DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004510/2025-81.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto:
Execução
dos
serviços
necessários
de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia br-116/ba; trecho: div pe/ba (início ponte sobre o
rio são francisco) - div ba/mg; subtrecho: entr ba-888 (p/irajuba) - manuel vitorino;
segmento: km 609,10 ao km 713,60; extensão total: 104,50 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
24/02/2029. Valor Total: R$ 29.076.465,18. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.002295/2024-01.
Pregão Nº 90183/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto:
Execução
dos
serviços
necessários
de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodoviabr-135/ba; trecho: div pi/ba - início ponte s/rio
carinhanha (div ba/mg); subtrecho: entr br-020(b)/242(a) (barreiras) - entr br-135/349(a)
(correntina); segmento: km 177,1 - km 344,8; extensão 167,7 kmtotal:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
25/04/2029. Valor Total: R$ 47.433.278,26. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004509/2025-57.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.366.615/0001-48 - CTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperaçsubtrecho:ão) na
rodovia br-116/ba; trecho: div pe/ba (início ponte sobre o rio são francisco) - div ba/mg;
subtrecho: entr br-116/242 (p/ paraguaçu) - entr ba-888 (p/irajuba). Segmento: km 499,10
- km 609,10; extensão total: 110,00 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
24/02/2029. Valor Total: R$ 26.990.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 372/2021.
Nº Processo: 50605.000521/2021-69.
Pregão. Nº 161/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo
de aumento de valor ao contrato.o valor do contrato a preços iniciais passa de r$
16.600.213,26 para r$ 20.797.222,26 em função do acréscimo de r$ 4.197.222,26..
Vigência: 25/11/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.222,26.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
PRAZO: 20 (vinte) dias
Edital nº 58 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2025
Processo nº 50605.000467/2019-37
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA
A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao
art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. JOÃO PAU LO
PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de
suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º
3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital
para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de
desapropriação n.º:
1) 1000633-28.2025.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ABZOLAM GRIGORIO DOS
SANTOS, ARLETE ALMEIDA SANTOS, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do
imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio
da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.
ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de
manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do
instituto da preclusão.
SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo
Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: 01vara.paf@trf1.jus.br.
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Superintendente Regional
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 90403/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora do certame a empresa: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 07.759.174/0001-81, Grupo 1 - Valor da
proposta: R$ 293.503,68 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos e três reais e
sessenta e oito centavos). Processo Administrativo nº 50605.002298/2025-18.
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.001879/2025-52.
Dispensa Nº 72/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Regular
as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do
sistema de distribuição, e estabelecer as condições de compra de energia elétrica para
suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica
fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da
contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 17/11/2025 a
. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
tendo como órgão executivo regional a Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Ceará, com endereço no Km 06 da BR-116, S/N, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, notifica o
CONDUTORA, RAVANYA DARLING FROTA XIMENES, CPF: ***. 770.933-**, para apresentar,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por
danos
ao patrimônio
do
DNIT, conforme
consta
do
processo administrativo
nº
50603.001599/2025-44 (Assunto: Boletim de acidente de trânsito com danos ao
patrimônio), tendo em vista a devolução da notificação postal. De acordo com a avaliação
realizada por esta Autarquia, a recomposição dos danos importa em R$ 23.638,88 (Vinte e
três, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta). Fica o condutora RAVANYA DARLING FROTA
XIMENES notificado, portanto, para realizar o recolhimento da importância supra, podendo
optar, pelo pagamento parcelado, com parcela mínima de R$ 1.000,00 (um mil reais). O
processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei
9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone
(85)3270-3480 ou pessoalmente, no seguinte endereço: BR-116, KM 06 CEP 60.864-012
Fo r t a l e z a / C E .
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.
MÁRCIO LOPES DA FROTA
Chefe do Serviço da Unidade Local de Sobral/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393011
Número do Contrato: 449/2024.
Nº Processo: 50612.002052/2023-95.
Pregão. Nº 602/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
1ª adequação de quantidade e custos com reflexo financeiro positivo de 21,64% no valor
de R$ 10.461.444,09 e com inclusão de serviços novos, conforme consta na Nota Técnica
nº: 50/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI n° 22406311), no Ofício
nº 254703/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22500299), no Ofício
nº 261402/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22559369) e autorização constante
no Ofício nº 320239/2025/DF/SRE - GO (23116661). Vigência Contratual: 15/07/2024 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 58.811.440,60. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90477/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612001806202551. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio e vídeo para a Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de
Outubro,
311
Setor
Dos
Funcionarios,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90477-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações
poderão
ser
obtidos
por
meio
dos
sítios
www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 25/11/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 849/2020.
Nº Processo: 50615.000545/2020-18.
Pregão. Nº 317/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00849/2020,
para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária
referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na rodovia federal BR-
226/MA, trecho: Entr. BR-316(A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) - Divisa MA/TO; subtrecho:
Km 100 (Início de Pavimentação) - Entr. BR-135(A)/MA-127; segmento: Km 99,40 ao Km
201,90; extensão: 102,50 km. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 98.548.755,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
COORDENAÇÃO DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS - MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso. Partes: O Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Sr. DJALMA SILVESTRE FERNANDES, no
uso das atribuições constantes Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 -
publicado no Diário Oficial da União, em 19/11/2020 e o Diretor Presidente da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, sr. Sr. INACIO CAVALCANTE MELO N E T O,
com fulcro no art. 72 do Estatuto Social da CPRM e legislação pertinente às
contratações públicas, celebram o presente termo. Objeto: Termo de Cessão de Uso
Compartilhado
de Bem
Imóvel
SRMT
nº 01/2021,
referente
à
cessão de
uso
compartilhado de sala para desenvolvimento das atividades da missão institucional do
CPRM, sendo o funcionamento do Núcleo de Apoio em Cuiabá do SERVIÇO GEOLÓGICO
DO BRASIL DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (SGB/CPRM), em
propriedade do CEDENTE, localizada no Município de Cuiabá, na Superintendência
Regional
DNIT
/MT,
cujos
dados
encontram-se
inseridos
no
processo
SEI
50611.001163/2021-22.
Valor:
ônus
referentes
à
despesa
de
manutenção
e
funcionamento do local rateados na proporção de 2,99% (dois vírgula noventa e nove
por cento). Fundamento legal: art. 116 da Lei 8.666/93, Lei nº 10.233, de 5/06/2001;
Lei de Criação do DNIT e Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 - publicado
no Diário Oficial da União, em 19/11/2020 - Regimento Interno do DNIT e parágrafo
terceiro do artigo 64 da Lei 9.760 de 05 de setembro de 1946, Portaria Ministério da
Economia nº 1.708, de 12/02/2021, DOU 17/02/21, seção 01, pg. 44 e Pareceres nº
11/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU
e
Parecer
n.
00014/2020CONSULT./MS/PFEDNIT/PGF/AGU.
Vigência:
12
(doze)
meses,
período
23/11/2025 a 23/11/2026. Cuiabá/MT, 07/11/2025. SABRINA SOARES DE ARAUJO GOIS
Diretora Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. DJA L M A
SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional/DNIT/MT
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