DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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199
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CDD/2025 - registro(s) 271 a 274;
CDI/2025 - registro(s) 12 a 13;
CDN/2025 - registro 67;
CEG/2025 - registro(s) 241 a 242;
CFE/2025 - registro(s) 24 a 25;
CLT/2025 - registro 40;
CMM/2025 - registro 5;
COM/2025 - registro(s) 128 a 131;
CPS/2025 - registro(s) 179 a 180;
CSC/2025 - registro 26;
CTL/2025 - registro 12;
DSG/2025 - registro(s) 157 a 159;
EMI/2025 - registro 45;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
PRAIA CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público,
para conhecimento dos interessados, que no dia 09/12/2025 às 10:00 horas, (horário de
Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando:
Aquisição de Materiais Esportivos Para O Praia Clube, Nos Termos do Programa de
Formação de Atletas Olímpicos do CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e
obtido, a partir de 27/11/2025 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços
eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-licitacoes/#cbc; https://bbmnet.com.br/.
Uberlândia-MG, 26 de novembro de 2025.
LISIANE BROCK ECHEVERRIA
Pregoeira
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
P. E. Nº 21/25 - P. A. Nº 1317/25, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de oficineiros, com experiência em práticas terapêuticas e
socioculturais voltadas à saúde mental, para realização de Oficinas Terapêuticas nos
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do SAME - Serviço de Assistência Médica - de
Francisco Morato/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo
período de 12 meses, prorrogável nos termos legais
O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA vencedora de todos os lotes - objeto da
presente licitação a empresa SELF DFF CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ.
sob
n°
59.249.660/0001-53,
no
o
valor
de
R$
149.226,80.
Data
da
Adjudicação/Homologação 26/11/25. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora
para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta
Autarquia para assinatura do Contrato.
Francisco Morato - SP, 26 de Novembro de 2025.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PE Nº 22/2025 - P.A. nº 2143/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
documentação radiológica, compreendendo a emissão de laudo radiométrico, realização de
testes de controle de qualidade e elaboração de programa de garantia de qualidade para
equipamentos radiológicos utilizados em consultórios odontológicos da rede municipal de
saúde, pelo período de 12 meses., conforme especificações contidas no Termo de
Referência, prorrogável nos termos legais. O edital do PE n° 22/2025 estará disponível a
partir do dia 28/11/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no
site
www.novobbmnet.com.br
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 28/11/2025 até as 09h00min do dia 12/12/2025. Fica também previsto, o
horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as
09h30min horas do dia 12/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado
Francisco Morato - SP, 26 de Novembro de 2025.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025
Registro de Preços para a eventual aquisição de utensílios para atender o segmento de saúde
no âmbito dos cursos do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela
Resolução
Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das
Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 10/12/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins - SENAR-AR-TO, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que
a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.08/2025, que teve por objeto a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
OPERADORA DE
PLANO
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-
HOSPITALAR E AMBULATORIAL, destinada à prestação de serviços de assistência
médica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços
auxiliares, na modalidade de plano coletivo empresarial sem coparticipação, com
abrangência nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico,
para atender os funcionários e dependentes do SENAR-AR/TO, cuja sessão pública
ocorreu no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp), em
14/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília), foi declarada DESERTA, por ausência de
participantes interessados. Diante da ausência de participantes, procedo com a
REPUBLICAÇÃO do
mesmo edital,
e fica
designada nova
data de
abertura do
procedimento para o dia 15/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/)
e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Maiores
informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-
to.com.br.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LEILÃO Nº 2/2025
Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Edital do Leilão Nº 2/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins - SENAR-AR-TO, através de sua leiloeira, torna público aos interessados que a
licitação na modalidade LEILÃO Nº.02/2025, do tipo, MAIOR LANCE, IGUAL OU SUPERIOR
AO VALOR DA AVALIAÇÃO, que teve por objeto ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO
DE PROPRIEDADE DO SENAR-AR/TO, no estado de conservação em que se encontra, cuja
sessão pública ocorreu na sede do SENAR-AR/TO, localizada na Quadra 103 Norte, Rua NO
05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO), em 10/11/2025, às 09h30min (horário de Brasília), foi
declarada DESERTA, por ausência de participantes interessados. Diante da ausência de
participantes, procedo com a REPUBLICAÇÃO do mesmo edital, e fica designada nova data
de abertura do procedimento para o dia 16/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
no
site
do
SENAR-AR/TO
(https://sistemafaetsenar.org.br/). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216
ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Leiloeira
SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
CNPJ: 67.983.734/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus
direitos para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 28 de janeiro de 2026, às 13:00
horas, em primeira convocação, ou uma hora após, em segunda convocação, para deliberar
sobre os seguintes assuntos, em cumprimento ao Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2025: a) leitura e discussão da ata da assembleia
anterior; b) eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes à
Federação para o quadriênio 2026/2030, de acordo com a Resolução nº 01/2025; c)
proclamação dos eleitos e distribuição dos cargos de Diretoria; d) posse dos eleitos para um
mandato de quatro anos, a partir de 1º de março de 2026 e termo final em 28 de fevereiro de
2030; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência, no
formato virtual, de acordo com o inciso III, parágrafo segundo do artigo 51 do Estatuto, e as
associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da
plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso
serão enviadas pelo e-mail plataforma@votosonline.com.br e o login e senha individuais
serão enviados até 19 de janeiro de 2026. São Paulo, 24 de novembro de 2025.
ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA
Presidente
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
Sindicato
Interestadual
das
Instituições
Beneficentes,
Religiosas
e
Filantrópicas - SINIBREF INTER - CNPJ Nº 12.330.765/0001-79, nos termos do seu Estatuto
e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das
Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Santa Catarina, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, às 14h00min
em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília) com a
seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar
Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2)
Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais
que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes,
Religiosas e Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial
patronal. 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia
acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao
atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser
solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou
pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de
Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/SINIBREF_INTER_AGE_SC_2025. A
inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da
Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as
contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá
votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser
enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746.
Brasília/DF, 26 de novembro de 2025
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas -
SINIBREF INTER - CNPJ nº 12.330.765/0001-79, nos termos do seu Estatuto e em conformidade
com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes,
Religiosas e Filantrópicas dos Estados de Goiás e Tocantins, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada e às
9h15min em segunda chamada (horário de Brasília) com a seguinte pauta: 1) Autorização para a
Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e
Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações
dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das
Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da
contribuição assistencial patronal. 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a
pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição
e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser
solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo
representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link:
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE_GO_TO_2025. A inscrição deve ser realizada em
até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz
e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a
Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer
informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746.
Brasília/DF, 26 de novembro de 2025
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
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