DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS
CNPJ 23.951.916.0002-03
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas
digitais, entre os dias 14/10/2025 e 14/11/2025, no seguinte livro de registro digital e
sequências numéricas: GR-18, registros nº 12462 a 12469. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.
Pouso Alegre, 21 de novembro de 2025.
JOSÉ DIAS DA SILVA NETO
Reitor
YACHT CLUBE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra,
Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 74/2024 - Edital de
Chamamento Interno de Projetos n° 12, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC,
torna público, para conhecimento dos interessados, que:
O Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 10/12/2025 (quarta-feira), através do
site https://bbmnet.com.br/.
O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 26/11/2025 no endereço
eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-cbc/index.html.
Salvador, 26 de novembro de 2025
RICARDO DE ALMEIDA DANTAS
Comodoro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO
LOJISTA DE SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Serra do
município da Serra no Estado do Espírito Santo, convoca toda a categoria econômica dos
lojistas do comércio do Município da Serra do Estado do Espírito Santo (exceto lojistas de
Material de Construção; Produtos Farmacêuticos; Veículos, Peças e Acessórios para
Veículos; e revenda de automóveis), cuja a base territorial é Município da Serra do Estado
do Espírito Santo, para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Assembleia Geral
de Fundação, realizada em 14 de dezembro de 2023, a ser realizada no dia 19 de
dezembro de 2025, na CDL da Serra - Av. Central, 203 - 1º andar - Parque Res. Laranjeiras,
Serra - ES CEP 29165-130, às 08:00horas, em primeira convocação e, em segunda
convocação, às 09:00horas, no mesmo local, com qualquer número de presentes para
discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1) Ratificação da Assembleia Geral de Fundação do sindicato;
2) Alteração e aprovação da alteração do Estatuto;
3) Assuntos gerais.
Serra/ES, 26 de novembro de 2025.
ROGÉRIO ABRANCHES ALCANTARA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
MERIDIANO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
AVISO DE LICENÇA
POTOCOLO DE RENOVAÇÃO LAR - LICENÇA AMBIENTAL RURAL
O Sr. ALEX SANDRO FERREIDA DE ALMEIDA informa que DEU ENTRADA junto a
secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba - PA no processo de Renovação
de LAR - LICENÇA AMBIENTAL RURAL Nº 074/2024 sob protocolo n. 2025241112410834 de
24/11/2025 para a atividade de BOVINOCULTURA EXTENSIVA, PISCICULTURA E PLANTIO DE
SUBSISTENCIA, aguardando ato administrativo para posterior publicação.
Em 24 de novembro de 2025
JOSÉ SANTOS NASCIMENTO FILHO
Analista Ambiental sênior
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
IVINHEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024/CODEVALE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2024/ CODEVALE
Objeto: é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHA DA
DE MEDICAMENTOS, PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO,
EM PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ANAURILÂNDIA, ANGÉLICA, BATAGUASSU,
BATAYPORÃ, DEODÁPOLIS, GLÓRIA DE DOURADOS, IVINHEMA, NOVA ANDRADINA, NOVO
HORIZONTE DO SUL, RIO BRILHANTE, SANTA RITA DO PARDO, TAQUARUSSU, ATRAVÉS DO
CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO IVINHEMA - MS (CODEVALE). Vigência
da Ata: A vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 03 (três) meses, contados da
publicação do extrato.
Ata, Fornecedor,
lotes e
Valores: Ata 05/2024
- MULTIFARMA
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor Total: R$ 208.245,75.
Itens: 129, 28, 364 e 81.
Ata 06/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ: 81.706.251/0001-98; Valor total: R$ 381.333,25; Itens: 170, 177, 465, 47, 549 e
97. Ata 07/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02;
Valor Total: R$ 2.583.830,35; itens: 113, 114, 115, 127, 130, 135, 141, 155, 199, 2, 23, 275,
29, 30, 36, 366, 44, 470, 495, 5, 51, 522, 527, 542, 562, 586, 668, 72, 74, 76, 831,840, 844,
89, 921 e 96. Ata 08/2024 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ: 32.421.421/0001-82; Valor Total: R$ 2.264.363,75; Itens: 108, 213, 219,
390, 399, 401, 402 e 829.
Ata 10/2024 - DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ: 07.640.617/0001-10; Valor Total: R$ 2.337.089,07; itens: 107, 11, 1369,
138, 14, 158, 24, 26, 305, 324, 325, 33, 34, 42, 462, 533, 551, 561, 587, 59, 596, 791, 8,
811
e
82. ATA
11/2024
-
PRATI, DONADUZZI
&
CIA
LTDA, inscrita
no
CNPJ:
73.856.593/0001-66; Valor total: R$ 4.296.010,88; itens: 102, 103, 116, 119, 120, 121, 122,
131, 134, 140, 16, 17, 18, 201, 231,247,248, 27, 3, 311, 39, 40, 48, 56, 574, 6, 69, 7, 78,
86,964 e 99.
