DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-
CNPJ: REMAR PESCADOS LTDA
51.356.443/0001-50; ANGELA ANDERSON FIRMO
01.965.388/0001-28;
CONSULTÓRIO
VETERINÁRIO
CLAUDIA
NIEMEYER-SVEDBERG
282.XXX.XXX-32; WILLIAN HEY 39.478.890/0001-87; JULIAN GREGORY PIVA 059.XXX.XXX-05;
LAIS
CRISTINE
ZANDAVALLI
56.229.624/0001-30;
SUPERMERCADO
SUPERPAO
S/A
77.883.320/0042-30; AGROPECUÁRIA TRANGULO 00.956.385/0001-65; AGROVETERINÁRIA
SC PET LTDA 43.893.112/0001-21; que se encontram em local incerto e não sabido.
CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina -
CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968,
regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário
nos autos do Processo Ético-Profissional N.º 0530038.00000026/2023-27, aplica a pena de
"CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" o Med.-Vet. Flavio Leocinei Hanauer Gauer,
inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 04585, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário,
aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa
no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP Nº 1/2022
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Fabricio Vasconcelos Freire 2º
lugar, listagem Cota PPP - CPF 080.xxx.xxx-20.
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90009/2025
O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 90009/2025 (Proc. Adm. nº 00.00033/2025) - OBJETO: Prestação de serviços de
outsourcing de impressão, com abertura das propostas e início da disputa de preços em
14/11/2025, teve como vencedora a empresa DJ Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ Nº
04.839.879/0001-10, com o valor total global de R$ 83.760,00 (48 meses), sendo
homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 25/11/2025.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: BRAZAS CARNES E ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.831.893/0001-18.
OBJETIVO: Aquisição de cestas de gêneros alimentícios, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ R$ 14.050,40 (catorze mil e
cinquenta reais e quarenta centavos). Autorização de Dispensa em: 26/11/2025.
Maceió/AL, 26 de novembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS
DE RELAÇÕES PÚBLICAS SP PR
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES
PÚBLICAS DA 2ª REGIÃO - CONRERP-2 SP/PR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 22/2025, que dispõe sobre a convocação de
candidata aprovada em concurso público; resolve:
Art. 1º Convocar a candidata aprovada no Concurso Público - Edital nº 01/2025,
para o cargo eletivo de Agente Fiscal: Samira de Paula Rodrigues Barbosa - Classificada em
1º lugar - Ampla Concorrência. A portaria na íntegra poderá ser acessada no site do
Conselho:https://conrerp2.org.br
ARTHUR AUGUSTO BRAGA SIQUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015 - CRQ-IV/SP 31/25
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
nº 90015 - CRQ-IV/SP 31/25 - Objeto: Fornecimento de óculos de proteção individual e
embalagem de proteção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 10/12/2025 às 9h, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos
sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo-SP, 26 de novembro de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna público a contratação de empresa para a capacitação das/os
funcionárias/os da Autarquia Federal: Inexigibilidade 389277-: 035/2025-capacitação
ministrado pelo curso 54.336.934GIOVANI AUGUSTO PIOVANI, em conformidade à Lei
Federal nº 14.133/2021.
Rio de janeiro-RJ, 25 de novembro de 2025.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 927461
Processo: 000055.004.029.2025.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de adequação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão
de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da
Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a), para atender a necessidade da adequação das
instalações do CRT-SP, situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º
andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (somente
da sala 2150), conforme memorial descritivo e projetos. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade,
N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
Em 18 de novembro de 2025.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG
- CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Processo Nº
089/2025, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEC Ç ÃO
DE BANNERS, para o CRT-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de
julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de
27/11/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 11/12/2025 às 09h
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ACEF S/A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - Universidade de Franca, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.
Informa que registrou 1202 diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025,
sob
os
n°
120652
a
121848,
livros
de
registros
n°
928
a
940.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 24 de Novembro de 2025.
ELCIO RIVELINO RODRIGUES
Reitor
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil -
Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por
objetivo obter junto ao mercado sugestões acerca de como a Apex-Brasil poderá atender
à sua necessidade de construção de solução digital integrada para disseminação de
conhecimento para capacitação de empresas brasileiras referente aos processos de
exportação, internacionalização e atração de investimentos estrangeiros diretos. As
empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 01/2025 da
Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br >
Chamamento Público > CHP 01/2025 > Documentação, e encaminhar as informações
solicitadas por meio do link Portal de Aquisições | ApexBrasil do dia 27/12/2025 até o dia
15/12/2025. Esclarecimentos adicionais no e-mail licitacao@apexbrasil.com.br ou pelo
nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2025.
BRUNO BAIMA COSTA CABRAL
Pregoeiro
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
418
(quatrocentos de dezoito) diplomas de 02 de fevereiro de 2024 a 24 de junho de 2024, no
seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 003 - registros nº 2018 à 2030, 2032
ao 2046, 2048 ao 2082, 2084 ao 2212, 2490, 2579, 2586 ao 2618, 2620 ao 2654, 3448 ao
3465, 3467 ao 3527, 3529 ao 3605 e 3879. A relação dos diplomas registrados e anulados
poderá ser consultada no endereço: https://dd.diplomax.cloud/?alfaunipac
Teófilo Otoni, 21 de novembro de 2025.
NEUZA MARIA JOSE SOARES
Reitora
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no
período de 16/10/25 a 31/10/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
livro 25/2 - registros: 004908 a 004918. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 4 de novembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor