DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2025
P.A Nº 194/2025. OBJ: Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e materiais
descartáveis, destinados a atender de forma contínua às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e de todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 09.12.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025
P.A Nº 195/2025. OBJ: Fornecimento de materiais de expediente destinados ao
atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação e das
escolas da rede municipal de Remanso/BA, garantindo suporte às atividades operacionais,
organizacionais e educacionais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.12.2025 às 09h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
P.A Nº 196/2025. OBJ: Prestação de serviços de transporte escolar destinado aos
alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 11.12.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025
P.A Nº 199/2025. OBJ: Fornecimento de extintores de incêndio destinados a
atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Remanso. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 09.12.2025 às 15h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 26 de novembro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A AECOFABA - Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da
Bahia, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da
Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção
da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global por item.
Abertura: 19 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido pelos
sites www.riachodesantana.ba.gov.br/,www.procedebahia.com.br/ba/riachodesa ntana e na
Secretaria da Escola Tecnica Da Família Agrícola Da BahiaETFAB, com sede à Rua Av. do
Agricultor, s/n - 46.470-000 - Riacho de Santana - Bahia, no horário das 08:00 às 17:00 horas de
segunda à sextafeira.
Riacho de Santana - Bahia, 26 de novembro de 2025.
JOSÉLIA SILVA BARBOSA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 -
CONTRATO Nº. 229/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O,
JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E
SAÚDE. - Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 30.430.226/0002-74 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRA DO AMPARO BA. - Valor Global: 374.640,00 -
Vigência: 12 (Doze) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município
para o ano de 2026. Abertura: 09/12/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site
www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.
Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antônio, 26 de novembro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PA 105/25. Menor preço global. Recebimento das propostas: das 16h do dia 27/11/25, até
às 9h do dia 11/12/25. Abertura da sessão pública: 11/12/25 às 9:20h. Sessão de disputa
de preços: 11/12/25 às 9:30h. Local: www.bnc.org.br.
Serviços de mão de obra de atividade meio, para atender as necessidades do
município.
Edital:
http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: licitacaoruybarbosa@gmail.com.
Ruy Barbosa/Ba, 25 de novembro de 2025.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 3/2025
A Casa Civil, através da Agente de Contratação-Pregoeira designada pelo Decreto
nº 40.863 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador em
21 de outubro de 2025, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PE
003/2025 - da Solicitação de Oferta - SDO nº. 003/2025, Objeto: Aquisição de Telas Interativas
de 75 polegadas para unidades do ensino fundamental com oferta em tempo integral da Rede
Municipal de Educação de Salvador, conforme especificações Técnicas descritos no edital, no
bojo do Acordo de Empréstimo nº 9162 com o Banco Mundial-BIRD.
Tipo: Menor Preço Global
Lote: 1 lote.
Processo Administrativo Digital: 103455/2025
Sessão de Disputa - Abertura da Licitação dia 11/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília)
Local: https://www.licitacoes-e.com.br
Conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no site do sítio
licitacoes-e,
no
Compras Salvador
e
no
site
da Casa
Civil
https://salvadorsocial-
homologa.salvador.ba.gov.br/consolidacao-licitacoes/
Salvador, 26 de novembro de 2025
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 -
OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E
INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-
BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 09/12/2025, no www.licitanet.com.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 26 de novembro de 2025
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025 Objeto Aquisição de mobiliário escolar,
domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 09/12/2025 as 10:00 horas.
na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações
no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com Santa Luzia -Ba, 26 de novembro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que
realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de
propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de
Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.
Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
Santanópolis-BA, 26 de novembro de 2025. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 27/11/2025 às 08:00 do dia
12/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia
25/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/12/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.
Santanópolis-BA, 26 de novembro de 2025
GILSON CERQUEIRA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 10 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob
demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos educacionais
com ampliação de salas ou adequações que se fizerem necessárias do município de São
Felipe/Ba, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço,
segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento
de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 26 de novembro de 2025
MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 435/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 056/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS zero
quilômetro de 7 (sete) lugares. SESSÃO: 11/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no
site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 25/11/2025. Samara Silva
dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 436/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 057/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de LABO R AT Ó R I O S
DE INFORMÁTICA MÓVEIS, contendo e Chromebooks e Carro de Armazenamento,
transporte e recarga. SESSÃO: 11/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 25 de novembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11632/2025| Licitação nº 1082245
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, torna
público aos interessados na Licitação, que tem por objeto Registro de preço para
contratação de empresa especializada para execução do projeto Educação Tecnológica,
voltado ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e
finais (6º ao 9º ano), matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação
Básica. Nestes termos, a data da licitação que estava prevista para o dia 25/11/2025 às
10:00hs foi SUSPENSA e será REMARCADA para dia 12/12/2025 às 11h, pois houve
alteração do Edital. Informações através do e-mail: editaispe@simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 26 de novembro de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA