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DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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183
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90016/2025 (0002080-29.2025.6.03.8000), que
tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material permanente
(urnas de lona).
Macapá-AP, 26 de novembro de 2025.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
REVOGAÇÃO do procedimento de contratação por inexigibilidade de licitação da empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, no valor de R$ 114.476,52
(SEI nº 0009677-97.2024.6.04.0000), cujo objeto era a contratação do serviço de suporte
técnico do fabricante e atualização para itens de segurança da informação de software.
DATA DA DECISÃO: 26/11/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus-AM, 26 de novembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das
dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do
Estado da BahiaEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2025) 070013-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0012617-30.2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual
aquisição de mobiliário geral e certificado, bem como gradis de segurança. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Edital
está 
disponível
no 
Portal 
de
Compras 
do
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 70013-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0007761-23.2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual
aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de
acesso de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizados na capital do estado. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150,
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-2143.
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n.º 2025.0.000014573-4. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
N.º 43/2023 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, inscrito no
CNPJ sob o n.º 06.026.531/0001-30 e a Universidade de Fortaleza - UNIFOR, inscrita no
CNPJ sob o n.º 07.373.434/0001-15. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
extinguir a implantação do Núcleo de Prática Jurídica Eleitoral do campus da UNIFOR e
prever que a prática do estágio dos estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
ocorrerá nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. As mudanças alteram
as Cláusulas 1.1, 2.1, itens ''a'' e ''b'', e 2.2, item ''d'', e passam a incluir os itens ''h'' e ''i''
da Cláusula 2.2. Assina, pelo TRE, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE-CE,
e o Professor Doutor Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR. DATA: 17/11/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Pacto de cooperação. Contratante: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.
Objeto: programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento
às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços
públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora
cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações
físicas, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Assinam: pelo TRE/CE, Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente, e pela
Contratada, Samuel Cidade Werton, Prefeito de Santana do Cariri/CE. Data: 24/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 15/2023 celebrado com a FSF
TECNOLOGIA S/A. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no
percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de 12 meses para o mês de outubro
de 2025, passando o valor mensal do serviço a ser de R$ 965,57 (novecentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo valor anual reajustado de R$ 11.586,84
(onze mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 19 de
outubro de 2025. Autorização do Processo SEI n.º 2025.0.000019352-6. Assina, pelo TRE,
José Hermínio Pinho Neto, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício. DATA: 25/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20250000006979-5. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
expediente e embalagem.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90044-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/11/2025) 70007-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação nº. 30/2025, firmado em 25/11/2025, com o DISTRITO
FEDERAL, por
meio da
SECRETARIA DE
ESTADO DE
ECONOMIA -
SEEC (CNPJ:
00.394.684/0001-53); Objeto: doação dos bens móveis presentes no imóvel da 14ª Zona
Eleitoral, pertencente ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, à
DONATÁRIA, conforme especificado na RELAÇÃO DE BENS SELECIONADOS PARA BAIXA -
ANEXO I e no RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
- ANEXO II que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins; Fundamento
legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº
14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas
demais legislações aplicáveis à espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e
normas de direito privado que regulam o contrato de doação); Processo SEI: 0006977-
80.2025.6.07.8100; Signatários: Sr. JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF), e Sr.
DANIEL IZAIAS DE CARVALHO, Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90033/2025. SEI Nº. 0007888-46.2025.6.27.8000.
OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a
formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de consumo e
permanentes
para o
depósito de
urnas.
ARP n°
45/2025: COMERCIAL
BARROS
ELETROCONSTRUÇOES LTDA. (CNPJ: 00.863.224/0001-27); Item 1 - Quant.: 600; Valor
Unitário: R$ 5,10; Item 2 - Quant.: 400; Valor Unitário: R$ 6,50; ARP n° 46/2025: PRISMA
PAPELARIA LTDA.A (CNPJ: 28.076.288/0001-05); Item 3 - Quant.: 80; Valor Unitário: R$ 40,40;
Item 4 - Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 40,80; ARP n° 47/20255: ELETROQUIP COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ: 05.854.663/0001-97); Item 5 - Quant.: 116; Valor Unitário: R$
32,15; Item 6 - Quant.: 10; Valor Unitário: R$ 41,13; Item 8 - Quant.: 250; Valor Unitário: R$
62,40; ARP n° 48/2025: ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 41.397.228/0001-44);
Item 7 - Quant.: 10.000; Valor Unitário: R$ 5,60. ARP n° 49/2025: YUMI SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. (CNPJ: 53.307.127/0001-14); Item 9 - Quant.: 70; Valor Unitário: R$
34,80. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis
no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 26 de novembro de 2025
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90028/2025. SEI Nº. 0007415-60.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de papel A4 - ARP n° 57/2025: PL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ: 10.854.656/0001-25); Item 1- Quant.: 5.370; Valor Unitário: R$
22,25. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e estará disponível no
sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 26 de novembro de 2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 61/2025. SEI nº 0012184-82.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
- ARP nº 4/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (CNPJ: 31.216.370/0001-94).
Objeto: aquisição de 7 (sete) microcomputadores de alto desempenho para o Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 51.030,00. Nota de Empenho:
2025NE000472. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 70142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato
no DOU. Data de assinatura do último signatário: 25/11/2025. Signatários: Desembargador
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e LEONARDO MARQUES TEIXEIRA ,
Representante da Contratada.

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