Ata 12/2024 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 03.652.030/0001-70; Valor Total: R$ 3.098.910,81; Itens: 118, 128, 13, 133, 137,
1385, 169, 200, 249, 251, 31, 320, 321, 4, 426, 436, 50, 55, 585, 588, 602, 62, 63, 65, 655,
66, 71, 766, 792, 80, 809, 828 e 92. Ata 13/2024 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ: 09.034.672/0001-92: Valor Total: R$ 658.913,00; itens: 106, 111, 167,
409, 422, 53, 576, 675, 827 e 901. Ata 14/2024 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40; Valor Total: R$ 1.834.238,75;
Itens: 10, 117, 124, 230, 263, 266, 270, 35, 431, 49, 64, 765, 88, 90 e 95. Ata 15/2024 -
CIRURGICA ITAMBE LTDA, inscrita no CNPJ: 26.847.096/0001-11; valor Total: R$ 8.092,50;
itens: 46 e 52.
Ata
16/2024
-
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95; Valor Total: R$ 470.155,00;
Itens: 125, 382, 438, 61, 67, 70 e 84
Ata
17/2024
-
COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
67.729.178/0004-91; Valor Total: R$ 1.120.651,21; Itens: 112, 126, 239, 240, 492, 523,
547, 818, 83, e 848. Ata 18/2024 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.472.278/0001-64; Valor total: R$
571.847,80; itens: 136, 144, 208, 391, 43, e 678.
Ata 22/2024 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
44.734.671/0022-86; Valor Total: R$ 1.067.859,70: Itens: 109, 110, 142, 171, 174, 222,
225, 228, 229, 25, 258, 280, 313, 372, 406, 407, 498, 605, 68, 73, 793, 819, 91, 93 e
94.
Ata
23/ 2024
-
UNICHEM FARMACEUTICA
DO BRASIL
LTDA,
inscrita no
CNPJ:
05.399.786/0007-70; Valor Total: R$ 219.150,00; item: 12.
Ata 24/2024 - HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ:
01.571.702/0001-98; Valor Total: R$ 45.481,25; Itens: 168 e 598. Ata 25/2024 - IMPERIUM
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 43.269.791/0001-62, Valor Total: R$ 6.400,00; item: 1.449 Ata 26/2024 - JAVA MED
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 45.508.404/0001-29; Valor total: R$
1.237.500,00; item: 204. Ata 27/2024 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,
inscrita no CNPJ: 10.446.719/0001-04; Valor Total: R$ 470.421,88; Item: 54. Ata 28/2024 -
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
75.014.167/0001-00; Valor Total: R$ 48.050,00; Item: 41. Publique-se na forma legal.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS
UTILIZANDO METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS,
VOLTADAS PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E
POPULAÇÃO COM VISTAS A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA
E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E
SAUDÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não
Vinculados
de
Impostos: 03.01
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS 18.541.0010.1005 FORMAÇÃO PARA A CONSCIÊNCIA
SÓCIO AMBIENTAL 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até
25/11/2026. PARTES
CONTRATANTES: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS e: CT Nº 00003/2025 - 25.11.25 - MA ENGENHARIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ 62.646.234/0001-68 - R$ 1.634.195,88.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 001/2024 Registro de Preços/ Maior percentual de desconto
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP O Consorcio
Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP, torna público para conhecimento a
autorização da Adesão do Município de Boa Esperança, inscrito sob o CNPJ nº 18.239.590/0001-
75, à Ata de registro de Preços, referente ao processo supra citado. FORNECEDOR: PAVICAN
PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 03.091.412/0001-72 Desconto Registrado:
16,2% Valor total estimado da Ata de Registro de Preços: R$ 133.315.775.54 Data Assinatura:
26/11/2024 Vigência: 26/11/2025 DATA DA ADESÃO: 25/11/2025
Varginha, MG 25 de novembro de 2025
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
Processo licitatorio nº 009/2025
Registro de Preços/ Menor Preço Global
Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna
público para conhecimento dos interessados edital de Concorrencia Eletronica nº 04/2025
- Processo Licitatorio nº 09/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual
contratação de serviços de ensaios de caracterização e einvestigação do solo para atender
aos municípios consorciados ao CIMBASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Baixo Sapucaí, Tipo: Menor Preço Global. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h
do dia 27/11/2025 tendo seu encerramento as 08h do dia 12/12/2025. A sessão de
abertura
e analise
das propostas
acontecera
atraves do
portal LICITAR
DIGITAL
(www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 12/12/2025. O edital está disponível no site
www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua
da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-
6361, ou e-mail cimbasp@cimbasp.mg.gov.br, ou www.licitardigital.com.br
Varginha, MG 26 de novembro de 2025
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o Registro de preço para aquisição e locação de tablets e
carrinho de recarga, em atendimento às demandas dos municípios consorciados a atender
a Rede de Ensino dos Municípios do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação
08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 16 diplomas
no período de 01/11/2025 a 15/11/2025, sob o n° 233 a 245, livro de registro n°s 03 a 03.
www.fapipinhais.edu.br/diplomas
Pinhais, 25 de novembro de 2025.
SALETTE SILVEIRA AZEVEDO
Reitora
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