DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90021/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em água
mineral no formato garrafas de 2 litros, visando atender a população indígena adstrita ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame
licitatório: F. M DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.885.922/0001-50, vencedora dos
itens 01 e 02, no valor total de R$ 1.289.625,50 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil
seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Em 26 de novembro de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000521/2024. Objeto: Aquisição de Material Esportivo, a
fim de, aprimorar os recursos disponíveis para manter a qualidade no atendimento a saúde
mental da população indígena.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n
Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Coordenador Substituto do Dsei Vale do Javari
(SIASGnet - 25/11/2025) 257026-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - itens anulados,
fracassados e desertos, da licitação anterior.
MILTON MARTINS DE SOUZA
Chefe Selog - Substituto
(SIDEC - 26/11/2025) 257041-00001-2025NE800014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 25351.928651/2022-21.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado:
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do
contrato nº 22/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024; da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa
seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 19/11/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.451.418,48. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL Nº 18/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenadora de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações
Sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da
Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco)
dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s)
proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da
decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº
266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. Conforme o art. 3º da RDC nº
947/2024, o protocolo do recurso deverá ser feito exclusivamente, por meio de
peticionamento intercorrente no processo indicado neste edital, pelo Sistema Eletrônico
de Informações (SEI). Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-
Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações
e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do
formulário
eletrônico
do
Fale 
Conosco,
disponível
no
site:
https://www.gov.br/anvisa/pt?br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-
9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.
Autuada: ATLANTIDA COMERCIO E MINIMERCADO LTDA
CNPJ : 30.936.949/0001-69
Processo: 25351.082522/2023-67
Expediente: 0131773233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
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Autuada: SUELLEN PIMENTEL DE ALMEIDA
CPF : ***.888.067-**
Processo: 25351.217420/2022-98
Expediente: 4458087228
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
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Autuada: RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 22.037.163/0001-81
Processo: 25351.657516/2021-12
Expediente: 2419573211
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
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Autuada: IGOR DE CASTRO ALVES MONTEIRO
CPF : ***.396.726-**
Processo: 25351.025948/2023-13
Expediente: 0040005230
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
------------
Autuada: OLIVIER CAFFE E ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 18.160.808/0001-00
Processo: 25760.115557/2022-97
Expediente: 4290016226
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 854/25, Processo nº 2026/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA CASCATA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 93.305.308/0001-26. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal.
Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar o valor total de R$ 629.812,26 (seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e doze reais
e vinte e seis centavos).
Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 880/25,
Processo nº 1762/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABMEDIC
COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.947.632.0001/37. Objeto: prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINÁLISE PARA O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ, FILIAL GHC, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Pela locação dos
equipamentos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado
de R$ 232.752,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), para
12 (doze) meses de locação e para fornecimento de insumos R$ 177.984,00 cento e
setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Espécie: Contrato de Prestação de serviços nº 891/25, Processo nº 2111/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 12.117.414/0001-84. Objeto: prestação de serviços de Realização de Transporte
de Documentos, Processos Administrativos, Correspondências, Pequenos Volumes e
Materiais de Expediente Para Atendimento das Demandas Administrativas do Hospital
Federal de Bonsucesso/Rj, Incluindo Coletas e Entregas Em Órgãos Públicos, Fornecedores
e Demais Estabelecimentos, Através de Motoboy, pelo período de 12 (doze) meses
prorrogáveis até os limites legais,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 330.587,04
(trezentos e trinta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).
Espécie: Contrato prestação de serviços nº 873/25, Processo nº 2459/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FOCUS HEALTH SOLUTIONS SERVIÇOS DE SAÚ D E
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.118.360/0001-79,. Objeto: prestação de serviço de realização
de exames admissionais, conforme previsto na NR-07 e PCMSO, para o Hospital Federal de
Bonsucesso - HFB, por 180 dias,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º aditamento 892/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
515/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo para
a conclusão dos serviços em 133 (cento e trinta e três) dias de 19/12/25 até 30/04/26,
conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 866/2025 ao contrato de locação de equipamento nº 094/25,
entre
o Grupo
Hospitalar Conceição
e a
empresa JAR
TEMP INDUSTRIA
DE
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.507.681/0001-68. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 19/02/26 até
18/08/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 895/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 566/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GOLD SERVIÇOS MÉDICOS &
ANESTESIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/25 até
20/12/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 14º aditamento 887/2025 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos 510/21 nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se
ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 13 de outubro de 2025, conforme
documentos juntados ao processo. O LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço total
de R$ 896.280,78 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta reais e setenta e oito
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.
e Filiais. ABERTURA: 12/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 988/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-
CORPOS E CORRIMÃOS EM AÇO INOX PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência
e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA:
19/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 803/25
Objeto: Material de Escritório, em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CO N C E I Ç ÃO
S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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