DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar
Impositiva nº 032/2025, de acordo com
as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 12
de novembro 2025. Hora: 10:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda
Parlamentar Impositiva nº 046/2025, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da
abertura: 13 de novembro 2025. Hora: 10:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva, recuperação e revitalização de carteiras
e mesas escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de novembro 2025. Hora:
14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas
pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa
Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-
feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 30 de outubro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 008/2025,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 008/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 19.801.651/0001-09, a execução do
serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Ipixuna, objeto constante
da Concorrência nº 008/2025, no valor global de R$ 3.144.772,72 (três milhões, cento e
quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Em 17 de novembro de 2025.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial 043/2025, no dia 10/12/2025, às 8h
objetivando o "Contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviços de
manutenção em equipamentos da saúde através do sistema de registro de preços para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 27/11/2025 a
09/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 26 de Novembro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 044/2025, no dia 10/12/2025, às 13h
objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a
execução
dos serviços
de
fornecimento,
gerenciamento e
operacionalização de
profissionais de nível superior e técnicos da aérea de saúde conforme diretrizes das
políticas públicas da secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura no período de 27/11/2025 a 09/12/2025, localizada na Avenida Amâncio
Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;
Japurá/AM, 26 de Novembro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-CMC/PMM
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAÃ
torna 
público
que 
realizará
o
seguinte 
procedimento
licitatórios:
Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-
GP/PMM. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025-CMC/PMM. OBJETO "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E
SEUS ANEXOS. DATA:12/01/2026 às 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -
Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser
retirados gratuitamente como arquivo de mídia
a partir do dia 28/11/2025.ou
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
Maraã, 25 de novembro de 2025
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-CMC/PMM
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação
Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 3/2025-CMC/PMM. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO
MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA:12/01/2026 as
11h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC,
situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira
a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do
dia 28/11/2025.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
Maraã, 25 de novembro de 2025
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie - Contrato nº 233/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - PMNON. Firmado
em 17/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro
Pop do Município. Amparo: C.E. nº 011/2025 Processo: 3119/2025; Vigência: 12 (doze)
meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. N.D.: 4.4.90.51 -Fonte: Convênio. Valor: TRANSFEREGOV
n.º Convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos
e oitenta reais) e Contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 17
de novembro de 2025.Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
Espécie - Contrato nº 234/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - PMNON. Firmado
em 19/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro
Cultural Diamante Negro no Município. Amparo: C.E. nº 009/2025 Processo: 4141/2025;
Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Fonte: Convênio. Valor:
TRANSFEREGOV nº Convênio: 976228/2025 R$ 427.787,84 (quatrocentos e vinte e sete mil,
setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos e Contrapartida R$ 10.000,00
(dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 19 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da
Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - SRP/CC/PMPF - OBJETO: Registro de
Preços Para Eventual Contratação de Empresa na Aquisição de Kits de Higiene Pessoal Para
Atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de
Presidente Figueiredo. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 09/12/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O
Edital 
do
Pregão
Eletrônicos
esta 
disponível
no
site:
https://www.licitanet.com.br 
e
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo,.
Eventuais
esclarecimentos
poderão
ser solicitados
por
meio
do
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 25 de novembro de 2025.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012 Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Cachoeira, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n°
248/2025, que autoriza as Obras e Serviços de pavimentação de estradas vicinais no
município de São Gabriel da Cachoeira - AM, localizada no Ramal Teodoro e Ramal Lúcia
no município de São Gabriel da Cachoeira - Am, para Recuperação de Ramal, validade de
02 anos.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO
na forma ELETRONICO SRP nº 03/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla
a "Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas e suplementos
alimentares nutracêuticos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/12/2025 às
10:30:00hs (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:
www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 26 de novembro de 2025
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 042/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS 
DE
DECORAÇÃO 
NATALINA
E 
BRINQUEDOS,
VISANDO 
ATENDER
À
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO PERÍODO NATALINO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/12/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 21 de novembro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração

                            

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