DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 30/2009.
Nº Processo: 08430.006066/2016-21.
Dispensa. Nº 26/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 88.665.831/0001-23 - SENADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Altera-se a cláusula sexta do contrato, passando o prazo de vigência para 3 anos,
sendo esta prorrogação para o período de 01/12/2025 a 30/11/2028.
nos termos da cláusula sétima do contrato, o valor mensal é reajustado para r$ 20.018,62
(vinte mil, dezoito reais, sessenta e dois centavo), perfazendo o valor total de r$
240.223,44 (duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e três reais, quarenta e quatro
centavos), a partir de 01/12/2025.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.223,44. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.009926/2025-91.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 31.021.788/0001-46 - F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de café em pó, visando atender necessidades
dos servidores e colaboradores que desempenham suas atividades na sr/pf/rj e todas as
suas unidades descentralizadas, nas condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08455.011648/2024-51.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a reajuste dos preços da planilha de custos vinculada ao contrato
nº 01/2025-sr/pf/rj. O reajuste dos valores contratuais é fundamentado no art. 37, inciso
xxi, da constituição federal e nos arts. 104, §4º, e 6º, inciso lviii, da lei nº 14.133/2021, que
dispõem sobre a obrigatoriedade de cláusula de reajuste para recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro.. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.094.233,88. Data de Assinatura: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200344
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08520.004396/2024-82.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE 
SE. 
Contratado:
44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto alterar o valor do Contrato, conforme previsto na "Cláusula Sétima -
Repactuação dos Preços Contratados", em razão da análise do pedido de repactuação,
solicitada pela contratada.
Este procedimento teve como base a tabela remuneração 2025 SINDUSCON, bem como a
demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de
preços. Com as alterações o valor mensal da contratação passará de R$ 6.296,65 para R$
7.088,32, e o valor de 2 (dois) anos passará de R$ 151.119,60 para R$ 170.119,72.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.119,72.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
nos termos da cláusula sétima do contrato, o valor mensal do contrato é reajustado para
r$ 13.491,70 (treze mil, quatrocentos e noventa e um reais, setenta centavos), perfazendo
o valor total de r$ 161.900,40 (cento e sessenta e um mil, novecentos reais, quarenta
centavos), a partir de 01/12/2025.
foi aplicada a majoração de 4,680810 %, obtida pela variação do índice ipc-a (ibge) no
período de 11/2024 à 10/2025.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 161.900,40. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 08662.011823/2021-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 29/11/2025 até 28/11/2026, em conformidade com o inciso ii
do artigo 57 da lei 8.666/93.
promover o reajuste de 4,5867% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca, obtido entre os meses de novembro de 2024 e setembro de 2025,
consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o
valor da contratação de r$ 21.950,30 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais e
trinta centavos) para r$ 22.956,95 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais
e
noventa e
cinco
centavos).. Vigência:
13/11/2025
a
28/11/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.956,95. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 08661.012210/2024-54.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Contratado: 39.579.692/0001-00 - K. A. SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do
Contrato Administrativo nº 43/2024/SPRF-MT, cujo objeto é prestação de serviços comuns
de
controle
de
pragas
em geral
englobando
desinsetização
(interna
e
externa),
desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e ervas
daninhas 
no 
imóvel 
Sede, 
nas 
Delegacias
e 
nas 
Unidades 
Operacionais 
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, nas condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do referido ajuste. O reajuste levou em consideração a variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, verificada entre os meses de
agosto/2024 a agosto/2025, aferida em 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por
cento), incidindo sobre cada um dos valores unitários das composições dos itens
contratados, sendo o resultado limitado a duas casas decimais.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.922,00. Data de Assinatura:
25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS Nº 1 / 2025
Nº Processo: 08652.008962/2025-19.
Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0106-03. Donatário: Associação
Profissionalizante de Reeducação e Inclusão Social - APRISCO, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.692.076/0001-37.
Objeto: doação
do veículo
automotor RENAULT/FLUENCE
DYN20M, placa OVT2158, considerado inservível pela Comissão de Levantamento,
Identificação, Avaliação, Classificação e Desfazimento de veículos no âmbito da
SPRF/PA. Signatários: HAROLDO TEIXEIRA SILVA, Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Pará; e FRANCISCO JOSÉ BUSKO, Presidente da APRISCO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 2/2025
Nº Processo: 08652.008994/2025-14.
Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0106-03. Donatário: CRECHE CRIANÇA
CIDADÃ DE PLANALTINA DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.834.600/0001-79.
Objeto: doação do veículo automotor SCANIA/Ônibus K113 CL, placa CBS0C70, considerado
inservível pela Comissão de Levantamento, Identificação, Avaliação, Classificação e
Desfazimento de veículos no âmbito da SPRF/PA. Signatários: HAROLDO TEIXEIRA SILVA,
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará; e CELESTE BARBOSA PI N H E I R O,
Presidente da Creche Criança Cidadã de Planaltina Distrito Federal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 6/2025
Nº Processo: 08652.008999/2025-39.
Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0106-03. Donatária: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, inscrita no CNPJ sob o nº
83.211.391/0001-10. Objeto: doação do veículo automotor RENAULT/FLUENCE DYN20M,
placa QDE3576, considerado inservível pela Comissão de Levantamento, Identificação,
Avaliação, Classificação e Desfazimento de veículos no âmbito da SPRF/PA. Signatários:
HAROLDO TEIXEIRA SILVA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará; e
ELIZANE SOARES DA SILVA, Prefeita de São Domingos do Araguaia/PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08659.012167/2024-76.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03/2024, a partir de
01/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.171.138,86. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200113
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08654.010150/2020-09.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência do contrato
13/2020 por mais 180 dias (cento e oitenta) compreendendo o período de 19/11/2025 até
18/05/2026, do contrato com a empresa especializada em serviços de tecnologia da
informação e comunicação contínuo de "outsourcing" de impressão, compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis
necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da
solução visando o atendimento das necessidades das subunidades da superintendência
regional de polícia rodoviária federal em pernambuco - sprf-pe, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
o reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 13/2022, nos termos e
condições constantes na cláusula sexta deste;. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200113
Nº 
Processo: 
08654.000450/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos
os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 5/2025. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Antonio 
de
Goes, 
820 
- 
Pina, 
Pina
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/11/2025) 200113-00001-2025NE999999

                            

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