DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
09/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento, Montagem e Instalação de
Base/Estrutura para Caixas D´agua de 10.000 Lt., a serem Instaladas na Zona Rural do
Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br
Em 26 de novembro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de UNIFORME ES CO L A R
personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brotas de
Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. que ocorreria no dia
09/12/2025, as 09h:00min, ocorrerá: Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia
11.12.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte
endereço 
eletrônicos: 
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente 
na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de 
segunda
a 
sexta-feira.
Fone: 
(77) 
3644-2153,
ou 
através
do 
e-mail:
setorlcpm@gmail.com. Brotas de Macaúbas-Ba, 26.11.2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Concorrência Nº 006/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11463.3770001/25-003 (SISMOB),
descritos neste instrumento de projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A partir de 27/11/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90019/2025
DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90019/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do
Processo Administrativo: 227/2025 / Número da Contratação Direta: 90019/2025 /
Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 25/11/2025 / Objeto:
contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção
civil/engenharia para recuperação de vias públicas em paralelo e piso intertravado,
deterioradas em decorrência das fortes chuvas ocorridas no Município de Caetité/BA .
Vencedor: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ/MF.: 19.195.190/0001-78 /
Valor: R$: 391.775,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e setenta e cinco reais).
Caetité - BA, 25 de novembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/25 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia na execução da pavimentação em piso
intertravado sextavado em vias públicas, na sede e no interior do Município de Campo
Formoso-BA, incluso o fornecimento de material, mão de obra, de acordo com Projeto
Básico. Data abertura: 12/12/2025 às 09h. Critério de Julgamento: menor preço global,
modo 
de 
disputa 
Aberto. 
Edital: 
sites: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php; www.doem.org.br/campoformoso
ID PNCP nº 13908702000110-1-000221/2025. Demais publicações posteriores serão
disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 25/11/25
JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0971/25
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto
licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de
empresa, 
através
do 
sistema 
de 
preços,
para 
o 
eventual
e 
futuro
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, potável, sem gás, acondicionada
em recipientes plásticos, devidamente lacrados, para atender as necessidades
do Município de Campo Formoso/BA e suas secretarias. Vencedoras: TIANA
SOUZA GONÇALVES -ME - CNPJ/CPF: 11.971.927/0001-95, valor R$ 41.800,00;
RAIMUNDO NONATO COSTA ARAUJO FILHO LTDA - CNPJ/CPF: 14.823.367/0001-
10, valor R$ 240.504,00. Valor total homologado: R$ 282.304,00. Fracassado:
item 06. Campo Formoso (BA), 21/11/25.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021610/2025
O MUNICÍPIO DE CANARANA - CNPJ n° 13.714.464/0001-01, faz saber que
realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preço,
nº 042/2025. Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Sítio: https://bnc.org.br/.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, destinados ao atendimento
das necessidades das Escolas, Creches Municipais, Centro Multidisciplinar de Apoio e
Educação Inclusiva - CEMAE, Apoio Pedagógico e Secretaria de Educação Municipal de
Canarana-BA. Inf.: https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana. Sessão pública
virtual: 11/12/2025 às 9h (Horário de Brasília). E-mail: pregaocanarana@gmail.com. Edital:
https://bnc.org.br/ e PNCP.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 284/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 7597/2025. CONTRATADA CASA DE LETRAS
EDITORA E GRÁFICA LTDA, com base no Pregão Eletrônico 002/2025, Proc. Administrativo
Nº 053/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão.
Objeto: Aquisição de livros pedagógicos paradidáticos "IDENTIDADES - LETRAMENTO
RACIAL E CULTURA INDÍGENA NO BRASIL", destinados ao atentimento dos alunos do Ensino
Fundamental, do 1º ao 9º ano, das unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de
Ensino de Candeias/BA. Valor Global R$ 1.876.523,76 (um milhão oitocentos e setenta e
seis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária:
1801; Programa: 0016; Elemento de despesa: 33903200; Fonte: 15001001;
CONTRATO N.º 285/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 7599/2025. CONTRATADA FENIX
EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com base no Pregão Eletrônico
002/2025, Proc. Administrativo Nº 053/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do
Território Portal do Sertão. Objeto: Aquisição de livros pedagógicos paradidáticos
"INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM NOVO MUNDO", destinados ao atentimento dos alunos do
Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, das unidades escolares vinculadas à Rede Municipal
de Ensino de Candeias/BA. Valor Global R$ 1.699.502,34 (um milhão, seiscentos e noventa e
nove mil, quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 1801;
Programa: 0016; Elemento de despesa: 33903200; Fonte: 15001001; Data da Assinatura:
25/11/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - Processo Administrativo Nº 1263/2025. Objeto:
Elaboração de Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, (aromatizador,
desinfetante hospitalar, desinfetante liquido a base de hipoclorito de sódio, desinfetante
limpador perfumado, detergente liquido perfumado, detergente liquido concentrado, filme
para embalagem, inseticida, limpa vidro, limpador instantâneo multiuso, lustre móvel, pano
de chão, pano de copa, pedra sanitária) para atender as demandas da Administração
Municipal de Candeias-BA. Ata de Registro de Preços nº 233/2025; Empresa: JAIRO C SILVA
REPRESENTAÇÃO, com valor global para o lote 01 R$ 699.949,20; lote 02 R$ 156.438,50;
lote 04 R$ 34.798,50 e lote 05 R$ 49.998,00.
Pregão Eletrônico Nº 027/2025 - Processo Administrativo Nº 2077/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO (KITS LANCHE E CAFÉ DA MANHÃ), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Ata de
Registro de Preços nº 234/2025; Empresa: JAIRO C SILVA REPRESENTAÇÃO, com valor global
para lote único: R$ 744.800,00. Data assinatura: 25/11/2025. Vigência da ata: 12 meses. John
Kleber Machado da Cunha - Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT.
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação do EXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão
Eletrônico Nº 012/2025, disponibilizado na edição do Diário Oficial do Município do dia 25
de novembro de 2025 - Ano VIII, Nº 6551. ONDE SE -LÊ: com valor global para o lote 03
R$ 34.798,50 e lote 04 R$ 49.998,00 LEIA-SE: com valor global para o lote 04 R$ 34.798,50
e lote 05 R$ 49.998,00. Lote 03-Fracassado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado:
Josafa Moraes Silva LTDA, CNPJ Nº: 19.039.291/0001-50, Valor: R$ 457.800,00; - Capim
Grosso - BA, 25 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 36/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de
veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da
rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Credenciado: 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho, CNPJ Nº 46.056.250/0001-44, Valor: R$
57.600,00; Rian Evangelista da Silva, CNPJ Nº 49.318.238/0001-59, Valor: R$ 37.324,80
Capim Grosso - BA, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025, a ocorrer
no dia 12/12/2025 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa
Especializada
Para
O
Fornecimento de
Hortifrutigranjeiros,
Visando
Atender As
Necessidades das Secretarias Municipais do de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e
Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.
gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim
Grosso - Bahia, 25/11/2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira

                            

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