DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.158.00/2021 e Transferegov 917016/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Canapi/AL, CNPJ nº
12.367.892/0001-42. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de
18/11/2025, para 18/11/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o
novo Plano de Trabalho proposto, anexado à peça 429. DOS RECURSOS: Correrão à conta
do Programa
de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001
- Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento 
Sustentável 
Local 
Integrado 
- 
Nacional, 
sob 
gestão 
da 
5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
instrumento original, e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional da 5ª SR - Codevasf e pelo Município de Canapi/AL, Josellia Melo
de Lima - Prefeita. Processo nº 59550.001422/2021-51-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0138.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Major Isidoro, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.228.904/0001-58, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - Tanque com
capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de
acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento(s): 352.349-0, no valor total
vinte e três mil e quarenta reais. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Theobaldo Cavalcanti Lins Netto. Processo n. 59550.001059/2025-06.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001052/2025-67-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000353/2025-73-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços -SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de
municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF,
no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025.
FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de novembro de 2025, seção 3, página(s)
116 e homologado pela Resolução nº 1449/2025 da Diretoria Executiva de 19 de novembro
de 2025. ASSINATURA: 26/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as
empresas: 
FORTLEV 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PLASTICOS 
LTDA 
CNPJ 
Nº
10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 8.759.190,00 para o item 01; J.C.S COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$
630.600,00 para o item 02; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº
10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.465.137,50 para o item 03; J.C.S COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$
88.500,00 para o item 04. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. ANDREA MOREIRA DUARTE AR R A ES
Superintendente Substituta.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
869339. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora: 
195012.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
GEMINIANO, 
CNPJ
nº
01499149000120. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2025 passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS, CPF nº ***.485.033-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
869623. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº
06554281000100. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2025 passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$
801.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.050,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FLAVIO JOSE ALVES, CPF nº ***.630.883-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001155/2025-16-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0358.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CONFUSÕES -
ACRC, CNPJ: 28.255.221/0001-20, com sede na Rua Francisco Xavier de Oliveira, nº. 142 -
Sala 01, Centro, Itainópolis - PI. OBJETO: Doação de 80 (oitenta) Colmeias padrão
internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliadas em R$ 31.200,00. DATA DE
ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; FÁBIO DIAS DOS SANTOS,***.234.703-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001105/2025-21-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0338.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: ASSOC DOS MORADORES DE COROATA E LUGARES VIZINHOS, CNPJ:
35.127.158/0001-01, com sede em POV COROATA, ZONA RURAL, Picos - PI. OBJETO: Doação de
1 (um) Caminhão - CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA
131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s): 371.848-
7, Placa(s): TFQ7H93, Chassi: 95PZBN7KPSB098290, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da
7ªSR; Jânio Marcos Rufino do Rego, ***.499.503-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001165/2025-43-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0354.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO
DO URUGUAI, CNPJ: 05.974.820/0001-06, com sede no MOD LEMBRADA II, ZONA RURAL, ALTOS
- PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.076-
4, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.808-5, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 117.260,42. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da
7ªSR; ANTÔNIO WILSON PEREIRA CHAVES, ***.102.563-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001190/2025-27-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0355.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: INSTITUTO AGROFLORA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGIONAL
SUSTENTÁVEL, CNPJ: 24.814.346/0001-91, com sede na Rua ELPIDIO CAVALCANTE, S/N,
GUARITA, Paulistana - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Colmeias padrão internacional
Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional; avaliada em R$ 15.600,00. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; ADALBERTO DE SOUSA SANTOS, ***.999.304-**, Presidente.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
921226. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, CNPJ nº
06222616000193.
Pavimentação Urbana.
Valor Total:
R$
1.434.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/12/2025 a 16/03/2026. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.312.211-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. CONVÊNIO DO CV nº 8.392.00/2019 (Transferegov nº
896176/2019. PROCESSO: nº 59580.737/2025-58. A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz
Oliveira, notifica o Senhor Heliezer de Jesus Soares, prefeito municipal, em razão do ofício
nº 925/2025 - 8ª/SR (peça 5), cujo Aviso de Recebimento (AR) dos Correios não retornoU
até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a
seguir: Informamos que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o
processo de tomada de contas especial sob o número 59580.000737/2025-58-e, relativo ao
Convênio nº 8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019), firmado entre a Codevasf e o
município de Peri Mirim - MA, em 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é a recuperação
de estradas vicinais no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em
decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando
os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV,
da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº
9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, e Art. 15 da Portaria
CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$
5.575.839,93 (cinco milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e nove
reais e noventa e três centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos
recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE
CONTAS IMPUGNADA.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000566/2024-99.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0003.00/2025 que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. DO OBJETO CONTRATUAL: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte,
carga, descarga de 29 (vinte e nove) tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio
às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/9ª SR,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital 90012/2024. DO PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir
da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo
de Referência, que integra o Edital nº 90012/2024. VALOR: O valor global deste contrato é
de R$ 3.493.920,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e vinte
reais). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000044/2025-78-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0037.00/2024 que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 9.0037.00/2024, que tem por objeto fornecimento, carga e
transporte de 12 unidades de Escavadeiras Hidráulicas, no valor unitário de R$ 625.800,00
(seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e valor total de R$ 7.509.600,00 (sete
milhões, quinhentos e nove mil e seiscentos reais), para atendimento de diversas localidades
no estado de Goiás, na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. DO
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por um
período de 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo para entrega dos bens de 24/10/2025
para 21/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Abelardo
Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000918/2025-97-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0516.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE MORADORES DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS - AMDVG. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 75CV,
tombamento nº 385.402-0, avaliado no valor de R$122.100,00 (cento e vinte e dois mil e
cem reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de
sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA:
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000923/2025-08-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0515.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA CRIXÁS -
COOPAFNOC/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário:
1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.500-3; 1 (uma) GRADE ARADORA,
tombamento(s): 402.147-0; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 75CV, tombamento(s):
402.634-1, no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e
vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de
sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA:
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

                            

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