DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA
CHAMADA, PARA O CURSO DE
FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA
1.1 Convocação, em segunda chamada, para o curso de formação - segunda
turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10009119, Arthur Torres da Costa / 10009430, Ivan Wagner Angeli /
10001607, Renata de Carvalho Lofrano / 10007256, Thiago Souza Lima.
1.1.1 Convocação, em segunda chamada, dos candidatos com deficiência
para o curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira.
1.1.2 Convocação, em segunda chamada, dos candidatos negros para o
curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10004897, Erica Cruz e Silva.
1.1.2.1 Convocação, em segunda chamada, dos candidatos sub judice negros
para o curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10000261, Flavia Henriques Goes de
Medeiros / 10002115, Ivo Silva
Coelho.
1.1.3 Candidatos convocados em ampla concorrência apenas para fins de
formalização, sem a necessidade de nova matrícula no curso de formação, uma vez
que já participaram da primeira turma na condição de candidatos negros, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10009119, Arthur Torres da Costa.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será
regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - MRE, de 15 de
setembro de 2023, suas alterações, e por este edital.
2.2 O curso de formação terá a carga horária de 40 horas presenciais e
versará sobre patrimônio e inventário, assuntos consulares, privilégios e imunidades,
licitações no exterior e contabilidade nos postos, conforme os objetos de avaliação
relacionados no item 3 do Edital nº 14 - MRE, de 13 de novembro de 2025.
2.3 O
curso de
formação será
realizado no
Ministério das
Relações
Exteriores, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II (Bolo de Noiva), acesso pela
Via
S2,
Auditório Embaixador
Paulo
Oliveira
Nogueira
Batista, sala
T08,
térreo,
Brasília/DF, no período de 8 a 12 de dezembro de 2025.
2.4 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;
b) solicitar cancelamento de matrícula
ou desligamento do curso de
formação ou dele se afastar por qualquer motivo;
c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo
de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;
d) obtiver nota final no curso de formação inferior a 25,00 pontos;
e) não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação; e
f) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou)
regimentais.
2.5 Durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado
fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão inicial
do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-
lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo
efetivo, conforme disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
1998.
2.5.1 O candidato, durante a permanência no curso de formação, arcará
com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As despesas
decorrentes da participação do curso de formação correrão por conta do candidato.
2.5.2 É vedado ao servidor público estadual ou municipal o acúmulo de
vencimentos e de vantagens de seu cargo efetivo com o auxílio financeiro relativo ao
curso.
2.5.3 O MRE não se responsabiliza por requisições de candidatos em seu
local de trabalho e por eventuais despesas para participar do curso de formação.
2.6 DA MATRÍCULA
2.6.1 A matrícula, em segunda chamada, no curso de formação deverá ser
efetuada, 
exclusivamente, 
via 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, das 10 horas do dia 27 de novembro
de 2025 às 18 horas do dia 28 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF),
devendo o candidato, para efetuar a matrícula, preencher o formulário de matrícula e
enviar por upload a documentação relacionada a seguir, por meio de link específico,
no referido endereço eletrônico:
a) imagem de foto 3x4cm recente; e
b) imagem digitalizada do Curriculum vitae do candidato.
2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de
formação constantes do edital de abertura, bem como as demais informações
disponíveis nos itens 2 e 3 do Edital nº 14 - MRE, de 13 de novembro de 2025.
2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.6.3.1
Após 
efetuar
a
matrícula,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23,
o 
candidato
deverá 
imprimir 
o
comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 8 de dezembro 2025, das
8 horas às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no
local de realização do curso de formação, apresentando documento de identidade
original em bom estado de conservação.
2.6.3.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.6.3.3 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula
até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 28 de novembro de 2025,
confirmando sua matrícula no curso de formação, será eliminado do certame.
2.6.3.4
Não serão
aceitos
requerimentos
de matrícula
extemporâneos,
condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem
como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.
2.6.3.5 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não
for efetivar sua matrícula no curso de formação, que formalize, imediatamente, sua
decisão ao Cebraspe por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá
enviar também a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de
identidade.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de
formação - segunda turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, na
data provável de 4 de dezembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário de Gestão Administrativa
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000002/2025-91.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S .
Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de tradução/versão de textos, mediante a utilização de
profissionais não juramentados, que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 692.186,86. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 09010.001197/2023-54.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
17.004.434/0001-62 - LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 05/2023,
conforme o icti, de 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento),
referente ao período de junho de 2024 a maio/2025.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.351,80. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09100.000169/2021-49.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.576,76. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Objeto: Aquisição de Aceleradores Lineares para Radioterapia, incluindo a
elaboração do Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) para cada instituição
contemplada,
o
Descomissionamento
dos equipamentos
obsoletos
(incluindo sua
desmontagem, transporte interno e externo), a Elaboração dos laudos técnicos de
compatibilidade, a Logística, a Instalação, o Treinamento, a Manutenção, a Assistência
Técnica e a Garantia, além do monitoramento integral da execução até a liberação de
operação pela CNEN. Os documentos referentes à audiência pública estarão
disponibilizados no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/audiencias-publicas. Dia e horário: 09 de dezembro de 2025, das 14h00min às
16h00min.Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G". CEP: 70058-900. Brasília/DF. O
endereço da audiência poderá ser alterado, e, se for o caso, será publicado o novo
endereço no site supracitado. Solicita-se, até o dia 08 de dezembro de 2025, a confirmação
de participação a partir de envio de e-mail ao endereço planodeexpansao@saude.gov.br,
indicando o nome/razão social do participante, CPF/CNPJ e contato (e-mail/telefone).
Em 26 de novembro de 2025
GENIVANO PINTO DE ARAÚJO
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 384/2024.
Nº Processo: 25000.156512/2024-36.
Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 384/2024, por mais 12 (meses)
meses, a partir de 07/12/2025 até 06/12/2026 e reajustar o valor unitário do insumo,
conforme art. 136, i, da lei 14.133/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.418.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250110
Nº Processo:
25000.015834/2022-64. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORAC AO
LTDA. Objeto: Fica extinto, por ato unilateral, a partir do dia 26/11/2025, o Contrato
n.º 4/2025 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde e a empresa CASA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA-
ME, tendo como objeto, em síntese, a aquisição com instalação de cortinas tipo rolo
em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema
de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministérios da Saúde localizadas
em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 25000.210155/2019-00.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado:
20.263.110/0001-53 - FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Registro do
reajuste do Contrato Administrativo nº 97/2021, firmado entre a União, por intermédio
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde e a empresa FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA - ME, que tem por
objeto, em síntese, a prestação de serviços de Tecnologia da Informação - TI envolvendo
suporte a usuários de sistemas de saúde dimensionado em chamados atendidos. O valor
passará de r$ 1.485.080,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitenta reais
e oitenta e dois centavos) para r$ 1.562.615,16 (um milhão, quinhentos e sessenta e
dois mil seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos). Vigência: 26/10/2021 a
26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.615,16. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).