DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, Assessor
para Assuntos Internacionais, matrícula 800065.1-9, símbolo SS-1, a viajar
à cidade de Lisboa (Portugal), no período de 11 a 15 de julho do ano em
curso, com a finalidade de reunir-se com a Chefe da Divisão de Relações
Internacionais da Câmara Municipal de Lisboa. Visita a Escola de Hotelaria
e Turismo e participará de reunião com a Equipe de Direção do Web Summit.
Serão concedidas 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.915,75
(hum mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 8.620,87 (oito mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e sete
centavos) e 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.915,75 (hum
mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor
total de R$10,536.62 (dez mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta
e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia
10/07/2018, de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº
30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do
Governador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº617/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
designar a Sra. VIRGÍNIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO,
matrícula nº 300.067.1-2, em substituição ao Sr. JOSÉ IRAN DE PAULA
MELO, como Gestora dos Contratos nº 115/2017, firmado entre o Gabinete
do Governador e a Empresa Jornalistica Jornal o Povo S/A; nº 171/2017,
firmado entre o Gabinete do Governador e a Rede Independente de Jornais
do Nordeste LTDA; e nº 191/2017, firmado entre o Gabinete do Governador
e a Editora Verdes Mares LTDA, a partir de 31 de maio de 2018. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2018.
Carmen Silviade Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº618/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
designar a Sra. LYLIANA MARIA FERREIRA GOMES, matrícula nº
800.037-1-4, em substituição ao Sr. JOSÉ IRAN DE PAULA MELO, como
Gestora do Contrato nº 027/2016, firmado entre o Gabinete do Governador
e a Empresa Claro S/A, a partir de 31 de maio de 2018. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº619/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
designar o Sr. FRANCISCO NELES GOMES RODRIGUES, matrícula nº
800.0060-1-2, em substituição ao Sr. JOSÉ IRAN DE PAULA MELO, como
Gestor do Contrato nº 027/2016, firmado entre o Gabinete do Governador e a
Empresa CTIS Tecnologia S/A, a partir de 31 de maio de 2018. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº620/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
designar a Sra. GERTRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE, matrícula
nº 300.063.1-3, em substituição ao Sr. JOSÉ IRAN DE PAULA MELO, como
Gestora do Contrato nº 991237115, firmado entre o Gabinete do Governador
e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a partir de 31 de
maio de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de
julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº621/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
designar a Sra. CAMILA DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 300.077-1-9,
em substituição ao Sr. JOSÉ IRAN DE PAULA MELO, como Gestora do
Contrato nº 41/2014, firmado entre o Gabinete do Governador e a Empresa
Ticket Soluções HDFGT S/A, a partir de 31 de maio de 2018. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº622/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
designar o Sr. FRANCISCO NARCÉLIO ATANÁZIO ALVES, matrícula
nº 799.862-1-6, em substituição ao Sr. JOSÉ IRAN DE PAULA MELO,
como Gestor do Contrato nº 198/2018, firmado entre o Gabinete do Gover-
nador e a Empresa LAS-CIO Móveis para Escritório LTDA, a partir de 31
de maio de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16
de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA Nº623/2018.
INSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE
CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO
FUNCIONAL E DO PRÊMIO DO MÉRITO
FUNCIONAL.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições delegadas por intermédio da Portaria GG Nº 101/2015,
de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015, e em
conformidade com o disposto na Lei 9.780/1973 e no Artº 3º, combinado com
os §§ 1º e 2º do Regulamento de que trata o Art. 1º do Decreto nº 29.936,
de 15 de outubro de 2009, INSTITUI a Comissão Setorial para que realize
o processo de seleção de (um) servidor público para concorrer à “Medalha
do Mérito Funcional 2017”, e do “Prêmio do Mérito Funcional” a qual será
composta pelos seguintes SERVIDORES:
Francisco Narcélio Atanázio Alves, Coordenador (Tenente Coronel da Polícia
Militar - Representante da Coordenadoria Administrativo Financeira), matrí-
cula nº 799.862-1-0, Presidente;
Vera Lúcia Gomes Monte Rabelo, Orientador de Célula (Representante da
Área de Recursos Humanos), matrícula 800.034-1-2, Membro;
Lúcia Pompeu de Vasconcelos Castro, Coordenador (Representante dos
Gestores), matrícula nº 300.079-1-3, Membro;
Ismênia Márcia Linhares Justino, Articulador (Representante dos Servidores/
Empregados Públicos), matrícula nº 300.078-1-6, Membro.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº624/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme
Processo nº 5592422/2018 e Of. GABSEC nº 2018/9646, de 11 de julho de
2018, a Sra. CAROLINE SOARES NOBRE, para, na qualidade de cola-
boradora eventual, participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
- Abrascão 2018, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ. O deslo-
camento obedecerá o trecho: Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE,
no período de 24 a 29 de julho do ano em curso. Ressalta-se que a referida
colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº625/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme
Processo nº 5598609/2018 e Of. GABSEC nº 2018/9648, de 11 de julho de
2018, a Sra. MARIA EMI SHIMAZAKI, para, na qualidade de colaboradora
eventual, conduzir as Oficinas do Projeto QualificaESPSUS – Programa de
Qualificação da Atenção Especializada à Saúde de Fortaleza, que ocorrerão em
Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/
Curitiba-PR, no período de 24 a 28 de julho do ano em curso. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 17 de julho
de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE
DO GOVERNADOR CONTRATADA: LOCABAN AMBIENTAL LTDA
- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Serviços para estrutu-
ração de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, por meio do
Gabinete do Governador, com fornecimento de recursos humanos e materiais
necessários à execução dos serviços contratados, tais como: fornecimento de
banheiros químicos, dentre outros, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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