DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 1/2025, publicado na página 223,
Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 26/11/2025. Onde se lê: Eduardo Lac Roehe. Leia-se:
Paulo Rigatto. Onde se lê: Presidente do Clube. Leia-se: Presidente da Diretoria Executiva
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para fornecimento de Software de gerenciamento eletrônico
de documentos. para atender o Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil, conforme
especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas
interessadas
deverão
acessar
o
edital
através
do
site
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 15h do
dia 02/12/2025, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
CNPJ 07.572.853.0001-47
Código Sindical 000.563.000.00000-0
O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop,
Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto
Social desta Confederação, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas à
CNCoop, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial
e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no
Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma
virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por
esta Confederação, no dia 09 de dezembro de 2025, às 8h00 (oito horas), em primeira
convocação e, às 8h30 (oito horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com
quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo
segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ações prioritárias da
Diretoria da CNCoop para o ano de 2026; e 2) Tabela Progressiva Única de Valores da
Contribuição Confederativa para o ano de 2026. O presente edital encontra-se afixado na
sede
da
CNCoop,
bem
como
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://somoscooperativismo.coop.br/cncoop.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2025.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata N° 225/2025 - Retificação - Processo 054/2025 - Pregão Eletrônico
028/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura e eventual
prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento
e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística
integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial
multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço (saas), em ambiente
web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo
mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (lidar) da área urbana e rural,
imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e
mdt/mds,recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas (sig web),
planta genérica de valores (pgv), geocodificação, acompanhamento de execução de obras
em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos
municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
CONVALES. Empresa Vencedora: Consorcio Terragraph e R30, CNPJ sob o n. º
63.703.166/0001-94. Lote Único - Valor Total R$ 157.230.430,00. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 21/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Retificação - Processo 054/2025 - Pregão
Eletrônico 028/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura
e eventual prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de
geoprocessamento e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação
tributária, urbanística integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do
cadastro territorial multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço
(saas), em ambiente web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras
públicas, incluindo mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (lidar) da área
urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração
de ortofotos e mdt/mds,recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas
(sig web), planta genérica de valores (pgv), geocodificação, acompanhamento de execução
de obras em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades
dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios
- CONVALES. Empresa Vencedora: Consorcio Terragraph e R30, CNPJ sob o n. º
63.703.166/0001-94. Lote Único - Valor Total R$ 157.230.430,00. Data 21/11/2025.
Arinos - MG, 21 de novembro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Concorrência 014/2025 Processo Licitatório nº 07.0222-1.2025.17
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI,
torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de cadastro de empresas legalmente
constituídas e tecnicamente qualificadas para a execução de serviços de construção, reforma e
ampliação de prédios e espaços públicos, bem como de quadras esportivas, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados a atender, de forma descentralizada e
sob demanda, às necessidades dos municípios consorciados ao CIMVALPI, visando o disposto
art. 48, caput, inciso II da Lei Complementar 123/2006, fara fins de subcontratação. O cadastro
deverá ser realizado a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento
Público Nº 001/2025 durante o período de 12 (doze) meses ou enquanto a Administração
mantiver interesse na subcontratação do (s) serviço (s). As empresas interessadas deverão
apresentar o Cartão de CNPJ, contrato Social e última alteração contratual, com envio da
referida documentação no e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br. O Edital do Chamamento
Público encontra-se disponível no site www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações pelo e-
mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br ou pelo telefone: 31 3881-3211.
Ponte Nova, 25 de novembro de 2025.
ANA LUIZA COTTA DE S. R. MAGALHÃES
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PC 020/25 Inexig. 011/25 Cred 008/25 - Contr de laboratórios espec em análises físico-
químicas e microbiológicas de prod de orig animal, água de abast indus e gelo, utiliz pelos
estab no âmbito do Serv de Inspeção Municipal -1ª Retif do Edital-Qualif téc com a
supressão das alineas "e" e "f", e acréscimo do doc Certi de acreditação do Inmetro,
segundo os requisitos estabelecidos na ABNTNBR ISO/IEC 17025.licitacoes@codanorte.
mg.gov.br. www.codanorte.mg.gov.br. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE RESCISÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público a
Rescisão Unilateral referente a Ata de Registro de Preços nº 07/2025 referente ao Processo
Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, CISARP x 4K
Dedetizações Ltda - CNPJ 19.797.332.0001-77, Valor R$ 3.305.800,00 (três milhões,
trezentos
e cinco
mil, oitocentos
reais),
com vigência
12 meses.
Informações
complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com, página eletrônica
https://licitar.digital/.digital/ preferencialmente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna
público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 037/2025, Credenciamento nº
014/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na futura e
eventual contratação para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais
elétricos, hidráulicos, ferramentas e materiais para pintura, destinados ao atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais dos Municípios consorciados ao CIMES. O envio da
documentação para fins de credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 27 de
novembro de 2025, às 09h00, até o dia 27 de novembro de 2026, às 09h00.
Salinas - MG, 26 de novembro de 2025.
LARA DA COSTA BRITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará a
concorrência
eletrônica
nº
003/2025
pelo
sítio
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando a Concorrência pública para o
registro de preços (inciso IV art.78, lei 14.133/2021), destinada à contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados
implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e
equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e
seus anexos, parte integrante e indissociáveis do Edital. Recebimento das propostas: de
27/11/25 a 12/12/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 12/12/25.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompras
publicas.com.br/ ou www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 26 de novembro de 2025.
LARA DA COSTA BRITO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas (pessoas jurídicas)
para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por
imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao
CIVAP.
Habilitada
a
empresa
Policlinica
Médica
Silva
e
Silva
LTDA,
CNPJ
21.832.606/0001-63, para atuar junto ao(s) município(s) de Assis, Cruzália, Campos
Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, João Ramalho, Ourinhos, Paraguaçu Paulista,
Palmital, Pirapozinho, Platina, Rancharia e Tarumã. Regência: Lei nº 14.133. Aberta
vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas)
para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para
atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Associação da
Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, CNPJ nº 53.412.144/0001-11, para atuar junto
ao município de Cândido Mota, Ibirarema, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Ocauçu,
Platina, Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Palmital, Quatá Rancharia, Salto Grande e
Taciba
e da
empresa
Ourilab Diagnóstico
de Análises
Clínicas
Ltda. EPP,
CNPJ
04.343.198/0001-67, para atuação no município de Espírito Santo do Turvo. Regência:
Lei
nº
14.133.
Aberta
vista
ao
processo
e
prazo
recursal.
Íntegra
em
www.civap.sp.gov.br.
Assis, 26 de novembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PA 59/25. Menor preço por lote.
Objeto: fornecimento de medicamentos e
insumos/materiais médicos hospitalares, destinados ao atendimento da Policlínica. Sessão
de abertura: às 10h30 dia 08/12/25, na https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PA 61/25. Menor preço global. Objeto: serviços de médico do trabalho, com o objetivo de
realizar
avaliações
e
acompanhamentos
de
saúde
ocupacional
dos
servidores/colaboradores da unidade, conforme as normas vigentes de Saúde e Segurança
do Trabalho (NR-7, NR-9 e correlatas), atendendo às demandas do SESMT. Sessão de
abertura: às 14h dia 08/12/25, na https://bll.org.br/.