DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 131/ADLI-1/SBRJ/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PÁTIO DO
AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/ SANTOS DUMONT (SBRJ), COM FROTA PRÓPRIA DA INFRA E R O.
Data/hora/local: 19/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1083753). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-1
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/ADLI-1/SBSO/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES
AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO DE
SORRISO (SBSO). Data/hora/local:
18/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1083745). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-1
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/ADLI-3/SBPF/2025
Informamos que a licitação em epígrafe foi revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-
AAD-2025/01597, datado de 25/11/2025. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1076335)
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-EG/2025/0209
Contratada: Consórcio Hidropav-Engemais. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras
de construção do pátio e pistas de taxi de aeronaves, vias internas e estacionamento de veículos, sistema
de drenagem, auxílios à navegação aérea e casa de força/eletrocentro do Aeroporto de Governador
Valadares/MG (SBGV). Valor Global: R$ 25.640.000,00. Vigência: 480 dias contados a partir da Ordem de
Serviço. Autoridade Competente: Eduardo Gonzaga da Silva, Diretor de Operações e Serviços Técnicos.
Disponível 
em: 
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?
idLicitacao=176862
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 109/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00340. Obj.: 01 (UMA) inscrição no CURSO -
ADOBE AFTER EFFECTS CC - MOTION GRAPHICS, na modalidade online. Contratada T R E I N AW E B
TECNOLOGIA LTDA. Valor global: R$ 1.068,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso
II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201149. Autorização: em
26/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 90024/2025
ESPÉCIE: : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Processo: N° 50900.000775/2025-76
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais para análise físico-química e bacteriológica, atestando a qualidade da água
utilizada pela Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais
condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: regido pela Lei nº 13.303, de
2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de
2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais
disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025, a partir de 10H00min.
Endereço: 
Praça 
Amigos 
da 
Marinha, 
Cais 
do 
Porto 
- 
Fortaleza/CE-
https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes . Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2025 a partir de 10h10min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72,
encontra-se 
disponível
no 
seguinte
link: 
https://www.docasd
oceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf .
ROBERTO DE ALENCAR MOTA JÚNIOR
Coordenador de Compras e Licitações
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194061
Número do Contrato: 260/2024.
Nº Processo: 08753.000041/2024-81.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses,. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.352,25. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de montagem e
desmontagem de exposições, sob demanda, compreendendo os serviços de marcenaria,
montagem fina, projeto expográfico, pintura, iluminação, iluminação cênica, multimídia,
impressão gráfica, mão de obra e projeto de acessibilidade
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.384820/2025-35.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.
OBJETO: Permitir à Acordante o acesso, por meio de sistemas e interoperabilidade, ao
processo de ressarcimento e à documentação impugnada pelos segurados, de forma
segura, controlada e em estrita conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, garantindo a observância das salvaguardas
necessárias à proteção das informações e ao uso exclusivo para os fins declarados para
possibilitar a atuação da Defensoria Pública em contestações residuais fundamentadas em
alegações de falsidade documental ou vício de consentimento, hipóteses que configuram
litígios entre o segurado e a entidade associativa, assegurando a defesa dos interesses de
seus assistidos.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no DOU.
DOS DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos
a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS e JULIANA MARQUES
CORDEIRO, Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Kassia de Siqueira Reis
(NB: 1341414105, CPF: 068*****59, Protocolo: 1485996789, Representante Legal: Maria
de Lourdes de Siqueira Reis, CPF 041*****30); Ricardo Ribeiro Pinheiro (NB: 7002812123,
CPF: 022*****59, Protocolo: 1987164664); Ana Leticia Ferreira da Silva (NB: 1424956509,
CPF: 348*****20, Protocolo: 1397592697); Adenilson Karpinski Bonfim (NB: 6188651291,
CPF: 076*****99, Protocolo: 963171906); Cosmia do Espirito Santo Bomfim (NB:
6130364079, CPF: 064*****78, Protocolo: 526196362); Mariana Lopes da Costa (NB:
5358567433, CPF: 100*****06, Protocolo: 2068847450, Representante Legal: Adilma Lopes
da Silva, CPF 862*****00); Maria Jose da Penha Ribeiro Cezar (NB: 7150351132, CPF:
364*****72, Protocolo: 1901363128); Valfir Lima Monteiro (NB: 5181938384, CPF:
534*****91, Protocolo: 1462270564); Deiler Gustavo Batista Guimaraes (NB: 7046026921,
CPF: 144*****28, Protocolo: 1916450111); Sirlene Noleto Pereira (NB: 5303928248, CPF:
000*****07, Protocolo: 293770389); Jose Mariano
Neto (NB: 5444419811, CPF:
175*****15, Protocolo: 1585695196); Emerson Martins de Oliveira (NB: 1222885406, CPF:
012*****79, Protocolo: 1350280942, Representante Legal: Sebastiana Martins de Oliveira,
CPF 005*****39); Lucas Rafael da Silva (NB: 1387237974, CPF: 072*****08, Protocolo:
650952759); Stefani Costa de Souza (NB: 7140115703, CPF: 084*****32, Protocolo:
382377688); Noe Alcantara Batista (NB: 7112000425, CPF: 289*****20, Protocolo:
933270987); Jaquison Lima Benites (NB: 5391406613, CPF: 068*****29, Protocolo:
119047168); Hyago Neres Goncalves Ferreira (NB: 5393295142, CPF: 035*****30,
Protocolo: 2055431953, Representante Legal: Leonice Jose Goncalves, CPF 628*****87);
Francisco Rios da Silva (NB: 5349414794, CPF: 077*****72, Protocolo: 1081391339); Maria
Vanusia Tavares Bento (NB: 6119877286, CPF: 736*****87, Protocolo: 1461801309); Luiz
Henrique Rodrigues dos Santos (NB: 1282083039, CPF: 898*****15, Protocolo: 506650699,
Representante Legal: Marilene Rodrigues dos Santos, CPF 588*****87); Railson Goncalves
Silva (NB: 6162928350, CPF: 046*****48, Protocolo: 2100635819); Valda da Silva Lima (NB:
5493094785, CPF: 231*****91, Protocolo: 482859994); Maria Candido da Silva (NB:
5463578989, CPF: 018*****07, Protocolo: 1441963431); Rosa Maria da Rocha Pereira (NB:
5360241817, CPF: 066*****45, Protocolo: 639674005); Vilma Goncalves de Moura (NB:
7131139735, CPF: 222*****49, Protocolo: 428740107); Alciria Minerva Rife Santos (NB:
7131141551, CPF: 255*****04, Protocolo: 143677929); Laurenca dos Reis Santos (NB:
7131141667, CPF: 385*****49, Protocolo: 946483308); Helio Ribeiro Mendes (NB:
7030001606, CPF: 718*****97, Protocolo: 106910501); Almerinda Rodrigues de Oliveira
(NB: 5524684724, CPF: 502*****15, Protocolo: 408669323); Maria Alves de Sousa (NB:
7132693507, CPF: 537*****34, Protocolo: 261070718);
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO:
Nicedir
Guerra
de Medeiros
Duarte
(NB:
0741388103, CPF: 427*****30, Protocolo: 2024518402); Gustavo Ferreira da Silva (NB:
7000615401, CPF: 110*****92, Protocolo: 1553293555, Representante Legal: Edvania da
Silva Batista Ferreira, CPF 085*****05);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.366616/2025-32.
Pregão 
Nº 
90011/2024. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
N O R D ES T E .
Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização de aparelhos auditivos
(não implantáveis), bem como avaliação pré protética, adaptação e treinamento
dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do
INSS em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total:
R$28.000,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).