DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700104
104
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº 021 de 04 de setembro de 2025, do Diretor da Área de Governança e
Sustentabilidade, constante do processo nº 59520.000637/2025-36-e, peça 40, a aplicação
de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato
nº 2.0793.00/2022. Multa de R$ 24.827,52 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e sete
reais e cinquenta e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme a
cláusula 17 e subcláusula 17.1, inciso III, do contrato, à Construtora Marfim LTDA, inscrita
sob o CNPJ Nº 05.618.315/0001-10.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001556/2025-53-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0609.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA - ACBE, inscrito no
CNPJ/MF 27.135.683/0001-40; Objeto: kit apicultura; Valor total R$ 84.789,20; DATA:
10/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Edemilson dos Santos Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001504/2025-87-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0555.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
BAIANÓPOLIS,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.654.413/0001-31; Objeto: Batedeira de Cereais; Valor total R$ 12.825,00; DATA:
21/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Weube Febronio dos Santos- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001241/2025-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0408.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
BAIANÓPOLIS,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.654.413/0001-31; Objeto: Pulverizadores agrícolas; Valor total R$ 21.300,00; DATA:
23/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Weube Febronio dos Santos- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001596/2025-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0619.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE
IBOTIRAMA - SALOMÃO - CACAIS, inscrito no CNPJ/MF 04.414.559/0001-19; Objeto: kit
panificação; Valor total R$ 7.306,32; DATA: 11/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes
Neto -
Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Adelar
Francisco Dias-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001597/2025-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0608.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE
IBOTIRAMA - SALOMÃO - CACAIS, inscrito no CNPJ/MF 04.414.559/0001-19; Objeto: kit
panificação; Valor total R$ 6.718,51; DATA: 11/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes
Neto -
Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Adelar
Francisco Dias-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001600/2025-25-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0617.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE
IBOTIRAMA - SALOMÃO - CACAIS, inscrito no CNPJ/MF 04.414.559/0001-19; Objeto:
Freezer horizontal; Valor total R$ 3.345,00; DATA: 11/11/2025. Assinam: Joao Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adelar Francisco Dias-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001561/2025-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0608.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VÁRZEA DE
DENTRO E REGIÃO - ASSAF-VDR, inscrito no CNPJ/MF 08.597.358/0001-55; Objeto: Trator
agrícola e implementos; Valor total R$ 132.552,50; DATA: 07/11/2025. Assinam: Joao
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Geraldo Neves
Mesquita - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001167/2025-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.037.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO AGROPECUÁRIA - ASECA, inscrito no
CNPJ/MF 42.752.618/0001-58; Objeto: Kit apicultura; Valor total R$ 27.912,30; DATA:
22/10/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Davi Orunesu Araújo - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001439/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0551.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO LAGOA BONITA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS,
inscrito no CNPJ/MF 55.168.338/0001-49; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 31.230,00;
DATA: 21/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Gilvan Rodrigues da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001437/2025-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0550.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO LAGOA BONITA DE AGRICULTORES FAMILIARES E
PRODUTORES RURAIS, inscrito no CNPJ/MF 55.168.338/0001-49; Objeto: Reservatórios
para água; Valor total R$ 17.983,5; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gilvan Rodrigues da Silva -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001146/2025-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0589.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
RIO BRANCO III, inscrito no CNPJ/MF 03.935.634/0001-24; Objeto: Kit mandiocultura;
Valor total R$ 31.230,00; DATA: 03/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional
Substituto da
2ª/SR, e Adriano
Santana de
Lima -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001404/2025-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0611.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-32 DE BOM JESUS
DA LAPA, inscrito no CNPJ/MF 42.693.994/0001-19; Objeto: Freezers e balanças
eletrônicas e mesas inox; Valor total R$ 238.975,0; DATA: 07/11/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Nerivaldo
Rodrigues de Barros - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025
PROCESSO: 59530.002008/2024-41-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90011/2025, que tem por objeto o
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades do
estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e
homologada a proposta da empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.519.422/0001-15, para o Item 1, pelo valor total de R$ 6.182.825,00 (seis milhões, cento
e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais) conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 25 de novembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025
PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o
fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa SUPREMA SOLUCOES EM
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.767/0001-52, para o Item
3, pelo valor total de 3.562.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e cem
reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de novembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025
PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o
fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços -
SRP,
que
foi
adjudicada
e
homologada
a
proposta
da
empresa
GREEN
FIELDINTERNATIONAL LTDA, CNPJ 47.838.506/0001-38, pelo valor total de R$ 2.480.320,00
(dois milhões, quatrocentos eoitenta mil, trezentos e vinte reais) conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de novembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025
PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o
fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa YANMAR SOUTH AMERICA
INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.263.434/0001-96, para o
Item 1, pelo valor total de R$ R$ 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil reais)
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de novembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
Fechar