DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91918/2025 - UASG: 928591
PROTOCOLO 24.981.503-9
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores
desktop e drone para os Cursos da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus
Campo Mourão, por meio do Termo de Convênio 920619/2021.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
O valor do objeto do edital é de R$ 118.245.99 (cento e dezoito mil, duzentos
e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: joyce.cruz@unespar.edu.br ou pelo
telefone (44) 3518-1880 - Setor de Licitações.
Paranavaí, 19 de novembro de 2025.
CERES AMÉRICA MAGALHÃES RIBAS
Diretora do Campus de Campo Mourão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91927/2025 - UASG: 928591
PROTOCOLO Nº 24.981.684-1
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de equipamentos para
a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Campo Mourão, por meio do
Termo de Convênio 948461/2023.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
O valor do objeto do edital é de R$ 737.381,89 (setecentos e trinta e sete mil,
trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: joyce.cruz@unespar.edu.br ou pelo
telefone (44) 3518-1880 - Setor de Licitações.
Paranavaí, 19 de novembro de 2025.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
Reitora
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025- CPL
Nº
PROCESSO:
00224.000655/2023-58. MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE:
560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25017587. CONTRATADO: ENGIPEC - ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 03.194.654/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 15,00 KM DE ESTRADA
VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/S E R V I ÇO S :
90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2025. VALOR
GLOBAL: R$ 877.847,30 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451. 0105. 6067. FONTES DE RECURSO: 700/500.
NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00314/2025NR00317. RES E R V A
ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09249/2025RO10081. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante:
Firmino Soares Paulo. Pela contratada: Alcides Eduardo Veras Freitas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações,
e 
conforme
o
que 
consta
no
Processo
Administrativo 
SEI
N°
00224.000655/2023-58, 
HOMOLOGAR
o 
procedimento
licitatório 
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 9/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação de 15,00 km de
estrada vicinal com revestimento primário na zona rural do município de Oeiras - PI, e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO
LTDA 03.194.654/0001-91, com proposta comercial no valor de R$ 877.847,30 (oitocentos
e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), pela proposta
mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de
Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima,
Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 9 de setembro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.000159/2023-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NAS LOCALIDADES: SÍTIO E BARREIRO NA ZONA RURAL E REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI. LICITANTE:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO
EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS
PROPOSTAS: 15/12/2025 às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.113.000,00 (dois
milhões e cento e treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.607.0006.1044. FONTE DE RECURSOS: 754.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
Teresina, Piauí, 26 de novembro de 2025
ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES
Agente de Contratação - CPL/SEFIR
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-A/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000975/2025-40
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada
(s) no fornecimento e confecção de mobiliário em geral, para atender as necessidades do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes; DATA DA
ASSINATURA: 25 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano; ORGAO GERENCIADOR:
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI; EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1:
MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-
64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550,
telefone: (91) 98207-9993, e-mail: mayacomercioeservicos@gmail.com, conforme valor total
do LOTE 1 assim designado: R$ 3.383.550,00 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil,
quinhentos e cinquenta reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 2: MAYA COMÉRCIO
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à
Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91)
98207-9993, e-mail: mayacomercioeservicos@gmail.com, conforme valor total do LOTE 2
assim designado: R$ 14.702.400,00 (quatorze milhões, setecentos e dois mil, quatrocentos
reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 3: MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122,
Cidade 
Velha,
Belém-PA, 
CEP: 
66.020-550,
telefone: 
(91)
98207-9993, 
e-mail:
mayacomercioeservicos@gmail.com, conforme valor total do LOTE 3 assim designado: R$
8.640.900,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil, novecentos reais); EMPRESA 1ª
CLASSIFICADA DO LOTE 4 (CADASTRO DE RESERVA): MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à Rua São
Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e-
mail: mayacomercioeservicos@gmail.com, conforme valor total do LOTE 4 assim designado:
R$ 13.653.552,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta
e dois reais); EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 5 (CADASTRO DE RESERVA): MAYA
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64,
localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550,
telefone: (91) 98207-9993, e-mail: mayacomercioeservicos@gmail.com, conforme valor total
do LOTE 5 assim designado: R$ 18.398.374,00 (dezoito milhões, trezentos e noventa e oito
mil, trezentos e setenta e quatro reais); EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 6 (C A DA S T R O
DE RESERVA): MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.247.754/0001-64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP:
66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e-mail: mayacomercioeservicos@gmail.com,
conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 13.755.623,00 (treze milhões,
setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais); Informações adicionais
sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de
Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na
Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de
funcionamento do órgão. Teresina-PI, 25 de novembro de 2025.
