término em 20/05/2027; DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Alexandre de Oliveira Lima -
Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar - SEDRAF, CPF: ***.798.904-**.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3014 de 15/10/2025; Objeto: Proposta de
contratação dos serviços de aluguel de equipamento de som e técnico de som; Fornecedor:
11.410.804 FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: 12 meses; Valor total: R$ 36.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2951 de 16/10/2025; Objeto: Aquisição de
30 wind banners com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL
BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
25/11/2025; Valor total: R$ 7.350,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2950 de 16/10/2025; Objeto: Ministrar
programa de educação corporativa através de treinamento in company "Valuation e
estruturação
de valores
mobiliários";
Fornecedor:
ASSOCIAÇÃO DOS
ANALISTAS E
PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL - APIMEC BRASIL;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata
será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 56.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2899 de 17/10/2025; Objeto: Pintura geral
do imóvel utilizado pela Agência Monte Azul - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 58.895,42;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3032 de 17/10/2025; Objeto: Treinamento
In Company com 3 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Salvador - BA";
Fornecedor: CTBE 911 - CENTRO DE TREINAMENTO DE BOMBEIROS E SERVIÇOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização
será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 9.150,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3082 de 20/10/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 2
- Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 3 - Aparelho split hi-wall
inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 6 - Aparelho split piso-teto inverter 48.000
BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico, e Item 7 - Aparelho split piso-teto inverter
60.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fornecedor: J R MACHADO IMP. E EXP.
LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128,
Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/11/2025; Valor total: R$ 201.180,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3089 de 21/10/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Santo Amaro - BA; Fornecedor: FIBRAT EC
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 83.957,84;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2952 de 22/10/2025; Objeto: Reforma dos
banheiros acessíveis no imóvel utilizado pela Agência Pesqueira - PE; Fornecedor: ELTON M
LEITE ENGENHARIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 42.089,19;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2958 de 22/10/2025; Objeto: Confecção de
bolsas térmicas personalizadas; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE
BRINDES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/11/2025; Valor
total: R$ 66.220,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3081 de 22/10/2025; Objeto: Manutenção
em coberta no imóvel utilizado pela Agência Santo Antonio de Jesus - BA; Fornecedor: NF
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 75.716,66;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3036 de 23/10/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Teresina Centro - PI; Fornecedor: V S M SERVIÇOS
ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 67.164,43;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2961 de 23/10/2025; Objeto: Substituição
de equipamentos de ar-condicionado nas diversas Agências localizadas no Estado de
Alagoas - AL; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor
total: R$ 75.070,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3296 de 27/10/2025; Objeto: Treinamento
In Company "Capacitação sobre Compras Públicas de Soluções Inovadoras"; Fornecedor:
INNOVC APOIO A EDUCAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea
f; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do
Instrumento; Valor total: R$ 57.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3077 de 28/10/2025; Objeto: Desmobilização
do prédio outrora utilizado pela Agência Luís Eduardo Magalhães - BA; Fornecedor:
REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 106.948,48;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3086 de 28/10/2025; Objeto: Pintura do
imóvel utilizado pela Agência Camacan - BA; Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E I N S T A L AÇÕ ES
ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 61.989,48;
Fechar