DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ADELIA MARTINS DE MOURA PINTO RAMOS e
GUIOMAR RAMOS DOS SANTOS. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2025 a 03/07/2026, nos termos dos
art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ:
26.753.608/0001-80; CONTRATADA:
MAPFRE
SEGUROS
GERAIS S/A,
CNPJ:
61.074.175/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/08/2025 a 25/08/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DE
ASSINATURA: 23 de agosto de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 386.14. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/91. Objeto: Locação de imóvel
para a Seção de Juiz de Fora do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste.
Locatária: HGD
Empreendimentos Imobiliários
S/A. Valor:
R$ 54.423,72.
Vigência:
01/11/2025 a 01/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 944.4. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Serviços de
manutenção, sob demanda, em equipamentos de informática. Contratada: Procedata
Informática Ltda. Conteúdo do aditivo: prorrogação e reajuste contratual. Valor anual: R$
16.677,53. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2025
DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA
CNPJ nº 01.592.950/0001-15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA DIÁRIA,
COLETA E ENVIO EXCLUSIVAMENTE POR VIA ELETRÔNICA (E-MAIL) PARA O CONSELHO
REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA-CRFPB.
VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023- Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, I, LEI Nº 14.133/21
VIGÊNCIA: Até 12 meses podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 14.133/21
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo administrativo Nº 21/2025. UASG 926583
Objeto
Contratação de
empresa para
prestar
serviços, fornecimento
e
instalação de móveis planejados, para estruturar nova Sede do Conselho de Regional de
Farmácia do Estado de Rondônia. Valor estimado: R$ 75.705,00 (setenta e cinco mil,
setecentos e cinco reais). Abertura da Sessão Pública: (27/11/2025 às 09:00h, horário de
Brasília). O certame será realizado por meio do sistema ComprasNet, estando o edital
disponível no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal
Transparência
do
Conselho
Regional
de
Farmácia
de
Rondônia
(CRF/RO)
em
http://www.crf-ro.org.br/. Contato: cpl@crf-ro.org.br.
Porto Velho, 24 de novembro de 2025.
ANDERSON FERREIRA DE FRANÇA GIFFONI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº
001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de
documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que
vencidas todas as etapas:
ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC
6° COLOCADA - ANA CRISTINA DANIEL
O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias
úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.
A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada
através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o
recebimento do e-mail.
O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira,
421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 08 a 12 de
dezembro de 2025, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não
comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato
à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão
prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.
Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar
a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.
Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do
Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025
OBJETO: 1º aditamento da contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e EPI's, para atendimento das necessidades do Crefito-17. FUN DA M E N T O :
Lei Federal nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Visando atender a continuidade desses serviços,
que garantem condições adequadas de higiene, organização e segurança para o regular
funcionamento. AUTORIZAÇÃO: 18/11/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente.
VALOR GLOBAL: R$ 20.669,04 (Vinte Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quatro
Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.040 - Serviços Terceirizados - PJ.
CONTRATADA: VIDA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 42.013.362/0001-67
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025
OBJETO: 1º Aditamento de contrato para promover adequação do item referente à "Placa de
Inauguração da Sede do CREFITO 17". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Trata-se da necessidade de assegurar a durabilidade, o acabamento e a
identidade visual compatíveis com a natureza cerimonial e institucional do item, garantindo a
padronização estética e a representatividade simbólica esperadas para a placa de inauguração
instalada na sede do Conselho AUTORIZAÇÃO: 13/11/2025 - Jader Pereira de Farias Neto,
Presidente. VALOR GLOBAL: 487,50 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.017 - Bens de Pequeno Valor. CO N T R AT A DA :
KONNTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.797.013/0001-97.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Processo nº 2525. Objeto: Auditoria Ampla. Empresa: M M Gonçalves Consultoria
Empresarial Ltda., CNPJ: 17.328.187/0001-50. Valor total: R$85.500,00.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo nº 3225. Objeto: Suprimento para multifuncional e impressora. Grupo 1-Toner
impressora Lexmark, empresa vencedora: RRM serviços e comércios de cartuchos Ltda., CNPJ:
12.010.075.0001/32. Valor total: R$3.000,00. Item 5 - Toner impressora HP: DESERTA.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SORTEIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna
público que realizara Sorteio de acordo com o disposto no art. 10 da Lei 12.232 de 2010.
Objeto: Contratação de agência de marketing digital. O sorteio será realizado as 14h do dia
11/12/2025, na sede do CRM-DF.
O sorteio será realizado a partir dos nomes a seguir: 1. Adriana Oliveira E Silva
A - Atuante na área de publicidade; 2. BRUNO ARAGÃO PRADERA - Atuante na área de
publicidade; 3. LUAN PETERSON DA CONCEIÇÃO - Jornalista; 4. MARIA LÚCIA MUNIZ DE
ALMEIDA - Jornalista; 5. PAULO CESAR GUSMÃO GOMES - Jornalista; 6. VITÓRIA BAT I S T A
KNUDSEN - pós-graduada em Comunicação, Publicidade e Marketing em Mídias Digitais. O
Edital com todas as informações estará disponível também na página eletrônica:
www.crmdf.org.br - telefone para informações (61) 3204-8558.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2025.
MÔNICA CARVALHO C SILVA
Agente da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO
AMAZONAS - CREMAM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREMAM.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
AMARILDO BRITO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90013/2025 Processo Sei nº
25.20.000007205-1 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo (novo) automotor de passageiro,
a aquisição está condicionada a alienação simultânea de 1 (UM) veículo usado, como parte
de pagamento., conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA
ABERTURA: 09/12/2025 às 08:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 -
Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos
interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0267/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 12/12/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de envio de notificação digital, por e-mail, com
validade jurídica e comprovação legal de entrega, incluídos os serviços específicos e necessários
para a plena execução da ação. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do
CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 26 de novembro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho