DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250025
Nº Processo: 25003000131202554. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico de secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Espirito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/ms, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações complementares no sitio:
www.gov.br/compras..
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 250025-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
833163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 833163/2016, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento na execução da pesquis. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 09/06/2016
a 30/12/2026.
Data de
Assinatura:
09/06/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO
DO TERMO
DE
RESCISÃO N°
01/2025 -
UASG
250032 Processo
nº
25017.000212/2017-95. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Norte. Contratado: AZEVEDO NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 44.925.206/0001-06. Objeto: Rescisão
do Contrato Administrativo n° 115/2018, por razões de interesse público de acordo com o Art.
78, inciso XII, da Lei nº 8.666/1993, e com a Cláusula Décima Quinta, item 15.2.2, do
instrumento contratual. Data da rescisão: 30/11/2025. Gleice Dayane da Rocha Medeiros
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 32/2025 (*)
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SAES/MS
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Portaria, o Resultado Final do Processo de Seleção do Chamamento Público nº 01/2025/SAES/MS, instituído no âmbito do Plano
de Expansão da Radioterapia no SUS II - PERSUS II, conforme relação dos estabelecimentos de saúde recomendados e aprovados pelo Comitê Gestor.
Art. 2º O Resultado Final e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos/2025/chamamento-publico-no-01-2025-saes), para ampla publicidade.
Art. 3º O prazo previsto no item 12.2 do Edital de Chamamento Público nº 1/2025 contará a partir desta publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 116- 117, com incorreções no original.
ANEXO
.
.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SAES/MS - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇ ÃO
. .
. .Nº
.TIPO
.C N ES
.UF
.MUNICÍPIO
.HOSPITAL
.PARECER DO COMITÊ
.R ES U LT A D O
FINAL
. .1
.CASAMATA VAZIA
.220027
.PA
.CASTANHAL
.HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE CASTANHAL
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .2
.EQUIP. OBSOLETO
.2012677
.AM
.M A N AU S
.FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO
DO AMAZONAS
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .3
.EQUIP. OBSOLETO
.2334321
.PA
.BELÉM
.HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .4
.CASAMATA VAZIA
.0000477
.PE
.R EC I F E
.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .5
.EQUIP. OBSOLETO
.0000434
.PE
.R EC I F E
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .6
.EQUIP. OBSOLETO
.0003786
.BA
.S A LV A D O R
.LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL ARISTIDES
M A LT EZ
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .7
.EQUIP. OBSOLETO
.0019445
.SC
.F LO R I A N Ó P O L I S
.CENTRO DE PESQUISAS ONCOLÓGICAS (CEPON)
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .8
.EQUIP. OBSOLETO
.2697696
.MA
.SÃO LUIS
.FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .9
.EQUIP. OBSOLETO
.0000582
.PE
.R EC I F E
.HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .10
.EQUIP. OBSOLETO
.5585422
.PA
.SANTARÉM
.HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .11
.EQUIP. OBSOLETO
.2079798
.SP
.CAMPINAS
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CAISM
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .12
.CASAMATA VAZIA
.0003778
.BA
.S A LV A D O R
.HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .13
.CASAMATA VAZIA
.0010510
.DF
.BRASÍLIA
.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UNB/EBSERH)
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .14
.CASAMATA VAZIA
.2525569
.BA
.ITABUNA
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .15
.EQUIP. OBSOLETO
.2409194
.RN
.N AT A L
.LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .16
.EQUIP. OBSOLETO
.2506815
.GO
.GOIÂNIA
.ARAÚJO JORGE - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM
GOIÁS
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .17
.EQUIP. OBSOLETO
.2237253
.RS
.PORTO ALEGRE
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
A L EG R E
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .18
.EQUIP. OBSOLETO
.2146355
.MG
.UBERLÂNDIA
.HOSPITAL
DE CLÍNICAS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .19
.EQUIP. OBSOLETO
.2280167
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ/EBSERH
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .20
.EQUIP. OBSOLETO
.2534444
.MT
.C U I A BÁ
.ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .21
.EQUIP. OBSOLETO
.2399741
.PB
.JOÃO PESSOA
.FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .22
.EQUIP. OBSOLETO
.2273454
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.MS INCA HC I HOSPITAL DO CANCER I
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .23
.CASAMATA VAZIA
.2237571
.RS
.PORTO ALEGRE
.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .24
.EQUIP. OBSOLETO
.2084228
.SP
.SÃO 
JOÃO 
DA
BOA VISTA
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .25
.EQUIP. OBSOLETO
.3126838
.SP
.T AU BAT É
.HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .26
.EQUIP. OBSOLETO
.2332981
.PA
.BELÉM
.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .27
.CASAMATA VAZIA
.2081490
.SP
.CAMPINAS
.REDE 
MÁRIO 
GATTI 
DE
URGÊNCIA, 
EMERGÊNCIA 
E
HOSPITALAR
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .28
.CASAMATA VAZIA
.2078287
.SP
.SÃO PAULO
.CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .29
.EQUIP. OBSOLETO
.2025507
.SP
.MARÍLIA
.HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - HCFAMEMA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .30
.EQUIP. OBSOLETO
.6123740
.SP
.SÃO PAULO
.INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .31
.EQUIP. OBSOLETO
.2601680
.BA
.FEIRA 
DE
SANTANA
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .32
.EQUIP. OBSOLETO
.2153025
.MG
.JUIZ DE FORA
.ASCOMCER - INSTITUTO DE SAÚDE
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .33
.EQUIP. OBSOLETO
.2078015
.SP
.SÃO PAULO
.HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP .R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .34
.EQUIP. OBSOLETO
.2077485
.SP
.SÃO PAULO
.HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .35
.EQUIP. OBSOLETO
.2090236
.SP
.BA R R E T O S
.FUNDAÇÃO PIO XII
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .36
.EQUIP. OBSOLETO
.0011738
.ES
.VITÓRIA
.HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA (HSRC)
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .37
.EQUIP. OBSOLETO
.2200457
.MG
.B E LO
HORIZONTE
.ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .38
.CASAMATA VAZIA
.2232995
.RS
.RIO GRANDE
.ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .39
.EQUIP. OBSOLETO
.2206595
.MG
.U B E R A BA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (HC-UFTM)
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .40
.EQUIP. OBSOLETO
.2577623
.PR
.LO N D R I N A
.INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .41
.EQUIP. OBSOLETO
.2591049
.PR
.FOZ DO IGUAÇU
.FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .42
.EQUIP. OBSOLETO
.2278855
.RJ
.ITAPERUNA
.CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O