DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 CRCBA
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA
BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 009/2025 para
credenciamento de Instituições de Ensino, Cursos livres e Idiomas, conforme condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei
n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II, III e IV. Os interessados que atendam as
condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 9, na sede do
CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31°
andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação
indicada de forma digitalizada para o e-mail: desenprof@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-
feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 15/11/2025 a 14/11/2027. Mais
informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado.
Salvador, 14 de novembro de 2025
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CRECI-PA
A Pregoeira do CRECI-PA, torna público para conhecimento de todos, que a licitação
na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0004/2025 -CRECI/PA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE,
UTILIZANDO TECNOLOGIA LEO (LOW EARTH ORBIT), cuja sessão de abertura ocorreu no dia
24/10/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.
Belém PA, 27 de novembro de 2025
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira CRECI-PA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2025.15. 30123795
Segundo (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025, Dispensa de Licitação nº 18/2025.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª
REGIÃO. Contratada: ANTONIO ROBERTO PAULINO DA SILVA, CPF nº 574.***.***-53. DA
PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a
contar de 26/11/2025 até 26/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação
temporária, por um período de três meses, para a prestação de serviços de vigilância
patrimonial para atuar na segurança das obras prediais do CRECI/CE. Fundamento Legal:
Artigo 111 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. Fortaleza/CE, 24 de
novembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do C R EC I / C E .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 38/2025
Processo Administrativo nº 2015.15. 30123662- Dispensa de Licitação nº 68/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: TFA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA-ME - CNPJ nº 13.098.689/0001-80
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento,
organização, gerenciamento e execução do 1º
Treinão do CRECI-CE, incluindo
a
disponibilização de toda a infraestrutura necessária, equipe técnica e operacional, pontos
de hidratação, tendas de apoio, sinalização, segurança, limpeza e demais serviços
correlatos ao evento. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021,
e demais legislações pertinentes. Vigência: 24/11/2025 à 24/12/2025. Valor Total: R$
56.390,00 (cinquenta e seis mil trezentos e noventa reais). Fortaleza/CE, 24 de novembro
de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação
em Inteligência e Gestão de Riscos aplicadas às atividades de fiscalização, abrangendo
conteúdos teóricos e práticos relacionados à gestão de riscos operacionais do CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas no
Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 00011/2025. DOT AÇ ÃO :
6.2.2.1.01.01.049 SERVIÇOS
DE INSTRUTORES
E APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL.
VIGÊNCIA: até 25/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física
da 10 Região e: CT INEX Nº 00011/2025 - 26.11.25 - WZ CONSULTORIA E GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA - R$ 50.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 926461
Aquisição de 25 tablets para o Conselho Regional de Educação Física - 14°
Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90005/2024. O
Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu
presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº
90005/2024
conforme
especificado
abaixo: Empresa:
MS
ENGENHARIA
SERVIÇOS
COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.303.542/0001-20, totalizando
o valor global homologado de R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil reais, novecentos e vinte
e cinco reais). Data da sessão: 28/10/2025.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 077/2021 - Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel para
Subseção do Coren/MG em IPATINGA/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
de Minas Gerais. Contratado: JOÃO RODRIGUES CORREA FILHO e ELIANE DE FÁTIMA
DOMITH RODRIGUES. Valor global: R$ 32.727,72. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Enfº
Bruno Souza Farias. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 18/2022 - Processo 62/2022 - UASG Nº 926188
OBJETO: 3º Termo Aditivo referente aquisição de Upgrade (atualização tecnológica) de
Solução de Infraestrutura de servidores e Storage, Dell PowerEdge VRTX, utilizada pelo
Coren - MG. Contratada para o grupo 3: Hardlink Informática e Sistemas Ltda., CNPJ Nº
04.958321/0001-54. Valor total para o G3 (itens 7 e 8): R$ 47.502,52. Vigência: 14/12/2025
a 14/12/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 28/2025 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.
Processo Administrativo nº 00242.0166/2024-ADM, objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de organização de eventos, com operacionalização, execução e
acompanhamento, sob demanda. Vigência com início em 30/10/2025 e término em
29/10/2026. Totalizando o valor global de R$ 702.122,50 (setecentos e dois mil e cento e
vinte
e
dois
reais
e
cinquenta
centavos).
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,
Convenções, Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2183/2025. Signatários pela contratante: Thaíse
Torres de Albuquerque e pela contratada: MANDALA PROMOÇÃO E MARKETING LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.
Processo Administrativo nº 00242.391/2023-COREN-PE, objeto: Locação de imóvel não
residencial pra guarda de documentos e mobiliários do Coren-PE, situado à Rua das Ninfas,
420, Bairro da Boa Vista, Recife-PE, CEP 50070-050. Vigência com início em 01/11/2025 e
término em 31/10/2027. Totalizando o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) .
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota
de Empenho nº 2219/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e
pela contratada: BRUNO DE SOUSA BRAGA E NATHALLYA TORRES PADILHA BRAGA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. Processo
Administrativo nº 00242.180/2017-COREN-PE, objeto: Locação de imóvel não residencial
pra funcionamento da subseção de Petrolina, composta pelas salas nº 06; 07; 08; 09 e 10,
recepção nº 02 e 02 banheiros do imóvel situado a Rua Doutor Júlio de Melo, nº 160 -
Centro - Petrolina-PE . Vigência com início em 24/10/2025 e término em 23/10/2027.
Totalizando o valor mensal de R$ 4.459,93 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais
e
noventa
e
três
centavos)
.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº
2149/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada:
CENTRO AUDITIVO E REABILITAÇÃO DA VOZ E DA LINGUAGEM S/C LTDA - AUDIOFON.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para a profissional Iracenira da Silva Paixão
Falcão Farias - COREN-PE nº 654.310-ENF; declarada REVEL, estando atualmente em local
incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida Resolução, a
comparecer à sessão de julgamento marcada para o dia 28 de novembro 2025, às
13h30min, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente
habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos
moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no
uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado
pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela
Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos
de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para a profissional
Dayanne de Souza Gusmão - COREN-PE nº 1.652.884-TE; declarada REVEL, estando
atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos
da referida Resolução, a comparecer à sessão de julgamento marcada para o dia 28
de novembro 2025, às 14h, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por
advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira
instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Sessão Pública Pe 90027/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz
saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90027/2025 - Coren-
RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 585/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço técnico de contabilidade pública,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a
partir das 10h00, na data de 11/12/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo
Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025.
ALINE NETO
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a RODRIGO
GALVAO DE ARAUJO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 104.4930-TE, nos autos do processo
ético nº 642/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática
das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 64, 70, 72, e 83 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente
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