DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.250000042387
.DEIVISSON MANOEL DE LIMA
.
.250000096116
.EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS
.
.250000037966
.FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO
.
.250000055006
.HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES
.
.250000038601
.LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES
.
.250000058114
.LUCAS HOLLANDA BELFORT
.
.250000037848
.MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO
.
.250000044276
.PRISCILA CARVALHO KÜNAST
.
.250000046386
.SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO
.
.250000089742
.VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES
.
.250000096379
.VICTORIA BICA FREITAS
.
.250000037342
.VINÍCIUS TAVARES SILVA
3. DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
3.1 Os candidatos aprovados na segunda etapa do Concurso apresentarão, pessoalmente ou por procuração, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta convocação,
requerimento de inscrição definitiva, portando, além dos documentos exigidos para tal inscrição, os títulos de que disponha, no período de 27 de novembro de 2025 a 18 de dezembro
de 2025 (nos dias úteis), das 10 horas às 17 horas (horário local), na sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5), localizada na Avenida Martin Luther King, s/nº
- Cais do Apolo, Recife/PE.
3.2 Os documentos que devem instruir o pedido de inscrição definitiva e os títulos estão descritos no subitem 16.3 do Edital nº 01/2025 - TRF 5ª, de 15 de janeiro de
2025.
3.3 Esses candidatos estão, também, convocados para submeter-se a avaliação psicológica (exame psicotécnico), bem como para comparecer ao Núcleo de Assistência à Saúde
(NAS) do Setor Médico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –Térreo (ampliação), situado à Avenida Martin Luther King, s/n - Cais do Apolo - RECIFE - PE, munidos dos exames
de saúde definidos no item 4 deste edital, observado o disposto no subitem 16.8 do Edital nº 01/2025 - TRF 5ª, de 15 de janeiro de 2025.
3.4 Os candidatos que não apresentarem os documentos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados neste edital, estarão eliminados do concurso.
3.5 Ao candidato será garantido o acesso ao seu laudo psicotécnico, mediante requerimento motivado.
3.6 O não comparecimento do candidato nos dias designados para os exames de saúde e psicotécnico acarretará o indeferimento da inscrição definitiva e sua eliminação
do concurso.
3.7 Os pedidos de inscrição definitiva serão apreciados pela Comissão do Concurso em sessão especial para este fim.
3.8 Não serão deferidas inscrições definitivas de candidatos com antecedentes criminais ou conduta moral incompatível com exercício da magistratura.
4. DOS EXAMES DE SAÚDE E PSICOTÉCNICO
4.1 Os candidatos deverão apresentar, no Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Setor Médico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –Térreo (ampliação), situado na
Avenida Martin Luther King, s/n - Cais do Apolo - RECIFE - PE, os seguintes pareceres médicos e exames laboratoriais e radiológicos, realizados nos últimos 30 dias anteriores à data
de publicação deste edital ou em data mais recente, para fins de anamnese/realização de exames de saúde com médicos do Tribunal, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, das
9 horas às 17 horas (horário local), ou ainda em data anterior e em horário previamente ajustados com o candidato, a depender da antecipação da consumação do procedimento de
inscrição definitiva:
a) parecer psiquiátrico (expedido por médico psiquiatra, devidamente inscrito como especialista no conselho de classe);
b) parecer cardiológico;
c) radiografia simples do tórax e perfil;
d) classificação sanguínea;
e) hemograma com plaquetas;
f) ureia;
g) creatinina;
h) glicemia de jejum;
i) HbAlc;
j) AST;
k) ALT;
l) colesterol Total;
m) HDL;
n) LDL;
o) Triglicerídeos;
p) VDRL e
q) sumário de urina.
4.2 Os candidatos serão submetidos ao exame psicotécnico no dia 15 de dezembro de 2025, das 9h às 17h (horário local), ou ainda em data anterior e em horário
previamente ajustados com o candidato, a depender da antecipação da consumação do procedimento de inscrição definitiva, na ESMAFE5, localizada na Avenida Martin Luther King,
s/nº - Cais do Apolo, Recife/PE, ou em outro local, a ser oportunamente divulgado em edital próprio.
5. DA PROVA ORAL
5.1 Os candidatos ao concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região do Tribunal Regional Federal que tiverem suas inscrições definitivas
deferidas serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e de responsabilidade da Comissão do Concurso, a realizar-se, na Sala Capibaribe, 1º andar, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado na Avenida Martin Luther King, s/nº - Cais do Apolo, s/nº - Recife/PE, na data provável de 19 de dezembro de 2025, das 9 horas
às 18 horas (horário local), ou ainda em data anterior e em horário a serem oportunamente informados aos candidatos, em edital próprio, a depender da antecipação da consumação
do procedimento de inscrição definitiva.
5.2 O sorteio dos pontos para a prova oral de cada grupo ocorrerá 24 horas antes, portanto, na data provável de 18 de dezembro de 2025, às 9 horas (horário local), será
sorteado o ponto dos candidatos do 1º grupo, às 14 horas (horário local) será sorteado o ponto dos candidatos do 2º grupo e assim sucessivamente. Registre- se ainda que o referido
sorteio poderá ocorrer em data anterior e em horário a serem oportunamente informados aos candidatos, em edital próprio, a depender da antecipação da consumação do
procedimento de inscrição definitiva.
5.3 A prova oral versará sobre conhecimento técnico acerca de temas relacionados às áreas de conhecimento constantes do conteúdo programático previsto no Edital nº
01/2025 - TRF 5ª, de 15 de janeiro de 2025, cujos pontos para sorteio serão oportunamente informados aos candidatos em edital próprio.
5.4. Demais informações a respeito da prova oral constarão de edital de convocação para essa fase.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O candidato poderá consultar as respostas aos seus recursos interpostos contra o resultado provisório na prova prática (sentenças cível e criminal) por meio do site
https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz, na data provável de 26 de novembro de 2025.
6.2 O edital de resultado provisório na terceira etapa será publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos
https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz e https://www.trf5.jus.br/index.php/magistrados#conteudo, na data provável de 18 de dezembro de 2025.
6.3 Dúvidas e informações adicionais sobre o presente edital poderão ser sanadas por meio de contato com a Secretaria da Comissão do XV CONCURSO PÚBLICO PARA
INGRESSO NA CARREIRA
DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO (TRF5) ,
pelos seguintescanais: celular - (81) 99292-9584
e e-mail -
gabfbd@trf5.jus.br.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO
EDITAL Nº 90, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5),
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, torna público, com base no item 16 do EDITAL DE ABERTURA N° 01/2025 - TRF5, o resultado final na prova prática
(sentenças cível e criminal); a convocação para a terceira etapa (inscrição definitiva), bem como informações sobre as fases relativas aos exames de saúde e psicotécnico, e sobre
a 4ª Etapa (Prova Oral):
1. DO RESULTADO FINAL NA PROVA PRÁTICA (SENTENÇAS CÍVEL E CRIMINAL)
1.1 Resultado final na prova prática (sentenças cível e criminal), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova
prática - sentença cível, nota final na prova prática - sentença criminal e nota final na prova prática (média aritmética das notas obtidas nas sentenças cível e criminal):
.
.Inscrição
.Nome
.Sentença Cível
.Sentença
Criminal
.Prova
Prática
.Situação
.
.250000038815
.ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE
.8,50
.6,05
.7,27
.Aprovado
.
.250000055063
.CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS
.7,50
.6,05
.6,77
.Aprovado
.
.250000039332
.DANIEL CABRAL DOMINGUES
.8,50
.6,09
.7,29
.Aprovado
.
.250000042387
.DEIVISSON MANOEL DE LIMA
.6,75
.6,07
.6,41
.Aprovado Negro
.
.250000096116
.EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS
.8,00
.6,31
.7,15
.Aprovado
.
.250000037966
.FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO
.6,25
.6,01
.6,13
.Aprovado
.
.250000055006
.HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES
.6,00
.7,05
.6,52
.Aprovado
.
.250000038601
.LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES
.8,50
.6,26
.7,38
.Aprovado
.
.250000058114
.LUCAS HOLLANDA BELFORT
.7,25
.6,00
.6,62
.Aprovado
.
.250000037848
.MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO
.7,75
.6,02
.6,88
.Aprovado
.
.250000044276
.PRISCILA CARVALHO KÜNAST
.6,00
.6,10
.6,05
.Aprovado
.
.250000046386
.SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO
.7,75
.7,03
.7,39
.Aprovado
.
.250000089742
.VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES
.6,75
.6,03
.6,39
.Aprovado
.
.250000096379
.VICTORIA BICA FREITAS
.6,00
.6,02
.6,01
.Aprovado
.
.250000037342
.VINÍCIUS TAVARES SILVA
.7,00
.6,08
.6,54
.Aprovado
1.2 Resultado final na prova prática (sentenças cível e criminal) dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova prática - sentença cível, nota final na prova prática - sentença criminal e nota final na prova prática (média aritmética das
notas obtidas nas sentenças cível e criminal):
.
.Inscrição
.Nome
.Sentença Cível
.Sentença
Criminal
.Prova
Prática
.Situação
.
.250000042387
.DEIVISSON MANOEL DE LIMA
.6,75
.6,07
.6,41
.Aprovado Negro