DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700216
216
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 - PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.006/2025 - SEMINFDUR/PMC
Concorrência nº: 90001/2025 - CCL/PMC
Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: DH
SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.083.513/0001-60. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para realizar a execução de obra para construção de uma Creche Pré-
Escola - Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação), a ser implantada no Bairro Buritis, localizado na sede do Município de
Calçoene/AP - Contrato de repasse OGU FNDE 961863/2024 - Operação 1094865-34. Valor
Global: R$ 2.561.825,50 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta centavos), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 - PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.007/2025
Concorrência nº: 90005/2025
Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada:
CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.711.531/0001-31.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS,
CALÇADAS
NO
MUNICÍPIO
DE
CALÇOENE/AP
-
Contrato
de
Repasse
nº
920104/2021/MDR/CX. Valor Global: R$ 2.332.541,21 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e
Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos), incluído o BDI.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos
termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0210/2025 - SEMOB/PMM
na Modalidade Concorrência n° 013/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM e Homologação da licitação
N° 90027-2025/COMPRAS GOV dando outras providências. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MACAPÁ, Descrição do Objeto: Construção de Passarela em Concreto Armado e Madeira no
Município de Macapá - AP Convênio n° 928999/2022. Empresa Vencedora: R. DA SILVA CORRÊA
LTDA. CNPJ: 25.334.647/0001-80. Valor Proposta: R$ 1.666.453,47 (Um milhão, seiscentos e
sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). III. Pelo
presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão
estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Macapá - AP, 18 de novembro de 2025
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-PMFG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.4832.2025-SEMAS/PMPG, ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS/SEMAS/PMPG. OBJETO: FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO
LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM
VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA
REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE
MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS,
ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E
VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUAT R O )
HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O
TÉRMINO DO CONTRATO, para atender as necessidades da SEMAS/PMPG. VALOR TOTAL DA
ADESÃO: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais) para o período de
12 meses. FORNECEDOR: GIGANET AP TELECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.767.892/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025-SEMAS/PMPG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.4832.2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS/SEMAS/PMPG, como CONTRATANTE, e a empresa GIGANET AP
TELECOM SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49, como
Contratada. OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE
1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS
EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA
ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA)
PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO
EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO
NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDA D E
24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE
SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 189.120,00 (cento e
oitenta e nove mil, cento e vinte reais) para o período de 12 meses. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 01/11/2025
a 31/10/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos consignados no orçamento do
FMAS/SEMAS/PMPG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato: 48/2024-PMPG. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ
sob
o
nº.
09.527.426/0001-72,
OBJETO:
CONSTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO
Nº 905591/2020 - LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº
905587/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias consecutivos, com início a partir de 27 de novembro 2025 e término
em 26 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº011/2025 SEMSA/PMS
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
08.366.696/0001-86.
CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.151.616/0001-92. OBJETO: O
presente Contrato Administrativo tem como objeto Aquisição de Material de Expediente e
Escritório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela fundamentação legal no
Art. 37 da Constituição Federal, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021,
Decreto
10.024/2019
no
edital
e
seus
anexos
do
procedimento
licitatório,
subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor (CDC), legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Processo
Administrativo nº 000.222/2024-SEMED/PMT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025-
SEMED/PMT, Processo Administrativo nº 913/2025 e legislações e decretos estaduais e
federais pertinentes à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 914.395,25 (novecentos e catorze mil, trezentos e
noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de
novembro de 2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 214. Torna público a seguinte errata do
seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Abertura das
propostas: 14 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 14 de novembro de 2025.
LEIA-SE: Abertura das propostas: 19 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 19
de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 09 de
dezembro de 2025. Disponibilidade do Edital: 10 de novembro de 2025. LEIA-SE: Abertura:
16 de dezembro de 2025. Edital Disponível: 11 de novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL
nº 56/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Abertura: 14 de novembro de 2025. Disponibilidade do
Edital: 05 de novembro de 2025. LEIA-SE: Abertura: 21 de novembro de 2025. Edital
Disponível: 11 de novembro de 2025. CHAMADA PÚBLICA nº 2/2025. ONDE SE LÊ:
Abertura: 24 de novembro de 2025. Disponibilidade do Edital: 05 de novembro de 2025.
LEIA-SE: Abertura: 03 de dezembro de 2025. Edital Disponível: 11 de novembro de 2025.
Conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de
novembro de 2025, seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 214. Torna público a seguinte errata do
seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2025-SRP e PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2025-
SRP. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 13 de novembro de 2025. Início da disputa de
lances: 13 de novembro de 2025. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do
dia 13 de novembro nos Portais: LEIA-SE: Abertura das propostas: 14 de novembro de
2025. Início da disputa de lances: 14 de novembro de 2025. Retirada do edital: O Edital
estará disponível a partir do dia 04 de novembro nos Portais: PREGÃO ELETRÔNICO nº
3/2025-SRP e PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas:
14 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 14 de novembro de 2025. Retirada
do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 13 de novembro nos Portais: LEIA-SE:
Abertura das propostas: 17 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 17 de
novembro de 2025. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 05 de
novembro nos Portais. As demais informações continuam inalteráveis.
Apuí-AM, 17 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/CMC/PMB
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Barcelos torna
público o adiamento da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025/CMC/PMB, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à construção do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Contrato de Repasse OGU
nº 946314/2023 - Operação 1089002, conforme o Projeto Básico (especificações técnicas,
plantas, planilha de orçamento e programa de trabalho). A sessão pública, inicialmente
prevista para o dia 08/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), será adiada para
cumprimento dos prazos legais estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, considerando o
Feriado Municipal em honra ao festejo da Padroeira do Município de Barcelos, Nossa
Senhora Imaculada Conceição, que ocorrerá no dia 08/12/2025. Desta forma fica
estabelecido que, a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025/CMC/PMB será
realizada no dia 11/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), na plataforma oficial de
licitações. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital e seus anexos na
plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Barcelos/AM, 26 de novembro de 2025.
DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal de
Contratações Públicas - CMCP, torna público para conhecimento dos interessados a
PRORROGAÇÃO do seguinte processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/21:
PREGÃO ELETRÔNICA - Nº 009/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 08/12/2025 até as
10h00min (horário de Brasília).
Benjamin Constant (AM), 25 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 8/2025-PMCV
Repetição
* R E P E T I Ç ÃO
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura do Careiro da Várzea
torna pública a Republicação do aviso do Pregão 008/2025, na forma eletrônica, Menor
Preço por item, por sistema de Registro de Preços, objetivando a contratação de pessoa
jurídica para aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades do
município; Motivo da republicação: Prorrogação de prazo motivada pela correção da falha
na disponibilização do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, meio oficial de
publicidade do ato convocatório, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021; Nova data
de abertura da sessão pública: 11/12/2025, às 10h (horário de Brasília), por meio do
endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, ou na sede
da Prefeitura, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Careiro da
Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 14h, podendo ser retirados
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou em formato impresso
mediante pagamento de DAM; Careiro da Várzea (AM), 26 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-PMCV
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da
Várzea, torna público que realizará Concorrência 007/2025-PMCV, do tipo Menor Preço
Global, no dia 16/01/2026, às 9h (horário local), objetivando À conclusão da construção do
centro de esporte e lazer - ginásio poliesportivo com praça e reservatório na comunidade
Divino Espírito Santo no Distrito do Cumã - CV N 799014/2013. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na
sede da Prefeitura, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea
(AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 8h às 14h, podendo ser retirados
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso
mediante o pagamento de DAM;
Careiro da Várzea/AM, 26 de novembro de 2025.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da CPC
Fechar