DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0009130-71.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12378500/2025
(correspondente ao 12397947/2025), firmado em 02/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO
NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, pelo Doador ao Donatário, de 374 (trezentos e setenta e quatro) itens diversos;
Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários:
pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São
Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora
de Cidadania
- INAC/SP.
MARCELO MAZO DE
OLIVEIRA Supervisão
Seção de
Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0008853-55.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12508080/2025,
firmado em 03/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOANGA PELA
CIDADANIA; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao
Donatário, de 185 (cento e oitenta e cinco) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução
CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO
CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a
Senhora ROSIVANIA RODRIGUES DE PAIVA, Presidente do Movimento Popular do
Arapoanga Pela Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de
Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Processo nº 0012456-73.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Justificativa de Abandono
12455316/2025, firmado em 16/10/2025; Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Cessionário: COOPERATIVA RAINHA DA
RECICLAGEM; Objeto: Descarga patrimonial por abandono, em caráter definitivo e sem
encargos, pelo Cedente ao Cessionário, de 14 (catorze) itens diversos; Fundamento Legal:
Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Cedente, o
Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo
Cessionário, a Senhora ELINÉIA GOMES DE JESUS, Presidente da Cooperativa de Trabalho
Rainha 
da 
Reciclagem. 
MARCELO 
MAZO 
DE 
OLIVEIRA 
Supervisão 
Seção 
de
Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
PROCESSO SEI Nº 0001542-44.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e
instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de prevenção contra e combate a incêndio e
serviços de manutenção em obras civis dos prédios da Subseção Judiciária de Campo
Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 10 de
novembro de 2025, para alteração do edital e seus anexos (Termo de Referência e Planilha
de Custos e Formação de Preços).
Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2025.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0005245-16.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para adequação das instalações do edifício-sede (Arquivo e Almoxarifado) da Subseção
Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID)
aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 26/11/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO:
Contratação de serviços fotográficos. DATA DE ABERTURA: 11/12/2025 às 10h00min
(horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/
licitações e
https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES
pelo telefone: (85)
3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 26 de novembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE DESFAZIMENTO
A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DE AVISO DE
DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS conforme definições abaixo: Os bens a serem
doados constarão de 03 (três) lotes, conforme Anexo III. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
PEDIDOS: Até 03/12/2025. LOCAL DE RECEBIMENTO DO PEDIDOS: Setor Técnico de Envio e
Recebimento de Correspondências (malote) no térreo desta Seção Judiciária, localizado na
Praça Gen. Murilo Borges, nº 01, Centro, Edifício Raul Barbosa, térreo, Fortaleza-CE ou pelo
email: desfazimento@jfce.jus.br. O edital de desfazimento de bens patrimoniais estará
disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documentos/desfazimento-
de-bens/. O modelo de pedido de doação encontra-se no Anexo I do edital. Informações
pelo telefone: (85) 3521.2724.
Fortaleza, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLITO MÁXIMO BARROS
Presidente da Comissão de Desfazimento
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2023, firmado com a empresa Totvs S.A., assinado
em 17/11/2025; Objeto: prorrogar pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência
e execução do Contrato, com aplicação de reajuste anual pelo índice ICTI, base legal Lei nº
8666/93; Processo SEI nº 00.005803/2024-36.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PA: 013/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n°
07.340.993/0001-90. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima
Primeira (DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO). VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027.
VALOR DO DESCONTO: 4% (quatro por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens para o
Exterior. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA
DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90019/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.251.189/0001-58. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda
(DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS) e Quarta (DA VALIDADE, FORMAL I Z AÇ ÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA). VIGÊNCIA: 22/11/2025 a
22/11/2026. VALORES UNITÁRIOS: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL: R$ 5.422,69 (cinco mil
e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos); SCANNER DE MESA COM
TELA TOUCH: R$ 5.037,76 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.2.44.90.52.004 -
Equipamentos de
Informática.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PA N.º 0002217-94.2025.4.05.7200. OBJETO: Edital de Desfazimento de Bens 0/2025 -JFAL.
Objeto: veículo L200 triton HLS, ano 2013/2014. Data de apresentação documentação
interessados: de 27/11/2025 a 09/12/2025. Data visitação: de 27/11/2025 a 09/12/2025,
das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e
Patrimônio do edifício sede da Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino
Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL.
O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de
Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.
Maceió-AL, 26 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE L. DE ALCÂNTARA
Supervisor Assistente
EDITAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO CFMV Nº 1/2025
A Presidente do CFMV, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União
de 07/11/2025, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número de vagas, para realização dos exames admissionais e procedimentos necessários
à contratação.
Os candidatos convocados deverão comparecer presencialmente ao CFMV, no setor SERHU, até o dia 9 de dezembro de 2025, contados da data desta publicação, à SIA Trecho
6 lotes 130 e 140 - SIA, Brasília - DF, 71215-060, munidos dos seguintes documentos e exames (originais e cópias impressas e eletrônicas):
1. 1 foto 3x4;
2. Comprovante de residência;
3. Carteira de identidade (CI) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);
4. CPF;
5. PIS/PASEP ou extrato cadastral do INSS;
6. Título de eleitor;
7. Certificado de reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Isenção (sexo masculino, inclusive indígenas);
8. Certidão casamento (se casado / viúvo), certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado); Escritura Pública de União Estável registrada em cartório (se possuir
união estável);
9. Certidão de nascimento de filhos;
10. Carteira de Trabalho Digital;
11. Comprovante de Escolaridade registrado pelo MEC, Diploma de conclusão de curso registrado pelo MEC;
12. Carteira de Habilitação Profissional expedida pelos órgãos de classe, se exigido no edital;