DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.810.544/0001-60, no
uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º
027/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário de
escritório, incluindo montagem, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais, em favor da empresa: NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA -
CNPJ: 53.216.847/0001-74, no valor de 183.499,60 (cento e oitenta e três mil,
quatrocentos e noventa e nove reais, sessenta centavos).
Lajedinho/BA, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada
para futuro e eventual fornecimento de materiais e execução de serviços de engenharia
para atender a demanda do município de lapão. Data: 15/12/2025 às 09:10h Através da
plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2025,
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
017/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento objetivando a contratação
de espaço estruturado para realização da formatura do ABC e do Projeto Proerd nos dias
8 e 9 de dezembro, incluindo ambiente decorado e serviços de ornamentação.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes
contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 28 de novembro
de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom
Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira.
Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento
de
Nossa
Senhora,
das
08h/12h
ou
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora, 25 de novembro de 2025.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112601/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 102402/2025
- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
102801/2025 Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de
direito
público interno,
inscrito
no CNPJ
sob
nº
13.751.540/0001-59, com
sede
administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada:
OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 41.559.441/0001-05, com sede em Macarani, Bahia, na Rua
Benjamim Constant, nº 34-B, centro, CEP 45.760-000. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia, visando a
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO
SEXTAVADO DO
LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS no município de Macarani-Bahia. Vigência: 26 de
novembro de 2025 a 31 de março de 2026. Valor: O valor do presente contrato é de R$
801.227,28 (oitocentos e um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).
Assinatura: 26 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112501/2025
Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 112501/2025 - LEI nº
14.133/2021. Processo Administrativo: 112401/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por
GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, visando a REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL no
município de Macarani-Bahia. Data de Abertura: 11 de dezembro de 2025 às 10h30.
(Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às
13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço
eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do Banco do Brasil
(licitações-e2),
Outras
informações
através
do
endereço
de
e-mail:
pmacarani.licitacao@gmail.com. O pregão será realizado através do site www.licitações-
e2.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o
aplicativo "licitações-e2", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação
Banco do Brasil n.º 1083709. Decreto 1803 de 18 de março de 2024.
Macarani/BA, 25 de novembro de 2025.
MAICON ALMEIDA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2025
REPUBLICAÇÃO - O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que
realizará Pregão Eletrônico SRP : PE 033/2025, em 12/12/2025, às 10:30h, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, DENTRE OUTROS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO
MUNICIPIO ME MANOEL VITORINO/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site: http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Mascote fará Licitação na modalidade CONCORÊNCIA ELETRÔNICA
nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para prestação
de serviço, com mão de obra e materiais, visando a construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais, na Rua do Colégio Estadual Tempo Integral - Prof. Marilena Sena Loureiro, s/nº,
no município de Mascote/BA - MCMV FNHIS SUB50, vinculado ao convênio (proposta nº
039173/2025), termo de compromisso transferegov.br Nº 970485/2024/MCIDADES/CAIXA ..
Início do acolhimento de propostas: às 17:00h, do dia 27/11/2025, limite de acolhimento de
propostas: às 08:30 horas, do dia 09/12/2025 abertura das propostas e início da disputa: às
09:00 horas do dia 09/12/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser
baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail,
licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193.
Mascote, 26 de novembro de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 25.036/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de empresa para
fornecimento material de papelaria e acessórios para utilização no projeto natalino "Natal
de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza,
através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso
federal (PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação
deste
aviso.
A
Proposta
de
Preços
deverá
ser
enviada
para
o
e-mail
compras.semps@gmail.com, até a data e horário limite. O Termo de Referência da
Dispensa estará
disponível através
do e-mail
compras.semps@gmail.com. Outras
informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.
Mata de São João, BA, 25 de novembro de 2025.
RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA
Secretária Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 25.052/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de empresa para
fornecimento de figurinos para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas",
da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo
Municipal de Assistência
Social, estes a serem custeados
com Recurso federal
(PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA. Limite para Apresentação da
Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação
deste
aviso.
A
Proposta
de
Preços
deverá
ser
enviada
para
o
e-mail
compras.semps@gmail.com, até a data e horário limite. O Termo de Referência da
Dispensa estará
disponível através
do e-mail
compras.semps@gmail.com. Outras
informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.
Mata de São João, BA, 25 de novembro de 2025.
RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP
Diante da necessidade de manutenção do instrumento convocatório e do
Termo de Referência, o Prefeito do município de Mirangaba - Ba, com o intuito de
erradicar as divergências encontradas, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
009/2025 - SRP, cujo o objeto é aquisição de fórmulas, leites especiais, suplementos
alimentares industrializados. Os interessados terão acesso a informações adicionais no
setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 -
Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Mucugê-Ba, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo
menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
global, destinado a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma do
Prédio e Instalação de Elevador Na Câmara Municipal de Mucugê, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação ocorrerá no dia 11 de
dezembro de 2025 (quarta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário de
Brasília, na plataforma Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Editais no portal
(www.bnc.org.br) e no Diário Oficial da Câmara (https://www.camaramucuge.ba.gov.br/).
Mucugê - BA, 25 de novembro de 2025.
SANDOVAL PARAGUASSU JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2019. A Prefeita do Município de Mundo
Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o aditamento ao contrato Nº
588/2019: Vinculado ao RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO nº 002/2019, com
o objeto de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, NA LOCALIDADE
DE
INDAÍ,
MUNICÍPIO
DE
MUNDO
NOVO/BA,
CONFORME
CONVENIO
FNDE
23400.003167/2017-71, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE MUNDO
NOVO - BA. Vigência: 08/10/2025 até 07/10/2026. Dotação: Órgão/Unidade: 3 - Fundo
Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 1.065 - Construção, Ampliação, Reforma e
Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações - Pessoa Jurídica Fonte: 1500/1542/1569. Contratada: V A R Z EA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Valor: R$
361.180,70 (trezentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e setenta centavos). Mundo
Novo/BA, 08 de outubro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA -PREFEITA MUNICIPAL