DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000915/2025-53-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0504.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de JATAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 402.044-8, avaliada no
valor de R$336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AV I S O
TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Instalação
(LI) nº 07/2025 com validade de 3 anos, para a execução de obras (construção) de quatro
(4) pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista,
localizadas no Município de Tartarugalzinho/AP.
Macapá-AP, 26 de novembro de 2025.
MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP
AV I S O
TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Prévia (LP) nº
016/2025 com validade de 3 anos, para a execução de obras (construção) de quatro (4)
pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, localizadas
no Município de Tartarugalzinho/AP.
Macapá-AP, 26 de novembro de 2025.
MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
UASG 195022. ESPÉCIE: A CODEVASF 14ª/SR comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 90004/2025 que tem por objeto Contratação de serviços de
consultoria técnica especializada, via Sistema de Registro de Preços - SRP, para capacitação
e certificação de agroindústrias de lácteos no Serviço de Inspeção Estadual - SIE, no estado
do Ceará, que considerou o referido Pregão FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de
empresas
habilitadas, conforme
documentos de
realização
do processo
licitatório
disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000225/2025 -14-e
ESPÉCIE: Com Referência ao Edital nº 90006/2025, Publicado no D.O.U em
21/11/2023, EDIÇÃO: 222, SEÇÃO: 3, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga,
por Sistema de Registro de Preços - SRP,de equipamentos para o beneficiamento de
farinha de mandioca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Code-vasf -
estado de Minas Gerais. Informamos a Alteração no cadastro dos itens do referido edital,
considerando que as propostas deverão ser cadastradas por grupo e não por item.
Data de Entrega das propostas: A partir do dia 27/11/2025, às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: 16a.sl@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional Codevasf 16ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.006649/2025-56.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço para acesso a código de uso, por meio de
assinatura anual, para o aplicativo foreflight mobile efb, pacote businesss performance,
com adicional de acesso aos documentos/cartas de procedimentos ifr com cobertura para
a américa do sul conforme referência jeppesen "south america eletronic charts, todos em
formato eletrônico, com atualização periódica, com acesso ao runway analysis para
aeronave beechcraft king air 300/350/350i, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência.sendo os itens 1 e 2 do
pregão eletronico 90011/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$
1.625.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 08059.000306/2024-88.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-
37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto:
Reajustar o valor anual estimado do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 26/11/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.020.019,65. 
Data 
de 
Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PF Nº XX/2025. Extrato de Acordo de Cooperação
firmado entre a União, por intermédio da Polícia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.494/0014-50, e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR
Telecom, sob o CNPJ nº 05.243.212/0001-13, cujo objeto é estabelecer as condições para
o acesso da Polícia Federal ao Carrier Discovery da ABR Telecom, abrangendo a consulta
aos módulos de Portabilidade e de Numeração. Processo: 08200.007351/2025-63. Recursos
financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASS I N AT U R A :
13 de novembro de 2025. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Wilker Marcius Passagli.
Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor de Tecnologia, Operações e Soluções Seguras em
Telecom (por delegação de poderes).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206001725202234. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
servidores de rede, racks, licenciamento de softwares VMware, switches ToR e de
gerenciamento, garantia e serviço de instalação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23
Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 200342-00001-2025NE800067
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 08389.004006/2021-93.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 96.216.429/0009-47 - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021-
dpf/fig/pr (sei 20791759), nos termos do previsto na citada cláusula, bem como no artigo
57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; reajustar o contrato nº 31/2021-dpf/fig/pr pela aplicação
da variação do ipca, a partir do dia 14 de outubro de 2025.. Vigência: 21/11/2025 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.824,00. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001565/2025-51.
Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 40.185.615/0001-54 - R A SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para instalação de sistema fotovoltaico de energia elétrica sobre estrutura do
tipo carport na delegacia da polícia federal em parnaíba/pi, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/08/2026. Valor Total: R$ 329.300,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.005980/2025-64.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 46.078.513/0001-16 - LC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de
refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os
custodiados recolhidos na sede da sr/pf/rn, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08420.009417/2024-84.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
RN.
Contratado:
23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de
remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção
coletiva de trabalho 2025/2025, protocolada no ministério do trabalho com o registro
n.º rn000129/2025, com data base em 01/01/2025, os quais reajustaram itens
solicitados pela empresa, conforme constam no contrato n.º 04/2025-sr/pf/rn e
também aumento de tarifa do transporte público coletivo de passageiros do muniício
do natal.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
424.816,32. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 40/2009.
Nº Processo: 08430.060506/2009-66.
Dispensa. Nº 91/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 10.841.458/0001-27 - PARIS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Altera-se a cláusula
sexta do contrato, passando o prazo de vigência para 3 anos, sendo esta prorrogação para
o período de 01/12/2025 a 30/11/2028.