DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Anexo I do Edital e anexos, em favor da Empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA ,
inscrita sob o CNPJ nº 05.989.042/0001-10, vencedora do lote 1 com valor total de R$
2.455.999,99 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos).
Rio Branco/AC, 21 de novembro de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025
Nº 68/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 092/2025 - COMPRASGOV N.º
90092/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00117/2025-20
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso
IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 24/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE -
DIREXPLAN, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação -
CPC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 092/2025 - COMPRASGOV N.º 90092/2025
- DERACRE, cujo objeto é "contratação de pessoa jurídica para melhoramento de pontos
críticos de ramais nos município de Sena Madureira e Senador Guiomard no Estado do Acre",
em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital e
anexos, em favor das Empresas:
C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.989.042/0001-
10, vencedora do lote 1, com o valor de R$ 2.891.983,62 (dois milhões, oitocentos e noventa e
um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) e lote 2 com valor de R$
3.809.202,40 (três milhões, oitocentos e nove mil duzentos e dois reais e quarenta centavos);
e
J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ nº
10.803.843/0001-80, vencedora do lote 3, R$ 528.931,42 (quinhentos e vinte e oito mil
novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) e lote 4 com valor de R$
1.212.018,41 (um milhão, duzentos e doze mil dezoito reais e quarenta e um centavos).
Rio Branco/AC, 21 de novembro de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.053/2025
AMGESP N.º 147/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo:
E:04105.0000002317/2024;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
92.053/2025; Tipo: Menor Preço por Item;
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Utensílios Domésticos 03 - Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 93.245/2024
Processo:
E:04105.0000001647/2024;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
93.245/2024; Tipo: Menor Preço por Item;
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Ambulatório de Transição e Saúde da Mulher) - Data de realização: 15 de dezembro de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 93.168/2024
Processo: E:04105.0000000242/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
93.168/2024; Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Comprimidos) - Data de realização15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.262/2024
Processo:
E:04105.0000001954/2024;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
92.262/2024; Tipo: Menor Preço por Item;
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Comprimidos) - Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.035/2025
Processo:
E:04105.0000001562/2024;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
91.035/2025; Tipo: Menor Preço por Item;
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME
(Projetores Respirar) - Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Maceió, 25 de novembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.025/2025
Processo: 41010. 16568/2024. Tipo: menor preço, por item.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema
de climatização e pressão negativa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Motivo: AJUSTES NAS CARACTERÍTICAS DO EQUIPAMENTO Data de realização: 28 de
novembro de 2025 às 10h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 25 de novembro de 2025.
BRUNO DA SILVA BANDEIRA.
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECO N Ô M I CO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREC–OS
Pregão Eletrônico n. 0005/2024-CPL-IPEM/AM. Extrato de Primeiro Termo ADITIVO à Ata
de Registro de Preços N.º 0005/2024. Processo Administrativo nº 52620.002180/2023-65-
IPEM/AM Primeiro Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA de Registro de
Preços nº. 0005/2024, que entre si firmam o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas e a empresa SELF BRASIL SOLUÇOES LTDA, que tem como objeto a eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em sistemas de refrigeração para atender o Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM na capital e interior. Prazo: 12 (doze) meses,
contados a partir de 24/11/2025. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90.005/2024 Manaus, 24 de novembro de 2025. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS DE AÇO LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0002249-30. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 023/2025, a partir de 26 de novembro de 2025, findando-se em
26 de dezembro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 2.150,00
(dois mil cento e cinquenta reais). ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale -
Secretário e Felice Arcaro - Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto
do Pregão Eletrônico Nº 34/2025, foi homologado em 19/11/2025, em favor da empresa
VITORIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA, no valor de 1.130.000,000 (hum milhão e
cento e trinta mil reais). Salvador, 19 de novembro de 2025. Jeandro Laytyner Ribeiro.
Diretor Presidente.
Salvador, 19 de novembro de 2025
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460024297
Processo
SEI 
100.0917.2025.0042511-12.
Contratada: 
Amor
Social 
Ltda
(CNPJ
17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do sistema
de esgotamento sanitário na zona urbana de Brejolândia. Valor Contratado: R$ 776.846,54,
com o lance de 44,70% de desconto. Execução: 780 dias. Assinado em 24/11/2025.
Origem: Licitação nº LC 119/2025. Unidade Gestora: EAS / DE. Recursos: OGU. Salvador, 24
de novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações
e Contratações.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/040/2025 - ID BB Nº 1083647 - SSP/DG
Abertura: 22/12/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão:
Site
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Renovação Assurance e
atualização da Central de Comunicação. Nº Processo: 020.4540.2024.0022057-14. Regência
legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos
sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou
www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
dg.licitacao@ssp.ba.gov.br, telefones: (71) 3115-1834/1950/1877 ou presencialmente, de
segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar,
CAB.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/041/2025 - ID BB Nº 1083667 - SSP/DG
Abertura: 29/12/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão:
Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Equipamentos
ICCV. Nº Processo:
099.18467.2025.0010720-59. Regência legal: Lei
Federal Nº
14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites
www.comprasnet.ba.gov.br, 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
ou
www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
dg.licitacao@ssp.ba.gov.br, telefones: (71) 3115-1834/1950/1877 ou presencialmente, de
segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar,
CAB.
Salvador/BA, 25 de novembro de 2025
ANDRÉ ABREU DE OLIVEIRA
1.º SGT PM - Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251264 IG NO 1391723000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251264, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o
Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912642025, até o dia 16/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 - 113455
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna
público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico
SRP nº 030/2025 (Contratação nº 113455), Processo nº 2025.0000.500.8813, com abertura
prevista para 17/11/2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 15.12.2025, às 9h; Tipo da
Licitação: Menor Preço por Lote, para revisão do Termo de Referência devido Impugnações
protocolados. Objeto: Aquisição e instalação de pavimento articulado em quadras, ginásios
e unidades recreativas, destinadas a equipar as quadras das escolas vinculadas a rede
estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. Informações
adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9569, e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação