DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 83/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2024/13779 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para a execução da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Marapé
(PT00820), na rodovia MT-010, trecho: Entr. MT-160 (B) - Entr. MT-488, extensão: 77,00m
e largura de 8,80m, localizada no município de Lucas do Rio Verde/MT.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n.
83/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução
por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ
03.276.962/0001-66, com valor de R$ 4.606.470,00 (quatro milhões, seiscentos e seis mil,
quatrocentos e setenta reais), desconto de 7,82%. Informações gerais: telefone nº. (65)
3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 26 de novembro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA - MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 83/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2024/13779 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
a execução da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Marapé (PT00820), na
rodovia MT-010, trecho: Entr. MT-160 (B) - Entr. MT-488, extensão: 77,00m e largura de
8,80m, localizada no município de Lucas do Rio Verde/MT. Lote: único. Lote: único.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de
Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna
público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos
de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedor a empresa ENGEDAL
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 03.276.962/0001-66, com valor de R$ 4.606.470,00
(quatro milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e setenta reais), desconto de 7,82%.
A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 26 de novembro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
p/ Comissão de Contratação SINFRA - MT
Visto.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250061
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e
redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água e menores que DN
400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência
Regional Belo Horizonte Norte - GRBN, da COPASA MG, no município de Belo Horizonte,
incluindo vilas e favelas. Dia: 30/12/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 -
Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 28/11/2025.
Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250062
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
crescimento vegetativo de esgoto, manutenção nas redes e ligações prediais de esgoto,
recomposição de pavimentos e melhorias operacionais nas redes e ligações prediais no
âmbito da Gerência Regional Montes Claros - GRMC, da COPASA MG. Dia: 30/12/2025 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais
informações e
o
caderno
de
licitação poderão
ser
obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 28/11/2025.
Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0183911/2025-94. Assinatura: 14/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e Associação de Apoio e de Catadores de Materiais Recicláveis-AACAO Reciclagem,
de Passos/MG. Objeto: doação de material inservível em caráter definitivo e sem encargos.
Valor total do material doado: R$ 62.885,38. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva
Júnior/Superintendente Regional de Ensino de Passos e Gilson de Oliveira Wenceslau.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0200322/2025-93 Assinatura: 14/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e o Município de Passos/MG. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.612,43. Assinantes:
Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Diego
Rodrigo de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
SEI
nº 
1260.01.0200212/2025-56.
Assinatura: 
14/11/2025.
Partes:
EMG/SEE/SRE de Passos e Instituto Tatame do Bem, de Formiga/MG. Objeto: doação
de material ocioso e inservível em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do
material 
doado: 
R$ 
34.262,08. 
Assinantes: 
Inácio 
Ferreira 
da 
Silva 
Júnior/
Superintendente Regional de Ensino de Passos e Aislan Gischewski Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1259759 40/2025
PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 40/2025. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de revitalização da quadra poliesportiva da sede do
35º BPM, em Santa Luzia/MG. Data da sessão: 09/12/2025 às 09:00 horas. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima
determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos
estão disponíveis nos site, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br.
Em 25 de novembro de 2025.
JOÃO WASHINGTON AZEVEDO RODRIGUES
Ordenador de Despesas da 3ª RPM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 298/2025, originária
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 259/2025 - CBMMG - Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do
CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos para Expansão de Sistema de Radiocomunicação Digital no padrão DMR
(Digital Mobile Radio), TIER III do CBMMG, na faixa de 136 MHz a 174 MHz, bem como seu
licenciamento junto à ANATEL. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados
no sítio: www.compras.mg.gov e ou www.pncp.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças do CBMMG
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO
RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - REGISTRO CGE Nº 25-02670-2
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase
externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Aquisição de material permanente (veículos).
DATA E HORA: 10 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90004.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502,
Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no
site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1649/2025
Objeto: SERV SOCIOAMBIENTAL
- SES PORTO UNIAO/PR.
O Diretor
Administrativo da SANEPAR resolve REVOGAR o lote 1 da licitação supracitada, em razão
em razão da necessidade de revisão do Edital.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91413/2025 - UASG: 928591
PROTOCOLO 24.351.151-8
Objeto: Aquisição de bebedouros para a Universidade Estadual do Paraná -
UNESPAR, campus de Campo Mourão, por meio do Convênio de nº 891714/2019.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
O valor do objeto do edital é de R$ 35.281.41 (trinta e cinco mil, duzentos e
oitenta e um reais e quarenta e um centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 02/12/2025.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: joyce.cruz@unespar.edu.br ou pelo
telefone (44) 3518-1880 - Setor de Licitações.
Paranavaí, 19 de novembro de 2025.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91684/2025 - UASG: 928591
PROTOCOLO 24.392.064-7
Objeto: Aquisição de recursos e materiais pedagógicos adaptados e de
acessibilidade, visando atender o laboratório pedagógico do PARFOR da Universidade
Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Apucarana, conforme quantidades e
especificações técnicas contidas no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Valor máximo previsto para contratação, R$ 94.880,99 (noventa e quatro
mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).
Início da Sessão de Lances: a partir das 10h00 do dia 28/11/2025.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: guilherme.polisciuc@unespar.edu.br
ou pelo telefone (43) 3420-5718.
Apucarana, 13 de novembro de 2025.
DANIEL MATHEUS FERNANDO GOMES
Diretor do Campus Apucarana