DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12600.000571/2024. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de fornecimento e instalação, sob demanda, de cortinas e
persianas sob medida, com o fornecimento de todos os materiais necessários e eventual
desinstalação de cortinas e persianas existentes para substituição, para atender às
unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e órgãos
integrantes do ColaboraGov em BrasíliaDF, mediante Sistema de Registro de Preços. Novo
Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO LIMA PRUDENTE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/11/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10388.100166/2022-03.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº
02/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com atualização da
instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 21/11/2025
a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.496,12. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000323202516. Objeto: Contratação de serviços Vigilância
Eletrônica,
de natureza
continuada,
com
o fornecimento,
instalação,
manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de segurança (câmeras, sensores, alarmes e demais
dispositivos), bem como, o serviço de monitoramento remoto 24 horas por dia, a fim de
garantir a proteção patrimonial da Sede da SRA/RN e SPU/RN, localizadas no município de
Natal/RN, conforme condições definidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 909 - Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/170045-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Valor da contratação é para 60 (sessenta) meses.
RICARDO RODRIGUES MAGALHAES
Administrador
(SIASGnet - 26/11/2025) 170045-00001-2025NE999999
ASSESSORIA INTERNACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.004589/2025-73. Espécie: Acordo de Cooperação. Participantes: Fundação
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Associação Brasileira de Ciência Política
(ABCP). Objeto: "execução de seleção de propostas editoriais relevantes para o campo das
políticas públicas, transformação do Estado e para o debate sobre governabilidade, bem
como posterior editoração e difusão das propostas selecionadas no formato de livros
autorais ou coletâneas de acesso aberto e gratuito, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho." Data da assinatura: 24/11/2025. Vigência: até 24/11/2027.
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976798, Nº Processo: 21290001426202507,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
CNPJ nº 20102711000184, Objeto: Fortalecer a educação quilombola não formal,
promovendo a valorização das relações étnico-raciais por meio de oficinas e encontros
culturais, intercâmbios, vivências agroecológicas e atividades educativas na Comunidade
Quilombola dos Arturos, visando a promoção da igualdade racial, identidade,
ancestralidade, cidadania e sustentabilidade que sejam capazes de combater a
discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações
individuais, institucionais e estruturais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 254327, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
ANIELLE
FRANCISCO DA
SILVA
CPF
nº ***.381.567-**,
Convenente:
EVERTON
EUSTAQUIO DA SILVA CPF nº ***.533.436-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.007220/2025-73.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 08.612.803/0001-09 - PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário, incluindo o fornecimento, instalação e montagem, para atender às
necessidades do
ministério do desenvolvimento
regional (midr),
em brasília/df,
especificados no item 1.1 do termo de referência (grupo 4), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 187.372,52. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981835, Nº Processo:
59000018317202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TOROPI CNPJ nº 01539271000182, Objeto: Aquisição de equipamento.,
Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000870, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VANDIR
OESTERREICH CPF nº ***.279.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980526, Nº Processo:
59000017205202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CNPJ nº 06688303000125, Objeto:
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Brasileira - Piauí., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000536, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
443042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JANAINNA
PINTO MARQUES TAVARES CPF nº ***.055.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980461, Nº Processo:
59000017148202592, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARGINHA CNPJ nº 18240119000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos - Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 463.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000356, Valor: R$ 286.500,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LEONARDO VINHAS CIACCI CPF nº
***.338.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980460, Nº Processo:
59000017146202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER CNPJ nº 87612768000102, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 619.000,00, Valor de Contrapartida: R$
141.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000430, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL CPF nº ***.484.410-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975989.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº
01613501000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.513,02, Vigência: 28/08/2025 a
28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº
***.523.179-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980418, Nº Processo:
59000017017202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM CNPJ nº 08004061000139, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Ceará Mirim/RN., Valor Total: R$ 4.493.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.488.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000646, Valor: R$
4.488.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO HENRIQUE
CAMARA BEZERRA CPF nº ***.789.124-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982885, Nº Processo: 59000019065202538, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 13471612000104,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.021.133,33,
Valor de Contrapartida: R$ 66.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001043,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042,
Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DANIEL
PIRES COELHO CPF nº ***.138.784-**.