DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0008046-04.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 59.151.044/0001-65 - LED E COMPANY LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de
manutenção predial e de manutenção de equipamentos parcelados em itens que
correspondem aos ramos de fornecimento de material para instalações elétricas e material
para construção, acabamento e instalações hidrossanitárias e jardinagem, conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0008046-04.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo de
materiais de manutenção predial e de manutenção de equipamentos parcelados em itens
que correspondem aos ramos de fornecimento dmaterial para equipamentos de
refrigeração, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência e anexose.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0008046-04.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 49.686.829/0001-89 - MF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo de
materiais de manutenção predial e de manutenção de equipamentos parcelados em itens
que correspondem aos ramos de fornecimento de material para pintura imobiliária ,
conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de
impressão tridimensional multicolorida (impressora 3D) com carretéis de filamento
compatíveis com o equipamento, destinados ao atendimento das demandas do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2025) 070027-00001-2025NE000287
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, da Concorrência nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para executar a obra de construção da usina de microgeração fotovoltaica de
74kW on-grid na cobertura do Ed. Garagem do Q-20, imóvel pertencente ao Egrégio TRT-
MG, abrangendo desde a elaboração do projeto executivo até a entrega em pleno
funcionamento com monitoramento remoto, nos termos do Edital e seus anexos, sendo
que o Grupo Único foi adjudicado à empresa Ecovolt Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ
33.751.076/0001-08.
Belo Horizonte-MG, 26 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a LUIZ EDUARDO
GONÇALVES PARREIRA.,
CNPJ nº
27.785.379/0001-49, a
penalidade de
suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal,
limitada ao período de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, com base no artigo
87, inciso III, da Lei n° 8.666/1993. A penalidade é cabível em razão da inexecução parcial
do objeto da Nota de Empenho n° NE2022NE200249, apurada mediante processo
administrativo n° 3885/2024.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2025. PROAD 7316/2025. Partícipes: Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, CNPJ 03.241.738/0001-39, Tribunal Regional do Trabalho
da 6ª Região, CNPJ 02.566.224/0001-90 e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, CNPJ
03.235.270/0001-70. Objeto: Implementação e execução de Programa de Formação
Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho,
mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações
e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica,
visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e
especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a) Geral da Presidência
dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como dos seus substitutos, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho (Anexo I). Vigência: 60 meses, contados da assinatura.
Signatários: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do TRT 2ª Região, Bianca Bastos,
Diretora da Escola Judicial do TRT 2ª Região, Ruy S. de Albuquerque e Mello Ventura,
Desembargador Presidente do TRT 6ª Região, Nise P. Lins de Sousa, Diretora da Escola Judicial
do TRT 6ª Região, Fernanda Maria U. de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT 7ª
Região, Paulo Régis M. Botelho, Diretor da Escola Judicial do TRT 7ª Região, em 18/11/2025.
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025
UNIÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Caixa Econômica Federal; OBJETO:
Cessão de uso, a título oneroso, de fração de área localizada no Hall de entrada do Edifício
Sede do TRT da 8ª Região, com a finalidade de abrigar o posto bancário da Caixa
Econômica Federal; PROCESSO TRT8 N. 5871/2025; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses,
contados a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025; pelo
TRT8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora
Presidente, e o Senhor Osvaldo Jeronymo Neto, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 48/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Retificar a
Cláusula Terceira - Do Valor, item 3.1; PROCESSO TRT8 n. 5794/2023; Assinatura: 13 de
novembro de 2025; pelo Tribunal a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida,
Desembargadora Presidente e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2025
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; OBJETO: Realização de projetos que versam sobre
parcerias por meio de ações intinerantes nos Estados do Pará e Amapá; PROCESSO TRT8 n.
8518/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora
Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Luiz Paulo
Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080016
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 0001136-21.2022.5.10.8000.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO.
Contratado: 28.335.916/0001-11 - AUTO CENTER MARANATA EIRELI. Objeto: Acréscimo de
R$ 11.672,50, correspondente a 25% do valor do instrumento originário. Vigência:
20/07/2026 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.362,50. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 80016
Nº
Processo:
0004889-78.2025.5.
Objeto: Aquisição
de
04
impressoras
coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses e aquisição
06 computadores de alto desempenho, com garantia e suporte técnico on-site de 60
(sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 26/11/2025) 80016-00001-2025NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Objeto: SRP para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos. Empresa
vencedora/Itens/Valor Unitário. F&K Brasil Ltda, 01, R$670,91; Eletroway Ltda, 02, 06, 07,
R$2.450,00,
R$520,00,
R$580,00;
Dinâmica Distribuidora
e
Comércio
Varejista de
Eletrodomésticos Ltda, 03, R$459,00; Loctrad Locação e Comércio de Equipamentos da
Construção Ltda, 04, R$1.180,00; MSL Infinity Comércio de Produtos Ltda, 05, 10,
R$2.945,00, R$561,00; Magazine Poderoso Comércio e Soluções Ltda, 08, R$790,00; A.J.T.F.
Ltda DF, 09, R$997,00; Lucas Ricardo Manieri de Almeida Ltda, 11, R$2.190,00; Best Hydro
Comercial Ltda, 12, R$1.146,76; Vinícius Chaves dos Santos, 13, R$998,00; Juliana
Aparecida Correia de Lima Reis, 14, R$714,00.
Em 26 de novembro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo TRT n. 5959/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e
CNJ/STJ/TST/CJF. Objeto: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região
ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2025, celebrado entre o TRT13 e CNJ/STJ/TST/C JF
para aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, mediante cooperação
técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de
ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança,
pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. Vigência: de 25/11/2025 a
30/01/2030. Data da assinatura deste Termo de Adesão: 25/11/2025. Assina: Herminegilda
Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região.