DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PA 62/25. Menor preço por lote. Objeto: gestão, gerenciamento e execução de saúde e
segurança do trabalho, afim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão de abertura:
às 
10h 
dia 
09/12/25, 
no 
https://bll.org.br/. 
Informações:
licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.
Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL
Feira de Santana-BA, 24 de novembro de 2025.
DANILA DIAS DA SILVA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo do Contrato nº 2023.02.08 - Pregão Eletrônico nº 2022.11.14 -
Contratada: Gastrovision Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº
18.544.281/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, de acordo com o artigo
57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em conformidade com clausula 8ª do referido
contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Erinaldo Pereira Lacerda.
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92017/2025
Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 92017/2025
Empresas vencedoras: Elloella Distribuidora Ltda, CNPJ N° 53.571.459/0001-01,
no valor global de R$ 252.445,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e um centavos); Grafilabel Industria Grafica Ltda, CNPJ N° 33.114.453/0001-06,
no valor global de R$ 29.620,80 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta
centavos); Prisma Distribuidora De ´Papeis Ltda, CNPJ N° 06.342.699/0001-54, no valor
global de R$ 207.453,49 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
quarenta e nove centavos); Star Mix Comercio de Papelaria e Variedades Ltda, CNPJ N°
56.385.366/0001-80, no valor global de R$ 31.273,48 (trinta e um mil, duzentos e setenta
e três reais e quarenta e oito centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais
da Comissão de Licitação, venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor das
respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 25 de novembro de 2025.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 2025.11.19.30. Pregão Eletrônico Nº 92016/2025. Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para
utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade
de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC.
Empresa: F G Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 02.908.738/0001-87. Valor
Global R$ 226.872,30 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta
centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até
o término das quantidades registradas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.11.19.31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025.
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico
para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos,
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -
CPSMC. Empresa: J&G Pharma Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ nº
05.283.263/0001-79. Valor Global R$ 27.956,65 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Ata de Registro de Preço Nº 2025.11.19.32. Pregão Eletrônico Nº 92016/2025. Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para
utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade
de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC.
Empresa: Prestamed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 20.402.099/0001-65. Valor Global R$
46.198,00 (quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Ata de Registro de Preço Nº 2025.11.19.33. Pregão Eletrônico Nº 92016/2025. Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para
utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade
de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC.
Empresa: Shopping Medmaia Comercios e Representacoes Ltda, CNPJ nº 48.191.158/0001-
12. Valor Global R$ 83.464,56 (oitenta e três reais, quatrocentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa
Oficial ou até o término das quantidades registradas.
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02.
Informa que registrou 4302 diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025,
sob
os 
n°s
182811
a
186745, 
livros
de
registros
n°s 
1829
a
1868.
www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, de 24 Novembro de 2025.
BRENO SCHUMAHER HENRIQUE
Reitor
PRIO FORTE S.A.
CNPJ nº 08.926.302/0001-05
AVISO DE LICENÇA
PRIO FORTE S.A. (CNPJ: 08.926.302/0001-05) torna público que requereu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 12/11/2025, a Licença de
Operação (LO), referente ao Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de
Wahoo e interligação de poços ao FPSO Frade no Campo de Frade, na Bacia de
Campos, no âmbito do Processo 02001.024304/2021-11.
MILTON SALGADO RANGEL NETO
Diretor Geral
FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2
(dois) diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001905 a 001906. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 4 de novembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e
oito) diplomas no período de 03/10/2025 a 03/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 078 a 079- registros 38988 a 38999; 39000 a 39012; 39014 a
39017; 39024; 39026; 39027; 39029; 39031 a 39033; 39052 a 39060; 39062; 39066 a 39073;
39076 a 39084; 39090; 39092; 39094; 39096; 39097; 39147 a 39149; 39175 a 39177; 39211;
39212; 39224 a 39233; 39235; 39242; 39243; 39265; 39267; 39269; 39344 a 39346; 39348;
39364; 39388]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https:// http://fadesa.edu.br/index.php/consulta-de-diploma/
Parauapebas-PA, 26 de novembro de 2025.
