DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90143/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos
em Regime de Consignação (Parafuso Canulado Titâneo e Outros) Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 26/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa FARMANUTRI
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 10.578.913/0001-43, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 26/11/2025 à 26/12/2025, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão
Eletrônico nº 76/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame,
em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº
0038736721, no processo administrativo nº 25057.016110/2018-04.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEN EG A Z Z O
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 17.812.882/0001-92, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 26/11/2025 à
26/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital
do Pregão Eletrônico nº 162/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do
referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no
Despacho SEI nº 0046981155, no processo administrativo nº 25057.015122/2018-11.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NEOBIO
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 08.477.087/0001-02, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 26/11/2025 à
26/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital
do Pregão Eletrônico nº 89/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido
certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI
nº 0050617861, no processo administrativo nº 25057.001005/2019-43.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOPSKY
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 86.968.344/0001-04, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(um) mês, contados de 26/11/2025 à 26/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6 e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 41/2015,
tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com
a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0049104399, no processo
administrativo nº 25057.001620/2018-79.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009570202505. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Calsodada
e Conjunto para cricotomia) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90151-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação por repetição.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 466, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Iolanda Marques Silva,
inscrita no CPF nº 466***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 5423/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao 
Parecer
nº 
1945/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.088663/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por
intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) e a
Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
(ABIFINA). OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o fornecimento de
acesso às informações patentárias do Centro de Monitoramento de Patentes da ABIFINA à
SCTIE/MS, de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu
fortalecimento, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI,
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; ANDREY
VILAS BOAS DE FREITAS, Presidente-Executivo da ABIFINA; e ODILON JOSÉ DA COSTA FILHO,
Presidente do Conselho Administrativo da ABIFINA.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.000347/2024-61.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na
locação de veículos com motoristas, quilometragem livre, seguro total e sem combustível,
para atender as necessidades do dsei alto rio negro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$
2.650.753,68. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000447202550. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para a reforma, ampliação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde
Indígena UBSIs, com o objetivo de atender as necessidades do DSEI Araguaia.. Total de
Itens Licitados: 224. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 26/11/2025) 257037-11111-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000778202551. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de saúde e equipamentos médico-hospitalares, para atender às necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite,
530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 25/11/2025) 257053-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25052.000054/2020-42.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual
excepcional por mais 120 (cento e vinte) dias, de 09/12/2025 a 08/04/2026, ao contrato
17/2020, mantendo as demais cláusulas.
subcláusula primeira: fica resguardado o direito de reequilíbrio contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.
subcláusula segunda: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de
pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento
para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será
informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.. Vigência: 09/12/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
977.309,12. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25060.000631/2024-21.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 09.461.746/0001-77 - SERVICOS FUNERARIOS INTERPLANOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns funerários de acordo com as necessidades do distrito
sanitário especial indígena - litoral sul. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 459.872,50. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
odontológicos e materiais médico-hospitalares, incluindo instalação, montagem, testes
de funcionamento dos equipamentos, fornecimento de manuais técnicos e certificados
de garantia, bem como treinamento técnico-operacional dos profissionais de saúde
para correta utilização e conservação dos equipamentos, conforme especificações
técnicas detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei nº 14.133/2021.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coodenador
(SIDEC - 26/11/2025) 257048-00001-2025NE111111