DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA (INSCRIÇÃO DEFINITIVA)
2.1 Convocação para a terceira etapa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
.
.Inscrição
.Nome
.
.250000038815
.ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE
.
.250000055063
.CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS
.
.250000039332
.DANIEL CABRAL DOMINGUES
.
.250000042387
.DEIVISSON MANOEL DE LIMA
.
.250000096116
.EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS
.
.250000037966
.FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO
.
.250000055006
.HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES
.
.250000038601
.LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES
.
.250000058114
.LUCAS HOLLANDA BELFORT
.
.250000037848
.MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO
.
.250000044276
.PRISCILA CARVALHO KÜNAST
.
.250000046386
.SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO
.
.250000089742
.VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES
.
.250000096379
.VICTORIA BICA FREITAS
.
.250000037342
.VINÍCIUS TAVARES SILVA
3 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
3.1 Os candidatos aprovados na segunda etapa do Concurso apresentarão, pessoalmente ou por procuração, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta convocação,
requerimento de inscrição definitiva, portando, além dos documentos exigidos para tal inscrição, os títulos de que disponha, no período de 27 de novembro de 2025 a 18 de
dezembro de 2025 (nos dias úteis), das 10 horas às 17 horas (horário local), na sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5), localizada na Avenida Martin Luther
King, s/nº - Cais do Apolo, Recife/PE.
3.2 Os documentos que devem instruir o pedido de inscrição definitiva e os títulos estão descritos no subitem 16.3 do Edital nº 01/2025 - TRF 5ª, de 15 de janeiro
de 2025.
3.3 Esses candidatos estão, também, convocados para submeter-se a avaliação psicológica (exame psicotécnico), bem como para comparecer ao Núcleo de Assistência
à Saúde (NAS) do Setor Médico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –Térreo (ampliação), situado à Avenida Martin Luther King, s/n - Cais do Apolo - RECIFE - PE, munidos
dos exames de saúde definidos no item 4 deste edital, observado o disposto no subitem 16.8 do Edital nº 01/2025 - TRF 5ª, de 15 de janeiro de 2025.
3.4 Os candidatos que não apresentarem os documentos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados neste edital, estarão eliminados do concurso.
3.5 Ao candidato será garantido o acesso ao seu laudo psicotécnico, mediante requerimento motivado.
3.6 O não comparecimento do candidato nos dias designados para os exames de saúde e psicotécnico acarretará o indeferimento da inscrição definitiva e sua eliminação
do concurso.
3.7 Os pedidos de inscrição definitiva serão apreciados pela Comissão do Concurso em sessão especial para este fim.
3.8 Não serão deferidas inscrições definitivas de candidatos com antecedentes criminais ou conduta moral incompatível com exercício da magistratura.
4 DOS EXAMES DE SAÚDE E PSICOTÉCNICO
4.1 Os candidatos deverão apresentar, no Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Setor Médico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –Térreo (ampliação), situado
na Avenida Martin Luther King, s/n - Cais do Apolo - RECIFE - PE, os seguintes pareceres médicos e exames laboratoriais e radiológicos, realizados nos últimos 30 dias anteriores
à data de publicação deste edital ou em data mais recente, para fins de anamnese/realização de exames de saúde com médicos do Tribunal, nos dias 16 e 17 de dezembro de
2025, das 9 horas às 17 horas (horário local), ou ainda em data anterior e em horário previamente ajustados com o candidato, a depender da antecipação da consumação do
procedimento de inscrição definitiva:
ü parecer psiquiátrico (expedido por médico psiquiatra, devidamente inscrito como especialista no conselho de classe);
ü parecer cardiológico;
ü radiografia simples do tórax e perfil;
ü classificação sanguínea;
ü hemograma com plaquetas;
ü ureia;
ü creatinina;
ü glicemia de jejum;
ü HbAlc;
ü AST;
ü ALT;
ü colesterol Total;
ü HDL;
ü LDL;
ü Triglicerídeos;
ü VDRL e
ü sumário de urina.
4.2 Os candidatos serão submetidos ao exame psicotécnico no dia 15 de dezembro de 2025, das 9h às 17h (horário local), ou ainda em data anterior e em horário
previamente ajustados com o candidato, a depender da antecipação da consumação do procedimento de inscrição definitiva, na ESMAFE5, localizada na Avenida Martin Luther King,
s/nº - Cais do Apolo, Recife/PE, ou em outro local, a ser oportunamente divulgado em edital próprio.
