DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 532632025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 57.200.483/0001-95 - RKA SOLUCOES LTDA. Objeto: "Aquisição de
peças para upgrade e reposição para o Workstation". Valor: R$ 22.450,00 (VINTE E DOIS
MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor
de materiais. 24 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 537462025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 59.576.397/0001-07 - ERIOS EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Objeto:
"Aquisição de peças para manutenção". Valor: R$ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 24 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 132/2025; Contrato FSA
nº 097/2025, Objeto: Confecção e Instalação de Adesivos em paredes e portas.
Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: COSTA
E KRAMIN PUBLICIDADE LTDA. - CNPJ Nº. 26.528.446/0001-87. No valor R$ 23.097,45, Data
da assinatura: 18/11/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei
nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG
927142; Pregão Eletrônico nº
005/2025; OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Materiais Gráficos Personalizados;
Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ no 57.538.696/0001-21, Contratadas:
Contrato nº 098/2025 - PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 39.685.763/0001-59
no valor total R$ 1.058,62; Contrato nº 099/2025 - UA GRAFICA - COMERCIO E PRES T AC AO
DE SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 28.508.540/0001-08 no valor total R$ 1.680,00; Data da
assinatura: 17/11/2025 Fundamento Lei 14.133 de 2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 25/2025
Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 025/2025.
O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de
Manifestação de Interesse N° 025/2025, que deverá ser enviada para a Comissão de
Avaliação,
através
de
correio
eletrônico,
para
o
e-mail:
contratacao@institutoagropolos.org.br ou entregues pessoalmente no setor de protocolo
do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 12/12/2025. As demais
exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou
www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 27/2025
Manifestação de Interesse Nº 027/2025. Objeto: Contratação de consultoria para atuar
como técnico de articulação de campo da Componente 2 - Gerência de Abastecimento de
Água e Saneamento Rural no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São
José III - 2ª Fase, nos Territórios de Planejamento do Estado do Ceará, com preferência
para as regiões do Cariri, Centro Sul, Sertão Central e Sertão dos Inhamuns.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação
do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 12/12/2025. O Edital e
informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio
Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/.
Fortaleza - CE, 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto
INSTITUTO EUVALDO LODI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 120/2025 a) Objeto:
O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços para a aquisição de um
conjunto de equipamentos para eletroforese de ácidos nucleicos e de proteínas, nas condições
e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública:
08/12/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento
disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.
Brasília - DF, 26 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0001-
48, Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2(dois) diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002641 a 002642. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.
Itapetininga, 4 de novembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A International Police Association Brasil Section Regional DF - IPA Brasil/DF, CNPJ
nº 09605245000117, vem CONVOCAR todos os seus membros inerentes a circunscrição do
Distrito Federal para a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral a ser realizada na Sede da
Entidade, sito no SHS Quadra 2 Bloco J, Mezanino do Hotel Bonaparte, Brasília/DF, no dia
17/12/2025, às 10h em primeira e última chamada, com a pauta: 1)Aprovação das contas
2025; 2)Processo Eleitoral, Posse e Exercício; 3)Assuntos Diversos.
Brasília-DF, 21 de novembro de 2025.
MARIA ANGÉLICA R. RESENDE
Presidente
IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - Centro Universitário de João Pessoa, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ
86.795.570/0001-2.
Informa que registrou 11 diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025,
sob os n°s 14650 à 14660, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 25 de Novembro de 2025.
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto consiste em Registro de preços, pelo Sistema
de Registro de Preços, para eventual contratação de licenciamento Microsoft 365
Enterprise, na modalidade Software as a Service (SaaS), por intermédio de Cloud Solution
Provider (CSP) autorizado, com licenciamento regular e suporte técnico associado, em
diferentes modalidades (F3 sem Teams, E3 sem Teams, E5 sem Teams, Power BI Pro,
Teams Essentials, Planner Plan 1, Planner and Project Plan 3, Office 365 Extra File Storage
e Copilot), bem como a eventual contratação de suporte técnico especializado, visando
assegurar ambiente padronizado, seguro e moderno de produtividade, colaboração, gestão
de informações e conformidade para a Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025 às 09h no endereço
eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025 no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120338 a 120384.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 26 de novembro de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
CNPJ: 63.057.822/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA
O
Presidente
da
Organização das
Cooperativas
Brasileiras
(OCB),
em
conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações
Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na
forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório
da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I",
Brasília-DF, - CEP 70070-936, e a forma virtual por meio da plataforma Zoom, no dia 09 de
dezembro de 2025, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, com a presença da
maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 10h00 (dez horas), em segunda
convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para
fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros
presentes, a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta da Diretoria de ações prioritárias da OCB
para o exercício de 2026.
O link para acesso à Assembleia Geral Extraordinária virtual e para acesso à
plataforma de registro de presença será remetido individualmente ao endereço eletrônico
de cada um dos Presidentes das OCEs.
Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que,
nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete).
Brasília-DF, 26 de novembro de 2025.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA
O
Presidente
da
Organização das
Cooperativas
Brasileiras
(OCB),
em
conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações
Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na
forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório
da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I",
Brasília-DF, - CEP 70070-936, e a forma virtual por meio da plataforma Zoom, no dia 09 de
dezembro de 2025, às 11h00 (onze horas) em única convocação, com o comparecimento
mínimo de dois terços de seus membros (18 OCEs) para fins de instalação e deliberação da
proposta de alteração do Estatuto Social da OCB.
O link para acesso à Assembleia Geral Extraordinária virtual e para acesso à
plataforma de registro de presença será remetido individualmente ao endereço eletrônico
de cada um dos Presidentes das OCEs.
Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que,
nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete).
Brasília-DF, 26 de novembro de 2025.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 13/10/2025 a 10/11/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
ADM/2025 - registro(s) 139 a 142;
BIO/2025 - registro 19;
CCM/2025 - registro 16;
CCP/2025 - registro(s) 33 a 35;