DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA SRP Nº 26/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 - 114319 - SEDUC
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Prof.ª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Baterias para Nobreaks, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025, seus anexos e Propostas apresentadas pelas licitantes
vencedoras nos lotes 01 e 02.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025
. .ATA RP Nº 026/2025
FORNECEDOR: POWER TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 43.313.812/0001-08
.
.Lote
.Especificação
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário R$
.Valor Total R$
.
.01
.Bateria, VRLA, 12 V, 7 Ah Disputa Geral
.G E T P OW E R
.Und
.3063
.79,50
.R$ 243.508,50
.
.02
.Bateria, VRLA, 12 V, 7 Ah Cota Reservada
.G E T P OW E R
.Und
.1021
.R$ 83,90
.R$ 85.661,90
.
.Total
.R$ 329.170,40
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 27/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 - 114801 - SEDUC
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Prof.ª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços: Aquisição de Kit's de materiais escolares, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025, seus anexos e
Propostas apresentadas pelas licitantes vencedoras nos itens 001 a 006.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025
. .ATA RP Nº 025/2025 - A - Disputa Geral
FO R N EC E D O R : PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 00.905.760/0003-00
.
.Lote
.Especificação
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário R$
.Valor Total R$
.
.001
.O Kit contém 02 apontadores; 03 borrachas escolares; 04
cadernos Brochurão 80 folhas; 01Caderno de desenho 96
folhas; dentre outros.
.MAKE+,CREDEAL ,COL ,RARE,
FRAMA,CHAME,USAPEL ,
GREENCASTL ,COLORARE
.Kit
.632.609
.49,50
.31.314.145,50
.
.003
.O Kit
contém 02 apontadores com
depósito; 03
borrachas escolares com cinta plástica; 03 cadernos
universitário 200 folhas; dentre outros.
.MAKE+,CREDEAL ,COL ,RARE,
ECONOMIC,CO,AC TOR,MERCUR,
MAXCRIL ,GREENCASTLE,BRW
.Kit
.237.728
.47,10
.11.196.988,80
.
.005
.O
kit contém
02
apontadores
com depósito;
03
borrachas escolares com cinta plástica; 03 caderno
universitário 200 folhas; dentre outros.
.MAKE+,CREDEAL ,COL ,RARE,
ECO N O M I C
COMPACTOR,MERCU,MAXCRIL ,
GREENCAST,EBRW
.Kit
.281.100
.48,00
.13.492.800,00
.
.Total
.5.003.934,30
. .ATA RP Nº 024/2025 - B - Cota Reservada
FORNECEDOR: GOIÁSPAPER DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 13.712.784/0001-22
.
.Lote
.Especificação
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário R$
.Valor Total R$
.
.002
.O Kit contém 02 apontadores; 03 borrachas escolares; 04
cadernos Brochurão 80 folhas; 01Caderno de desenho 96
folhas; dentre outros
.COLORARE,NOVA,CREDEAL ,
PIRATININGA,C,MEX,USAPEL ,
MAKE +
.Kit
.42.391
.110,00
.4.663.010,00
.
.004
.O Kit
contém 02 apontadores com
depósito; 03
borrachas escolares com cinta plástica; 03 cadernos
universitário 200 folhas; 01 calculadora de bolso 8
dígitos; 03 canetas esferográfica azul; dentre outros
.COLORARE,LEONORA ,NOVA
CREDEAL ,MASTERPRINT,
ECONOMIC,COMPA ,TOR,
MERCUR,MAXCRIL ,JOCAR
.Kit
.41.272
.112,90
.4.659.608,80
.
.006
.O
kit contém
02
apontadores
com depósito;
03
borrachas escolares com cinta plástica; 03 caderno
universitário 200 folhas; 01 Calculadora de bolso 8
dígitos; 03 canetas esferográfica azul; dentre outros
.COLORARE,LEONORA ,NOVA ,
CREDEAL ,MASTERPRINT,
ECONOMIC,COMPA ,TOR,
MERCUR,MAXCRIL ,JOCAR,BRW
.Kit
.39.900
.118,00
.4.708.200,00
.
.Total
.14.030.818,80
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 235/2025
Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de
fornecedor para Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento a SES-
GO, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº
116072 e processo SEI nº 202500005026290, foi realizado atendendo aos preceitos da
Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30
de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos
do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do
Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 001 e 002 à
empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens
005 e 008 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02; para os itens 006 e 007 à empresa
MED CENTER COMERCIAL, CNPJ 00.874.929/0001-40; para o item 009 à empresa ELLO
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 010 à empresa CM
HOSPITALAR S A, CNPJ 12.420.164/0036-87; para o item 011 à empresa NEWARIS
LIFESCIENCES LTDA, com o CNPJ 37.407.347/0001-63; para o item 012 à empresa
MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.754.325/0001-20; para o
item 013 à empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99; para os
itens 014 e 015 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com
o CNPJ 44.734.671/0022-86. Os itens 003 e 004 restaram DESERTOS.
Goiânia/GO, 14 de novembro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025
Processo: 202510892010536. Objeto: prestação do serviço de buffet, para um público
prospectado de 300 pessoas, sendo 150 pessoas na cidade de Ceres e 150 pessoas na
cidade de Itapuranga, incluindo comidas e bebidas não alcoólicas que serão servidas no
evento de encerramento da capacitação que é objeto do Convênio Federal nº
909958/2021, para promover a integração entre as lideranças populares cursistas e a
fortificação do enfrentamento à violência contra a mulher. Contratada: R. Goumert
Buffet Ltda. CNPJ: 24.052.873/0001-06. Valor total: R$ 8.700,00.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.44531; ESPÉCIE: Extrtao
do Contrato nº 114/2025 - SEAP de 24/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-
54; OBJETO: aquisição de munição calibre 12 carga balote, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência e neste Contrato; VALOR:
O valor global do presente contrato é de R$ 3.905,00 (três mil, novecentos e cinco
reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato
administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato,
nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107
desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: com base no art. 74, inciso
I da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901 Fundo
Penitenciário Estadual;
Unidade Gestora:
560901 Fundo
Penitenciário Estadual;
Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 25201 -
MATERIAL DE CONSUMO MUNIÇÃO; Natureza da Despesa: 33.90.30.53- Explosivos e
Munição; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 -
Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário -
FUNPEN.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Valéria Estevão Portela, CPF nº 412.xxx.xxx-09
- Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi
transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de
novembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.