5 DA PROVA ORAL
5.1 Os candidatos ao concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região do Tribunal Regional Federal que tiverem suas inscrições
definitivas deferidas serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e de responsabilidade da Comissão do Concurso, a realizar-se, na Sala Capibaribe,
1º andar, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado na Avenida Martin Luther King, s/nº - Cais do Apolo, s/nº - Recife/PE, na data provável de 19 de dezembro de
2025, das 9 horas às 18 horas (horário local), ou ainda em data anterior e em horário a serem oportunamente informados aos candidatos, em edital próprio, a depender da
antecipação da consumação do procedimento de inscrição definitiva.
5.2 O sorteio dos pontos para a prova oral de cada grupo ocorrerá 24 horas antes, portanto, na data provável de 18 de dezembro de 2025, às 9 horas (horário local),
será sorteado o ponto dos candidatos do 1º grupo, às 14 horas (horário local) será sorteado o ponto dos candidatos do 2º grupo e assim sucessivamente. Registre- se ainda que
o referido sorteio poderá ocorrer em data anterior e em horário a serem oportunamente informados aos candidatos, em edital próprio, a depender da antecipação da consumação
do procedimento de inscrição definitiva.
5.3 A prova oral versará sobre conhecimento técnico acerca de temas relacionados às áreas de conhecimento constantes do conteúdo programático previsto no Edital
nº 01/2025 - TRF 5ª, de 15 de janeiro de 2025, cujos pontos para sorteio serão oportunamente informados aos candidatos em edital próprio.
5.4. Demais informações a respeito da prova oral constarão de edital de convocação para essa fase.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O candidato poderá consultar as respostas aos seus recursos interpostos contra o resultado provisório na prova prática (sentenças cível e criminal) por meio do site
https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz, na data provável de 26 de novembro de 2025.
6.2 O edital de resultado provisório na terceira etapa será publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos
https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz e https://www.trf5.jus.br/index.php/magistrados#conteudo, na data provável de 18 de dezembro de 2025.
6.3 Dúvidas e informações adicionais sobre o presente edital poderão ser sanadas por meio de contato com a Secretaria da Comissão do XV CONCURSO PÚBLICO PARA
INGRESSO
NA
CARREIRA DA
MAGISTRATURA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
5ª
REGIÃO
(TRF5)
, pelos
seguintescanais:
celular
-
(81)
99292-9584 e
e-mail
-
gabfbd@trf5.jus.br.
RECIFE/PE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1484398 para o desenvolvimento de atividades
práticas no âmbito do atendimento ao público, da orientação inicial e ajuizamento da ação
por meio da atuação dos alunos do curso de Direito da ALFA. PROPONENTE: A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: SISTEMA ALFA
UNIVERSITARIO LTDA - ALFA. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o
COOPERANTE, para a conjugação de esforços para a consolidação do Serviço de
atendimento ao público abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Ipatinga. BASE
LEGAL: Processo SEI 0012576-98.2025.4.06.8001 e Lei 14.133/21. Data de assinatura:
Assinado em 14/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior,
pelo PROPONENTE, e, em 26/11/2025, pelos Srs. Jesus Nascimento da Silva e Fábio
Mathias Ferreira, pelo COOPERANTE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1515768 para a instalação da Unidade Avançada
de Atendimento na cidade de BAEPENDI/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE BAEPENDI. OBJETO: Firmar parceria
entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada
de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de BAEPENDI/MG. BASE LEGAL: Processo
SEI 0005915-09.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 21/11/2025,
pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em
25/11/2025, pelo Sr. Prefeito, Marcelo Faria Pereira, pelo COOPERANTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições
regimentais,
considerando
o que
consta
nos
autos
do Processo
SEI
0007097-
10.2024.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO à empresa DISTRIBUIDORA PHG LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.347.070/0001-00, em razão de encontrar-se em local
incerto e não
sabido, para tomar ciência
do Ofício nº 3007/2025
- TRE-
AL/PRE/DG/SAD/GSAD que propôs a aplicação das sanções administrativas de: a) multa
de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, considerando a sua
inexecução total; e, b) impedimento de licitar e contratar no âmbito no âmbito da
Administração direta e indireta da União, pelo prazo de 3 (três) anos, considerando a
inexecução do contrato, sem quaisquer justificativas, até o momento. Posto isto,
NOTIFICA a citada empresa para, querendo apresentar defesa e/ou as justificativas que
entender necessárias, inclusive a juntada de documentos, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar do recebimento da presente notificação, sob pena de aplicação das
sanções administrativas acima especificadas, nos termos dos Itens 17.1, letras b e c,
Subitens 17.3.5 e 17.3.6, todos do Edital do Pregão Eletrônico TRT/AL 19ª REG I ÃO,
UASG 080022, c/c os artigos 155, I, 156, II e III, e §§ 3º e 4º, ambos do art. 156, todos
os artigos citados da Lei nº 14.133/2021.
JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA