DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde do DSEI Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº
25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. O
prazo para manifestação de interesse será de 17 (dezessete) dias úteis a partir da presente
publicação, 
ou 
seja, 
de 
27/11/2025 
a 
19/12/2026. 
Os 
interessados 
deverão,
obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o formulário de proposta de
preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro teor do imóvel, bem como
cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser encaminhada para os seguintes
e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br,
ou entregue de
forma protocolada
na Sede
Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, localizada na Rua
Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h
e das 14h às 17h.
O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações
do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos
endereços eletrônicos supramencionados.
Especificações mínimas do prédio:
ATENDIMENTO EM SAÚDE
Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m².
Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60 m².
Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes
físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m².
Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².
Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².
Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m².
APOIO ADMINISTRATIVO
Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área total: 12,00.m².
Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total: 6,00m².
Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total: 12,60m².
Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².
Ambiente: Sala
para armazenamento
e distribuição
de medicamentos.
Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m².
Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².
Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².
Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área
total: 4,00 m².
Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m².
Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00 m².
Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m².
Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m².
Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes
físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes
físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².
Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total: 7,50m².
APOIO TÉCNICO
Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de
lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m².
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000481202422. Objeto: Contratação de empresa para
construção de poços tubulares nas aldeias mais afetadas pela estiagem, na área de
abrangência do DSEI/MRSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/11/2025) 257029-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25059.002479/2021-15.
Pregão.
Nº
20/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUC O.
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, no período de 23/11/2025 a 22/11/2026.. Vigência: 23/11/2025 a
22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.132,28. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25059.003175/2021-67.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
por força do decreto 12.174/2024 e da instrução normativa seges/mgi 381/2025, a jornada
de trabalho dos auxiliares de limpeza ficam reduzidas para 40 horas semanais, sem prejuízo
de seus salários e demais benefícios.
assim, onde no edital e anexos que originaram essa contratação conste que a jornada de
trabalho dos auxiliares limpeza são de até 44 horas semanais passa-se a entender suas
respectivas jornadas são de até 40 horas semanais.
a alteração entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/12/2025
a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.837.152,07. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m².
Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m².
Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total: 54,00 m².
Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
APOIO ACOMPANHANTES
Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m².
Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área
total: 12,00m².
Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com cortinas
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2025 - Pregão Eletrônico SRP n. º 90013/2025; Processo 25059.001430/2024-80; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Marca
.Modelo
.Unidade
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.1
.ANATÔMICO FINS
DIDÁT. TIPO:
METADE DA PELVE
.4 D - A N AT O M Y
.4D-332B
.Unidade
.257047
.19,00
.R$ 598,00
.
.2
.ANATÔMICO FINS
DIDÁT. TIPO:
SIST UROGENITAL E REPR. FEM.
.4 D - A N AT O M Y
.4D-332
.Unidade
.257047
.19,00
.R$ 190,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 12.051.059/0001-98. Vigência: 25/11/2025 a
24/11/2026. Assinatura: 24/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2025 - Pregão Eletrônico SRP n. º 90013/2025; Processo 25059.001430/2024-80; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Marca
.Modelo
.Unidade
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.3
.ANATÔMICO FINS DIDÁTICOS TIPO:
SEIO NA PRANCHA, MATERIAL
.VIRTUAL SAÚDE
.MAMA 
NA
PRANCHA
02016
.Unidade
.257047
.19,00
.R$ 390,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura:
24/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2025 - Pregão Eletrônico SRP n. º 90013/2025; Processo 25059.001430/2024-80; Validade: 12 (meses) meses a partir da
assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Marca
.Modelo
.Unidade
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.4
.ANATÔM. FINS DIDÁT. SIMUL.
PARA AUTO EXAME APRES. 3
MAMAS DIFERENTES
.A N AT O M I C
.TGD-4055
.Unidade
.257047
.19,00
.R$ 891,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA IDM SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura:
24/11/2025
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25061.000323/2024-95.
Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto
a seguinte alteração contratual: acrescentar 15,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 63.713,40 (sessenta e três mil setecentos
e treze reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 124, inciso I e 125 da lei 14.133/2021.
Fica prorrogado o prazo de execução da obra até o dia 06/01/2026, em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro, o qual passa a integrar o presente termo aditivo como
anexo. Vigência: 24/11/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.282,94. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).