PATRÍCIA DE AQUINO BARROS LIMA
Diretora de Ensino
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL, CONVOCA
seus associados efetivos para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 11 (onze)
de dezembro do corrente ano, quinta-feira, às 19h00 (horário local) em primeira
convocação, com presença de metade dos associados ou às 19h30 em segunda e última
convocação, com qualquer quórum no Vidam Hotel Aracaju, situado na R. Dr. Bezerra de
Menezes, 40 - Atalaia, CEP 49.035-240, Aracaju - SE, com a seguinte ORDEM DO DIA: I -
Prestação de contas do exercício 2025; II - Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 24 de novembro de 2025.
FABIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS
Presidente da FENDEPOL
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTROARDINÁRIA PARA ALIENAÇÃO DE BEM
Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de
Representantes dos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO,
quites com suas obrigações estatutárias; de conformidade com as disposições contidas nos
Estatutos Sociais da FENEPOSPETRO, precipuamente: do artigo 12, "caput" e alínea "h", do
artigo 14, "caput" e alínea "f", do artigo 14, "caput" e alínea "h", do parágrafo único, do
artigo 69, combinados com o disposto no artigo 92 e das demais disposições legais
atinentes à matéria; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
de
forma 
híbrida,
por
videoconferência
através 
do
link
https://votacao.link/fenepospetro202512 ,e presencial à Rua Joaquim Tavora, 25 - Vila
Maria - São Paulo -SP, Capital e, no dia 04/11/2025, às 11:00 hs., em primeira convocação
com 2/3 dos associados quites com suas obrigações e às 12 hs. em segunda convocação,
com qualquer número de presentes quites com suas obrigações, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia; Item: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ata da
Assembleia anterior; b) Discussão e Aprovação ou não sobre a RATIFICAÇÃO DA CO M P R A
do imóvel da Fenepospetro:"Imóvel", constantes na matricula 21.067 e matricula 3.084 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ubatuba, São Paulo, assim descritas:
"Matricula 3.084 - Uma área de terras situada no Bairro da Enseada, perímetro urbano,
que se assim se descreve: confronta na sua frente com a estrada estadual asfaltada que
liga Ubatuba-Caraguatatuba, com os fundos do imóvel pertencente a Kurt Prexl e com os
fundos do imóvel pertencente a Hernani Reni Pesce Arcangelette, ou sucessores, num total
de mais ou menos 55 metros; confronta do lado direito de quem de frente olha pra o
imóvel, com Braulio Santos ou sucessores; confronta do lado esquerdo com Maria
Aparecida Faria Novais; confronta nos fundos com as aguas vertentes do morro confinante,
onde tem a mesma metragem da frente; da frente aos fundos de ambos os lados, mede
mais ou menos 700 metros, ou seja, até o cume da morro. - Cadastro municipal nº
11.20.29." (...) E "Matricula 21.067 - Uma casa de morada e uma edícula e seu respectivo
terreno, situado no bairro da Enseada, perímetro urbano, medindo o terreno, inclusive a
parte construída 30 (trinta) braças, ou seja, 66,00 ms. De frente para a Rodovia Ubatuba-
Caraguatatuba, por 266,00 ms. Da frente aos fundos de ambos os lados, medindo nos
fundos a mesma metragem de frente, ou seja, 66,00 ms., confrontando do lado direito de
quem da frente olha o imóvel com Página 1 de 8 Sebastião Goes ou sucessores; do lado
esquerdo com Marcel Bastos; e nos fundos com Benedito Coimbra ou sucessores e na
frente com a citada Rodovia Ubatuba-Caraguatatuba, encerrando uma área de 17.490ms2.
Cadastrado na Prefeitura Municipal desta cidade sob nº 11-020-026, conforme se retira da
Cláusula Primeira do contrato de compra e venda datado de 13 de agosto de 2025, imóvel
onde funciona a pousada ENCANTO DOS GUARANIS, Avenida Marginal, 1578, Bairro
Enseada, Ubatuba, São Paulo.
São Paulo, 26 de novembro de 2025.
EUSÉBIO LUIS PINTO NETO
Presidente
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO
FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal
e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO-
OESTE E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do
Estatuto Social, convoca os sindicatos filiados na entidade que nesta data somam 07 (sete),
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se na forma hibrida
(presencial e à distância simultaneamente) na Sede da CNCOOP-Confederação Nacional das

                            

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