DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700169
169
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 50500.066838/2020-55.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: REAJUSTAR o valor do
Contrato nº 008/2020, a partir de 03 de junho de 2025, no percentual de 5,2598%. O
próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 03 de junho de 2026, com base na
variação do ICTI de junho/2025 a junho/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.897.712,68. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 50500.213812/2022-74.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do Contrato nº 035/2022, a partir de 28 de setembro de 2025, no percentual de
5,1700%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 28 de setembro de 2026, com
base na variação do IPCA/IBGE de setembro/2025 a setembro/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.915.473,56. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 50500.085788/2021-96.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
REAJUSTAR o valor do Contrato nº 019/2021, a partir de 23 de outubro de 2025, no
percentual de 4,6800%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 23 de outubro
de 2026, com base na variação do IPCA/IBGE de outubro/2025 a outubro/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.970,05. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 50500.179829/2022-95.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: REAJUSTAR o
valor do Contrato nº 024/2022, a partir de 19 de agosto de 2025, no percentual de
4,3983%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 19 de agosto de 2026, com
base na variação do ICTI/IPEA de agosto/2025 a agosto/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 822.926,25. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 50500.183934/2024-91.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: REPACTUAR o valor
do Contrato nº 029/2024, conforme detalhado a seguir: A partir de 1° de janeiro de 2025,
no percentual de 4,9371%, relativo à mão de obra dos postos de Recepcionista -
Fortaleza/CE,
Assistente
Administrativo
-
Fortaleza/CE,
Auxiliar
Administrativo
-
Fortaleza/CE, Motorista - Fortaleza/CE, Auxiliar Administrativo - São Luís/MA, Auxiliar
Administrativo - Teresina/PI, Auxiliar Administrativo - João Pessoa/PB e Auxiliar
Administrativo - Recife/PE; A partir de 05 de janeiro de 2025, no percentual de 0,0285%,
relativo ao aumento do valor de auxílio transporte no município de Recife/PE; A partir de
13 de janeiro de 2025, no percentual de 0,0142%, relativo ao aumento do valor de auxílio
transporte no município de João Pessoa/PB; A partir de 1° de maio de 2025, no percentual
de 0,2932%, relativo à mão de obra do posto de Motorista - São Luís/MA. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 904.739,04. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 50500.027175/2024-87.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto:
REAJUSTAR o valor do Contrato nº 002/2024, a partir de 28 de setembro de 2024, no
percentual de 1,5479%, relativo aos insumos uniforme, materiais e equipamentos para o
posto de Servente de São Paulo/SP; REPACTUAR o valor do Contrato nº 002/2024, a partir
de 1º de janeiro de 2025, no percentual de 9,5444%, relativa à mão de obra para o posto
de Servente de São Paulo/SP; REPACTUAR o valor do Contrato nº 002/2024, a partir de 06
de janeiro de 2025, no percentual de 0,6282%, relativo ao aumento do valor do auxílio
transporte no município de São Paulo/SP; e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 002/2024,
a partir de 28 de setembro de 2025, no percentual de 2,2705%, relativo aos insumos
uniforme, materiais e equipamentos para o posto de Servente de São Paulo/SP. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.358,72. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500041135202529. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de
Registro de Preços, de materiais e equipamentos para a área de fiscalização da ANTT, com
entrega na Sede da Agência, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto
Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90022-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição do item constante na
tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência.
CLAUDIO ROTONDO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/11/2025) 393001-39250-2025NE800143
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 393001
Nº Processo:
50500042563202579. Objeto: Aquisição
de bens
de uso
permanente para abastecimento da Sede, Regionais e Escritórios de Fiscalização com
entrega na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMONA DE PAIVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/11/2025) 393001-39250-2025NE800143
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023,
Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio
indefinido, a empresa R&T Multi Serviços Ltda. - EPP, CNPJ nº 23.188.924/0001-69, acerca
de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, em razão dos valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e
pendentes CDA Nº 4.073.000534/23-01.
LEONARDO ROBERTO PERIM
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90478/2025 - UASG 393003
Nº Processo:
50600008606202569. Objeto:
Prestação dos
serviços de
consultoria ambiental para elaboração do Relatório de Controle Ambiental - RCA, do Plano
de Controle Ambiental - PCA e assessoria técnica para a obtenção do licenciamento
ambiental da dragagem na hidrovia do rio Tapajós (HN-106), entre as cidades de Santarém
e Itaituba, no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Cgcl, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90478-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/11/2025) 393003-36252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2025
Nº Processo: 50601.002148/2025-44. Objeto: Contratação Emergencial para Execução dos
Serviços de Estabilização de Margens Fluviais da Rodovia BR-319/AM. Fundamento Legal:
Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Declaração da Emergência em 09/10/2025 (SEI
22658844). Ratificação em 09/10/2025 (SEI 22658859). Valor: R$ 36.624.315,82 (trinta e
seis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e dois
centavos). Contratada: CONSTRUTORA ETAM LTDA. CNPJ: 22.768.840/0001-31. Gustavo
Frederico Boerger, Coordenador de Engenharia Terrestre. ORLANDO FANAIA MAC H A D O.
Superintendente Regional no Estado do Amazonas
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 592/2020.
Nº Processo: 50601.000755/2020-65.
Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 14º Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo e Aumento de valor ao contrato SR-592/2020, passando
o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 197.231.571,67, em virtude do acréscimo a P.I.
de R$ 38.689.612,84, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa Excepcional.
Vigência: 19/12/2025 a 20/08/2026.
Execução: 20/09/2025 a 20/08/2026..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.459.691,31. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 940/2024.
Nº Processo: 50601.000755/2025-70.
Pregão. Nº 90420/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 01º Termo
Aditivo de 1ª Adequação ao Contrato SR-940/2024-01, passando o valor do contrato a P.I.
Vigente para R$ 17.419.687,76, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 3.480.468,05. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.093.453,88. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.001365/2024-04.
Pregão Nº 90200/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-110/ba;
trecho: início ponte s/rio são francisco (div al/ba) - entr br-110/324/420; subtrecho: início
ponte s/rio são francisco (div al/ba) - entr ba-392 (antas); segmento: km 0,0 - km 113,8;
extensão total: 113,8 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
25/04/2029. Valor Total: R$ 52.099.999,99. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004507/2025-68.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 03.174.004/0001-84 - PEJOTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-
324/ba, lote 02; trecho: div pi/ba - salvador; subtrecho: ba-420 (p/santo amaro) - salvador;
segmento: km 567,50 ao km 628,60; extensão total: 61,10 k..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
24/02/2029. Valor Total: R$ 49.923.491,29. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
Fechar