DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do seu Pregoeiro, torna
público, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto é: CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, E DEMAIS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, e demais condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa vencedora: COOPERBA -
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA, CNPJ n°
11.973.980/0001-25, com o valor mensal estimado de R$ 1.799.641,33 (um milhão,
setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três
centavos), que somente serão pagos, conforme, a execução dos serviços, mediante
comprovação de medição, não havendo um valor fixo mensal.
Mundo Novo - BA, 26 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 041/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/11/2025 às 08:30 do dia 10/12/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/12/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/12/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
derivados, de forma parcelada, destinados a atender as demandas de abastecimento dos
veículos pertencentes à frota municipal, equipamentos, maquinários e outros (próprios e
locados), pertencentes ao município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar
de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 25 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro total
para veículo tipo caminhonete hilux e caminhão master, adaptadas para ambulâncias, que
pertencem a frota da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Muritiba - Ba.
Contratada: SEGUROS SUPRA S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 33.065.699/0001-27 sediada na
Avenida Padre Antônio José dos Santos, nº 1530, Monções, CEP: 04563-000, São Paulo - SP.
Valor total: R$ 5.779,84 (Cinco Mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos. Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da
Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 25 de Novembro de 2025. Anderson de Jesus da Silva.
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO CR Nº 3/2025SEMAD
CHAMADA
PÚBLICA para
"Habilitar
pessoas
jurídicas especializadas
na
confecção e fornecimento de vestuário, compreendendo camisas personalizadas, uniformes
e fardamentos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais,
incluindo peças para uso institucional, operacional, administrativo e eventuais demandas
específicas de projetos e programas oficiais na forma estabelecida no Edital e Termo de
Referência.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.nilopecanha.ba.gov.br
.
Para
Credenciamento os interessados deverão encaminhar os documentos indicados no item 5
do Edital, a partir do dia 01 de dezembro de 2025 ao endereço eletrônico:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br ou para o endereço: Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha
- BA., Rua Dr. Raimundo Brito nº 11, centro, Nilo Peçanha - BA, CEP 45.440-000.
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025SEMEC
Licitação para "contratação de empresa para aquisição de kits pedagógicos
completos, compostos por acervo literário, mobiliário infantil e materiais lúdicos,
destinados à Creche Municipal Semíramis Meirelles, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência e Edital". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br .
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de
Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2025
Abertura: 12/12/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futuro e eventual fornecimento de
fardamento escolar, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Município de Nova Soure - Estado da Bahia. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP.
Nova Soure/BA, 25 de novembro de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
O Município de Palmas de Monte Alto Torna Público Que Realizará O Pregão
Eletronico Srp nº 059/2025 de Acordo Com O Pad nº 192/2025. Objeto: Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados à
Composição da Merenda Escolar, Visando Assegurar O Atendimento Contínuo, Adequado e
Nutricionalmente Balanceado Aos Alunos Matriculados Nas Instituições de Ensino Que
Compõem A Rede Pública Municipal de Palmas de Monte Alto/BA. Abertura: 08 de
dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 26/11/2025.
Em 26 de novembro de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado
o Pregão
Eletrônico
-N.º
088/2025, que
tem
por
objeto a
coleta,
acondicionamento, tratamento, descaracterização por processo de incineração e destinação
final dos resíduos gerados pelas unidades de saúde do município, tipo menor preço global,
por lote. Data: 10/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 27 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a
licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003/2025; Tipo: Menor Valor Global,
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no Município de Piraí do Norte/Ba.
Sessão de abertura realizar-se-á em 12.12.2025 às 10:00hs. O Edital encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo
Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte (BA), 26 de novembro de 2025.
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO
COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE
7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECÂNICA E/OU MANUAL. Período de Credenciamento:
27/11/2025
a
31/12/2025,
das
08:00
às
13:00h.
Informações:
E-mail
-
licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional
de Contratações
Públicas (PNCP),
Diário Oficial do
Município através
do site
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através
do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-
mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-BA, 25 de novembro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 11 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 087/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Fralda Descartável
Geriátrica em atendimento aos pacientes com patologias especifica em tratamento
domiciliar, devidamente cadastrado na CAF (Central de abastecimento farmacêutico) em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pojuca/BA. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1083776 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 26 de novembro de 2025.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 5117-2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA 02-2025. Contratado: GFC
Construtora e Empreendimentos Eireli, CNPJ 20.889.357/0001-80. Objeto: execução de obras
de praças na sede do município. Valor global: R$ 445.556,51. Vigência: 27/11/25 à 27/11/26.
Presidente Dutra/Ba, 26 de novembro de 2025. Roberto Carlos Alves de Souza. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025
SISTEMA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS.
INVERSÃO
DE
FASES.
Processo
Administrativo Nº 349/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório
objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS,
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS
ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS/BA .
A ser realizado no dia 10/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no
Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 26 de novembro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 26 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 042/2025, registro de preços para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação,
ornamentação e manutenção de decoração para o "NATAL 2025", promovidos pela
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: AGDA MOURA ARQUITETURA
LIMITADA, cadastrado no CNPJ: 49.906.469/0001-83, com o valor global de R$ 149.990,00
( cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais ), conforme indicado na
proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação
da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 26 de novembro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito