DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700218
218
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 044/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇA O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA O DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE JANELA), INSTALADOS EM ESCOLAS, UNIDADES DE
SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇA O PÚBLICA".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/12/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 24 de novembro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 41/2025
Remarcação
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
041/2025
- CEC/PMTBT,
que
tem como
objeto
a
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS
INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA,
VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E
EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM",
visto que houve a necessidade de ajustes no Edital.
Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas
fica remarcada para o dia 01/12/2025 às 08h00min (horário local).
Tabatinga (AM), 19 de novembro de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 234/2025.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches
públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS MES ES ) .
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 235/2025.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e
creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS
MESES). PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 237/2025.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e
creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS
MESES). PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches
públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS MES ES ) .
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030-2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para
Publicação de Atos Oficiais No Diário Oficial Próprio, Manutenção e Suporte Técnico de
Um Portal de Transparência Que Atenda Aos Critérios do Programa Nacional de
Transparência Pública (Pntp) da Atricon e Capacitação Contínua de Servidores Sobre As
Normas de Transparência Vigentes e Abastecimento do Portal. Integração Com Portal
Nacional de Contratações Publica (Pncp) Em Tempo Real, Publicações dos Atos Oficiais
No Diário Oficial da União e Publicações dos Atos Oficiais No Jornal de Grande
Circulação, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 10:00h (dez) horas,
edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro,
CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-
4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este certame ocorrerá através do site
www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 26 de novembro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Anguera-ba, torna o Aviso de publicação do Edital,
objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo Nas Vias Públicas do Município de Anguera - BA, visando a promoção de
melhorias
do
tráfego
urbano,
nos
Termos
do
Contrato
de
Repasse
nº
975006/2025/MCIDADES/CAIXA. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 09 de janeiro de 2026 - HORÁRIO DA
SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/).
Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail:
licitacaoanguera@gmail.com mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 26 de Novembro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE049/2025, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para fornecimento de veículos 0KM visando equipar as secretarias de educação
e saúde do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 10
de dezembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 26 de novembro de 2025.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação
escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA e Pro
Jovem Campo, para o ano de 2026, no Município de Aratuípe, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus
demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs
050/2022, 115/2023 e 122/2023. DATA E HORA DA DISPUTA: 10/12/2025 às 09:00h
(horário de Brasília). Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 28/11/2025. LOCAL:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador/licitacao.
Licitação
nº
1083597. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.
ba. gov.br/ Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou
telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe-BA, 26 de novembro de 2025.
VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº. 21211/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2025, formato
eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e
serviços de engenharia, para construção do Centro Esportivo Comunitário - Tipo B, no
Município
de
Barreiras/BA,
conforme
Termo
de
Compromisso
nº
967909/2024/MESP/CAIXA (Novo PAC), e conforme condições, quantitativos e exigências
estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. DECISÃO:
Nos termos do art. 71, inc. IV da Lei nº. 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante
vencedora MELO E BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.612.027/0001-84, no valor total
de R$ 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil reais) e HOMOLOGO o
resultado do presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se
publicidade ao ato na forma da lei.
Barreiras-BA, 10 de novembro de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09PE/2025
REPUBLICAÇÃO PA 09PE/25. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e de irrigação,
destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura. Sessão: 12/12/25, às 10h. Menor
preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15PE/2025
PA 15PE/25. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das
demandas do Município. Sessão: 11/12/25, às 9h30. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2025
PA 16PE/25. Objeto: Aquisição de veículos leves e pesados, destinados ao atendimento das
demandas da Prefeitura. Sessão: 11/12/25, às 14h. Menor preço por item.
Informações
e Edital:
https://bnc.org.br/ //
https://www.docgedsistemas.
com.br/ PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto-BA, 26 de novembro de 2025.
GERSON FILHO MARTINS
Pregoeiro