DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700191
191
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do
Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena
de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à
Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na
sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 25 de novembro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a ROSILENE
CRISTINA PEREIRA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 419.170-ENF, nos autos do processo ético
nº 608/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das
condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 30, 34, 39, 45, 48, 61, e 78 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente
constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do
Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena
de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à
Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na
sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 25 de novembro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a SILVIA
REGINA BRASIL DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 178782-AE, nos autos do
processo ético nº 489/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre
a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 28, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 51,
61, 64, 72, 74 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por
si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia
deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá
ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 25 de novembro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra.
ARIANA QUEIROZ, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresentem, por si ou por
intermédio de advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos documentos
juntados aos autos do Processo Ético nº 132/2025, sob ID nº 466030 (e anexos) e sob o ID
nº 466929 (e anexos), no qual figura como parte interessada. Os autos encontram-se à
disposição na sede deste Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista,
São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições
no Código em referência.
Em 26 de novembro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
EDITAL
SUSPENSÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela PORTARIA COREN-SP/DIR/009/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no site
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-sp/transparencia/portarias/idDocumento=40463, 
em
17 de janeiro de 2025 informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital
de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025.
LUANA REIS LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Coren-SP
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2025 - UASG 389088
Processo n.º 017.001072/2025-51
Prestação de
serviços de
licenciamento do
programa de
computador
denominado Adobe Creative Cloud. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de
27/11/2025. 
Endereço: 
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr 
ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00min.
Curitiba, 26 de novembro de 2025.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA AO CONTRATO nº 037/2023 - DISP-024/2023 - SIKONI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
13/11/2025 à 12/11/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.958,20. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200263669-21/2025
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: Prosper Produtos
e serviços Ltda, CNPJ: 31.582.712/0001-90, referente o Grupo I (composto por 3 Itens) -
Pelo valor de R$ 133.922,27 (Cento e Trinta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e
Vinte e Sete Centavos). Objeto: Aquisição de notebooks para atendimento de demandas
das áreas ligadas a atividade fim do CREA-PE para uso pelos fiscais e áreas administrativas,
nos termos do Edital e seus anexos.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das
8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer
seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24224339/25 - Biogreen Soluções
Energéticas Ltda; 24222296/25 - Central Eólica Baixa Do Feijão Iv S. A; 24223074/25 -
Diogenes Moreira Engenharia Ltda; 24224347/25 - Engecal - Engenharia E Calculos Ltda;
24224472/25 - Imc Saste Construcoes Servicos E Comercio Ltda; 24224158/25 - João Maria
Terto De Oliveira; 24224169/25 - Marcio Wellington Silva; 24222463/25 - Wilson Felipe Da
Silva Alves.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das
8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para
exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24223733/25 - Construtora Neri Martins
Ltda; 24223974/25 - Cortez Egenharia Ltda; 24221341/25 - Gênia Empreendimentos
Imobiliários Ltda; 24223960/25 - Gerson Negocios Imobiliarios Ltda; 24221773/25 -
Granistone Amazon Mineração Ltda; 24223194/25 - Losan Construções E Empreendimentos
Ltda; 223987/25 - Onet Engenharia E Manutenção Ltda; 24224054/25 - Realize Soluções
Imobiliárias Ltda; 24223202/25 - Unimaquinas Locacoes De Maquinas Pesadas Ltda.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da
Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito AV :
Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias
úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: 24221537/25 - Clayton De Freitas Severiano;
24222159/25 - Dantas E Freires Construção Ltda; 24221892/25 - Estrutural Serviços
Terceirizados Ltda; 24221215/25 - Francimara Souza De Oliveira; 24222293/25 - Francisco
Belo Pacheco; 24221332/25, 24221334/25 - Gr Engenharia Ltda; 24222007/25 - Hds
Negócios Imobiliários Ltda; 24221785/25 - Ita Resources; 24221524/25 - João Paulo De
Souza Gois; 24218042/24 - Jonas Dantas De Queiroz; 24222036/25 - Josivan Souto De
Oliveira; 24221567/25 - Lc Construções E Empreendimentos Ltda; 24221188/25 - Luiz
Ricardo R Silva; 24221718/25 - Marti Enegenhria Ltda; 24221222/25 - Paulo Guilherme
Santos Da Paixão; 24219773/24 - Raimundo Nonato Filgueira De Melo; 24222083/25 - RN
Sol Energia Solar Renovavel; 24221421/25 - Ts 33 Construcoes Ltda; 24212059/23 -
Venilson Cardoso Avelino.
Natal/RN, 14 de novembro de 2025
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Crea/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 - UASG 389087
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e
Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de
julgamento do tipo Menor Preço por Item e por Grupo, para aquisição, sob demanda, de
material de uso permanente, para atender às necessidades do CREA-SC, conforme esmiuçado
do Edital respectivo. Recebimento das propostas até às 08h59min do dia 11/12/2025, no
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública do Pregão:
11/12/2025, às 09h, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital
completo e informações: à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ ,
no campo Divulgação - Licitações, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 
26.753.608/0001-80;
CONTRATADA: 
GENTE
SEGURADORA 
S/A,
CNPJ:
90.180.605/0001-02. FUNDAMENTO: Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 013/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/02/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº
8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 10.928,28 (dez mil, novecentos e vinte e oito reais e
vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.