DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 - SEI Nº 08858.2025-8. CONTRATADA: Arcade
Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA - CNPJ nº 00.850.974/0002-45. OBJETO: Acréscimo
contratual de 0,59%, no valor de R$ 3.078,50, a partir de 01/12/2025 a 02/09/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, letra "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIG N AT Á R I O S :
pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Milton
Fernandes Balieiro Júnior.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070022
Nº Processo: 09375.2025-0.
Pregão
Nº 90013/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 07.875.146/0001-20
- SERRA MOBILE
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de 100 (cem) cadeiras com encosto tipo tela,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0006117-50.2025.6.12.8000 -
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
aplicada à pessoa jurídica Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráfica, CNPJ sob n.
17.615.848/0001-28, a penalidade de multa, no valor de R$ 830,00, pela inexecução
parcial do contrato (atraso na entrega dos materiais contratados). Fundamento Legal:
artigos 155, VII, e 156, inciso II e § 3.º, ambos da Lei n.º 14.133/2021, c.c. no item
11.3, "a", do Termo de Referência e dos artigos 6.º, VII, 7.º, II, ambos da Portaria da
Diretoria-Geral n.º 176/2023. Decisão proferida em 18/11/2025 por Hardy Waldschmidt,
Diretor-Geral.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012699-73.2024. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de mini câmeras webcam HD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro
Cidade
Jardim, 
Cidade
Jardim 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/11/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0009018-68.2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de totens eletrônicos equipados com tela sensível ao toque para
utilização em coleta de pesquisa de satisfação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 3798-28.2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higienização, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP. . Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa
Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/11/2025) 70009-00001-2025NE000037
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: PAD 014336/2022.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: 4º termo aditivo de acréscimo. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.621,94. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0014953-09.2025.6.18.8044.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 41.522.178/0001-80 - MUNICIPIO DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal
de Baixa Grande do Ribeiro para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados
biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 44ª zona eleitoral, a ser
realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 06/11/2025 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO 2025NE000630, emitida em 25/11/2025. Processo SEI nº 0017278-
89.2025.6.18.8000. CONTRATADA: PEKE SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 34.197.944.0001/12.
OBJETO: aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, especificados no item 2 do
Termo de Referência nº 125/2025, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025,
através da Ata de Registro de Preços nº 58/2025. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 73.800,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de
Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material
Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90022/2025 (SEI 0015132-12.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 65/2025
BENEFICIÁRIA: MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.379.350/0001-24
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.9
.Capacitor Tipo: Eletrolítico, Capacitância: 680MICROF, Tensão 250 V. Marca:
FORNELL. Modelo: CAPACITOR ELETROLÍTICO 680 u x 200V.
.U N I DA D E
.60
.R$ 34,00
.R$ 2.040,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000033027-2.Contrato nº 78/2025, relativo ao fornecimento de
estantes 
de 
aço. 
CONTRATADA: 
2WE 
MÓVEIS 
COMERCIAIS 
LTDA. 
CNPJ: 
n°
46.928.110/0001-19. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$
37.051,00. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Nota de Empenho nº 890 de
04/11/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000027926-9. OBJETO: capacitação in company do "Curso de
Escrita Jurídica com Inteligência Artificial", realizada na modalidade EAD assíncrona,
com a carga horária de 10 h. CONTRATADA: ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 51.871.404/0001-91. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea
"f" da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva -
Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 90.347.840/0009-75. Objeto:
Termo Aditivo n. 155/2025, referente ao Contrato n. 073/2020, cujo objeto é a execução do
serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, marca Thyssenkrupp,
instalados no Edifício Sede do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 05/02/2026).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/11/2025. Pregão n. 062/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0047877232024. Objeto: Registro de Preços para a renovação de
Licenças do Veeam Data Plataform Advanced, aquisição de licenças do Veeam Kasten, incluindo
serviços de instalação, treinamento e consultoria.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90078-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 25/11/2025) 70018-00001-2025NE000169