DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2) 94 (noventa e quatro) Tenda/Barraca - para feira livre, dimensão: 2,00 X 1,50 X 2,00
m, estrutura desmontável, galvanizada., Tombamento(s): 383.514-4, 383.515-1, 383.516-
8,
383.517-5, 383.518-2,
383.519-9,
383.520-9,
383.521-6, 383.522-3,
383.523-0,
383.524-7, 383.525-4, 383.526-1, 383.527-8, 383.528-5, 383.529-2, 383.530-2, 383.531-
9,
383.532-6, 383.533-3,
383.534-0,
383.535-7,
383.536-4, 383.537-1,
383.538-8,
383.539-5, 383.540-5, 383.541-2, 383.542-9, 383.543-6, 383.544-3, 383.545-0, 383.546-
7,
383.547-4, 383.548-1,
383.549-8,
383.550-8,
383.551-5, 383.552-2,
383.553-9,
383.554-6, 383.555-3, 383.556-0, 383.557-7, 383.558-4, 383.559-1, 383.560-1, 383.561-
8,
383.562-5, 383.563-2,
383.564-9,
383.565-6,
383.566-3, 383.567-0,
383.568-7,
383.569-4, 383.570-4, 383.571-1, 383.572-8, 383.573-5, 383.574-2, 383.575-9, 383.576-
6,
383.577-3, 383.578-0,
383.579-7,
383.580-7,
383.581-4, 383.582-1,
383.583-8,
383.584-5, 383.585-2, 383.586-9, 383.587-6, 383.588-3, 383.589-0, 383.590-0, 383.591-
7,
383.592-4, 383.593-1,
383.594-8,
383.595-5,
383.596-2, 383.597-9,
383.598-6,
383.599-3, 383.600-4, 383.601-1, 383.602-8, 383.603-5, 383.604-2, 383.605-9, 383.606-
6, 383.607-3.
3) 5 (cinco) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 384.345-5, 384.346-2,
384.347-9, 384.348-6, 384.349-3. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - CODEVASF. WAGNO DA SILVA GODOI - Prefeito de Itupiranga/PA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001724/2025-20-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0087.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ,
CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento de caixas d'água em polietileno.
VALOR: R$ 840.053,25. Prazo: 270 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela
contratada o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002321/2025-06-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0078/2025. contratada: RODRIGUES E RUAS
COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 07.820.444/0001-12. OBJETO: Fornecimento de botijões
(13kg) de gás liquefeito de pretróleo - GLP. VALOR: R$ 2.904,00,00. DATA DA AS S I N AT U R A :
14/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da
CODEVASF Aroldo Mauro de Sena Júnior.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002272/2025-01-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0080/2025. contratada: MORA EMBALAGENS LTDA, CNPJ
nº 34.737.250/0001-20. OBJETO: Fornecimento de bolsas e sacolas para a Feira da Moda do
Alto Rio Pardo - FERARP. VALOR: R$ 2.600,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Signatário:
Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000035/2023-36
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO À ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1.0275/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 08.532.500/0001-86. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de
Fornecimento 1.0275/2022. Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da
1ª SR Aroldo Mauro de Sena júnior e pela Contratada o Sr, Fábio Silva.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002344/2025-11-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0077/2025. contratada: JOSUÉ ROCHA DA SILVA, CNPJ nº
54.754.157/0001-31. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar
condicionado instalados na sede da 1ªSR da CODEVASF. VALOR: R$ 1.410,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da
1ª SR da CODEVASF Aroldo Mauro de Sena Júnior.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000956/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0826.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA BREJO, CNPJ nº 01.243.428/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA
JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANETE DE MELO FIAIS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002286/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0841.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PIMENTA, CNPJ nº 25.214.693/0001-46.
OBJETO: Doação de Tanques Decantadores. Valor: R$ 2.970,00. Data da Assinatura:
26/11/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional Substituto da 1ª Sr,
Aroldo Mauro de Sena Júnior, Cadastro nº 10107-01, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A)
Ana Flávia Pessoa Silva.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000805/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0846.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 33.448,68. DATA DA ASSINATURA:
26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001460/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0847.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 27.269,00. DATA DA ASSINATURA:
26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001764/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0848.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RET I R O,
CNPJ nº 01.658.313/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. V A LO R :
R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNA MOREIRA DE JESUS MORAIS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002414/2025-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0851.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
FRANCISCO
BADARÓ/MG,
CNPJ
nº
18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGA EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$
7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001086/2024-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0855.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85.
OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 34.929,05. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002311/2025-62-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0856.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$
4.363,35. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001087/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0857.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85.
OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 36.294,41. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002415/2025-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0861.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº
01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGA EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$
7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002384/2025-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0862.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA RICA - ACR, CNPJ nº
40.125.698/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.919,40. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KLÉBER NASCIMENTO CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002441/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0864.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
FRANCISCO
BADARÓ/MG,
CNPJ
nº
18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO TANQUE DECANTADOR PARA MEL. VALOR: R$
1.990,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002440/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0865.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº
01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TANQUES DECANTADORES PARA MEL. VALOR: R$
1.990,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001370/2025-02-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0024.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MICRONET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.939.549/0001-53; Objeto: Contração de empresa para fornecimento
de serviço continuado de 02 (dois) pontos de acesso á internet banda larga, visando
atender a demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.; Prazo de
vigência contratual:
01 ano; Valor: R$
3.322,80; Recurso: Programa
de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade; Data: 10.11.2025; Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Rommulo Ribeiro
de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002224/2024-13-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0010.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
11.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA.
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº 016 de 16 de junho de 2025, da Diretora da Área de Irrigação e Operações,
constante do processo nº 59520.001656/2024-07-e, peça 95, a aplicação de sanção e
penalidade, motivadas pelo
inadimplemento contratual referente ao
Contrato nº
2.0474.00/2023. Multa de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, conforme a cláusula 12 e subcláusula 12.1, inciso III, do contrato, à Empresa
A1MC PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº
18.968.880/0001-50.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
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