A S S I N AT U R A S :
Francimar Alves de Macêdo Júnior
Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR
Osvaldo Célio Tavares Alves
MAYA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 1,
LOTE 2, LOTE 3) (1ª CLASSIFICADA - CADASTRO DE RESERVA DO LOTE 4, LOTE 5 e LOTE 6);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-B/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000975/2025-40
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada
(s) no fornecimento e confecção de mobiliário em geral, para atender as necessidades do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes; DATA DA
ASSINATURA: 25 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano; ORGAO GERENCIADOR:
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI; EMPRESA DETENTORA DO LOTE 4:
AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64, localizada à
Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Galpão A, Atalaia, Escada-PE, CEP: 55.500-000, telefone:
(81) 4042-3873, e-mail: acoplastindustria@hotmail.com, conforme valor total do LOTE 4
assim designado: R$ 13.653.552,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 5: AÇOPLAST
INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64, localizada à Rua Dr.
Antônio de Castro, nº 274, Galpão A, Atalaia, Escada-PE, CEP: 55.500-000, telefone: (81)
4042-3873, e-mail: acoplastindustria@hotmail.com, conforme valor total do LOTE 5 assim
designado: R$ 18.398.374,00 (dezoito milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e
setenta e quatro reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 6: AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64, localizada à Rua Dr. Antônio de Castro, nº
274, Galpão A, Atalaia, Escada-PE, CEP: 55.500-000, telefone: (81) 4042-3873, e-mail:
acoplastindustria@hotmail.com, conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$
13.755.623,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três
reais); Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser
obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO
PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta,
Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 25 de novembro de 2025.
A S S I N AT U R A S :
Francimar Alves de Macêdo Júnior
Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR
Maria Eliza de Araújo Freire Kutz
AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA (VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 4, LOTE 5 e LOTE 6)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 002/2025, Processo
Administrativo SEI nº 00011.051139/2025-59, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: aquisição de equipamentos
permanentes de informática e de multimídia para apoiar ações do Censo Escolar 2025 da
Secretaria de Estado da Educação do Piauí. Valor Estimado: R$ 132.719,61. Início de
Acolhimento das Propostas: 01/12/2025. Abertura de Propostas: 12/12/2025, 09:00h,
Brasília/DF; 
Edital: 
https://www.gov.br/compras/pt-br,https://sistemas.tce.pi.
gov.br/licitacoesweb/mural,https://www.seduc.pi.gov.br/licitacoes/listar/.Informações:(86)9
88485980,claricelira@seduc.pi.gov.br/gecseducpi@gmail.com.
Teresina (PI), 25 de novembro de 2025
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário da Educação - SEDUC/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210320.000212/2024-73 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90036/2025 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SIN e o CONSÓRCIO CIENG
COSTEIRA PARQUE. OBJETO DO CONTRATO: a contratação de empresa especializada para a
execução de obra de engenharia com a finalidade de construção e implantação de um
parque urbano, empreendimento denominado COSTEIRA PARQUE, situado na Avenida Via
Costeira Senador Dinarte Mariz, 4497-4537, Ponta Negra, Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução das obras será de 540 (quinhentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O Contrato terá vigência pelo período de 600 (seiscentos) dias. PREÇO: R$16.740.000,00
(dezesseis milhões, setecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário
Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor
Orçamentário e Financeiro à conta
da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
- IDEMA; SUBAÇÃO: 105801 - Recuperação de Áreas Degradadas.; FONTE RECURSO:
0.5.01.927301- Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento
Ambiental; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 26 de novembro de 2025. GUSTAVO
FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. CONSÓRCIO
CIENG COSTEIRA PARQUE - RAFAEL VIEIRA ARRUDA CÂMARA - Responsável Legal -
Contratada.

                            

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