DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 080005
Processo: 8456/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços de telecomunicações de dados, por meio de redes IP (Internet Protocol)
multisserviços, com gerenciamento pró-ativo, para prover tráfego de dados, voz e vídeo
entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no estado da
Paraíba. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av.
Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/12/2025
às
9h
(horário
de
Brasília/DF)
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 26 de novembro de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 15097/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na(s) função(ões) de apoio
operacional, na função de copeiro(a), apoio administrativo, na função de técnico em
administração, e de apoio operacional, na função de garçom, a serem executados na Sede
Judicial do TRT 15ª Região, todos conforme condições e especificações estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta contratação será
exigida
garantia
de
proposta.
As
especificações
consignadas
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso
de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas
pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital
e seus anexos..
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 26/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 17861/2025. Objeto: Contratação de companhia seguradora para
a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial relativa
aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis sob responsabilidade do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90056-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/11/2025) 80020-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: TRT/18ª nº 24394/2023. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 68/2023. OBJETO: Altera a razão social da
empresa para AX4B SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, prorroga a vigência do contrato por
12 meses, a contar de 26/12/2025, especificamente para o item 6 e atualiza o valor total
da contratação que passa a ser de R$ 37.789,77.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c
o art. 191 da Lei 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 090037
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 0002776-83.2022.4.01.8003.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado:
33.292.847/0001-46 - ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento consiste no reajuste contratual, com base na variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca), conforme disposto no item 17 do termo de referência
(16474980) do contrato vigente, observado o disposto no artigo 55, iii, da lei n.º 8.666/1993
1.2. O presente instrumento tem, ainda, por objeto o acréscimo quantitativo referente ao
contrato n.º 27/2022, decorrente do aumento da velocidade do serviço de internet, que
passará de 20 mbps (megabits por segundo) para 200 mbps (megabits por segundo), o que
implicará acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor reajustado do contrato,
com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
25/11/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.529,90. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE DESFAZIMENTO
EDITAL Nº 2/2025 - SJMA
PAE-SEI N. 0007304-46.2025.4.01.8007
A Justiça Federal do Maranhão torna público que procederá à alienação, por meio
de doação, de bens móveis classificados como antieconômicos, com fundamento no Decreto
9.373/2018, na Resolução nº 880/2024, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa
14-16, do TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021, da
Lei 9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia
09/12/2025, pelo e-mail semap.ma@trf1.jus.br. O edital de desfazimento poderá ser obtido na
internet através do site https://www.trf1.jus.br/sjma/iv---administrativo/desfazimento-de-
bens ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Material e Patrimônio - SEMAP :
semap.ma@trf1.jus.br. Para mais informações, ligar para SEMAP/MA, fones: 98 3214 5746 ou
98 32145764.
THAIS RAMOS DE SOUSA ALENCAR
Presidente da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 21/2025 (23883890). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: V. F. FORTE DA
SILVA - SORRISO ODONTOCLÍNICA, CNPJ 16.659.640/0001-48. OBJETO: Prestação de
serviços de assistência odontológica, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o
servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais
imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de
11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Viviane Fernandes Forte da Silva,
Administradora, pela Credenciada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 19/11/2025 com FONTES BH SISTEMAS DE
ENERGIA EIRELI; Objeto: Retificação do valor mensal do item 2.2 da Cláusula Segunda do
Termo Aditivo n° 08, em face de equívoco no Cálculo dos Valores Contratuais que
embasaram a elaboração do referido Termo, que passa a ter a seguinte redação: 2.2 - Em
decorrência do presente aditamento, a Contratante pagará à Contratada pelos serviços,
objeto deste Contrato, o valor de mensal R$ 23.893,55 (vinte e três mil, oitocentos e
noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 15 de novembro/2024; Base
Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº
123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente
Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo:
0003569-93.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada..
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Processo nº 0004022-61.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de
Preços, de mobiliário para gabinete de magistrado e sala de audiência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado
para a empresa RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ao preço total de
R$8.646.864,00.
São Paulo, 25 de novembro de 2025.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0011564-33.2025.4. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de apólice de seguro total (compreensivo) para 07 (sete) veículos novos, zero km, que
serão incorporados à frota da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-
90044-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço
eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de
São Paulo).
Em caso de
divergência entre
as informações disponíveis
no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 90017-20901-2025NE000180
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0009055-32.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12396323/2025,
firmado em 02/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR
BENEDITO OLIVEIRA - CETI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
Doador ao Donatário, de 531 (quinhentos e trinta e um) itens diversos; Fundamento Legal:
Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o
Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo
Donatário, o Senhor ALAN CARLOS CAMELO DE OLIVEIRA, Diretor do Conselho Escolar da
Unidade Escolar Benedito Oliveira - CETI. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA - Supervisão Seção
de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0008950-55.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12464687/2025,
firmado em 17/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO DE ASSESSORAMENTO JUVENTUDE UNIDA
- CAJU; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de
81 (oitenta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução
PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a Senhora DANIELY SOUSA DA SILVA
OLIVEIRA, Presidente do Centro de Assessoramento Juventude Unida - CAJU. MA R C E LO
MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
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